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Curitiba, 21 de setembro de 2017
 
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Data: 03/09/2010 - 18:51:10

Os avanços da saúde na história de Curitiba

  • As enchentes do rio Ivo causavam preocupação. Os relatos são registrados nas atas da Câmara desde o século XIX até o século XX. (Foto – Acervo Casa da Memória)
  • As legislações mais recentes em relação ao saneamento da cidade dizem respeito aos surtos de dengue e ao vírus da gripe A (H1N1). Em 2009, foi sancionada a lei que obriga estabelecimentos que trabalhem com alimentação a disponibilizarem álcool gel para seus clientes higienizarem as mãos. (Foto – Andressa Katriny)
Os fatos registrados na Câmara acerca da saúde em Curitiba no século XIX chamam a atenção por se tratarem de medidas de saneamento e higiene. Não existia um sistema de esgoto efetivo, o que abriria espaço para epidemias como a cólera e a peste bubônica. O alastramento da mortífera varíola assombrava a mente da população e preocupava os administradores e não se conseguiu evitar que a doença se manifestasse expressivamente na cidade no início do século XIX.

Uma ata da Câmara, de 25 de outubro de 1852, registrou que, ao recomendar ao fiscal que zelasse pelo asseio das ruas e açougues da cidade, a Câmara proibiu “aos carniceiros matarem gado fora do matadouro público”. A medida evitaria que ratos, insetos e urubus infestassem a cidade.

As enchentes do rio Ivo também causavam preocupação. No dia 21 de abril de 1855, o chefe de polícia pedia a desobstrução do “exgoto d'águas” que passa pelos quintais das casas dos largos da Matriz e da “Cadêa”, pois nos tempos de chuva inundavam as casas da “rua da Carioca” (essa “carioca” era a fonte da atual praça Zacarias e a rua é a atual Marechal Deodoro). Estes relatos de enchentes são registrados nas atas da Câmara desde o século XIX até o século XX.

Ainda no início do século XX, é possível notar a preocupação dos administradores com os problemas de higiene da cidade. Em 7 de dezembro de 1921, era sancionada a lei 599, que autorizava o prefeito a dispensar anualmente dos impostos municipais o hotel que fosse julgado com melhores condições higiênicas. Este julgamento seria feito por uma comissão idônea, nomeada pelo prefeito.

Em três de abril de 1936, era sancionada pelo prefeito Jorge Meissener a lei que isentava do imposto predial as duas edificações que "forem julgadas em condições mais estéticas e higienicas". A partir de 1937, duas edificações por ano seriam escolhidas e premiadas com a isenção do imposto por um período de dez anos. A medida pretendia, além de embelezar a cidade, livrá-la de doenças, promovendo a higiene.

As legislações mais recentes em relação ao saneamento da cidade dizem respeito aos surtos de dengue e ao vírus da gripe A (H1N1). Em 30 de dezembro de 2004, Curitiba aprovou a lei 11.329 que obriga a instalação de cobertura em depósitos de pneus para evitar acúmulo de água, que é um meio propício para gerar focos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue. Em 2009, devido aos casos de mortes por Gripe A, foi sancionada a lei que obriga estabelecimentos que trabalhem com alimentação a disponibilizarem álcool gel para seus clientes higienizarem as mãos. A iniciativa foi do vereador João do Suco (PSDB).

Prevenção
Ao longo dos tempos foi possível compreender que, ao prevenir, gasta-se muito menos com o tratamento das doenças. Superadas as barreiras culturais sobre higiene e tendo a cidade, em linhas gerais, tomado uma direção definida em relação à limpeza, nas últimas décadas a Câmara passou a se dedicar a outras formas de prevenção.

Em 1958, era promulgada a lei 1.586 da Câmara Municipal que tornava obrigatória a renovação de ar nas casas de diversões da capital. De acordo com o texto da lei, “ficam obrigadas as casas de diversões desta Capital (cinemas e teatros) a proporcionarem a cada espectador, no mínimo, 50,00mts3 (cinquenta metros cúbicos) de ar renovado por hora”, advertia o artigo primeiro da lei.

Em dezembro de 2002, foi aprovada a lei 10.631, de autoria do vereador João Cláudio Derosso (PSDB), que dispõe sobre o programa de prevenção e controle do diabetes nas crianças e adolescentes matriculados nas creches e outros estabelecimentos da rede pública municipal.

Em 2004, ficava aprovada a lei 10.950, que determina que os alimentos e bebidas servidos nas cantinas das escolas públicas e privadas, localizadas no município de Curitiba, devem ser compatíveis com os padrões de salubridade da alimentação, indispensáveis à população em idade escolar. O texto defende que deverão ser oferecidos somente alimentos e bebidas aprovados por nutricionistas.

No mesmo ano, a lei 11.299 criava o Programa de Prevenção e Controle da Obesidade em Crianças e Adolescentes em Curitiba. A ideia era promover ações e serviços destinados a prevenir e controlar a obesidade em crianças e adolescentes e a conscientizá-los sobre as causas e suas conseqüências para a saúde. Foi de autoria conjunta dos vereadores João Claúdio Derosso e Jônatas Pirkiel.

Drogas
Considerada como o mal das últimas décadas, a droga tem sido alvo de debates e iniciativas do Legislativo. Em outubro de 2003, foi aprovada a lei 10.809 que estabelecia a realização de eventos educativos sobre prevenção ao uso de substâncias que determinem dependência física ou psíquica na rede municipal de ensino. Em 2004, foi aprovada a lei 11.100, que autorizou a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, com o objetivo de prevenir o uso, tratar e reinserir dependentes. Em 2007, era sancionada a lei 12.176 que institui a criação de campanha educativa sobre o uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes dentro de casa.

Por Michelle Stival da Rocha


 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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