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Curitiba, 25 de novembro de 2017
 
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Data: 10/03/2015 - 15:03:36

Incentivo ao esporte volta a render maior desconto no IPTU

  • Autor da emenda que alterou a lei do incentivo ao esporte, Bruno Pessuti concordou em restabelecer a redação original, de 2001. (Foto – Chico Camargo/CMC)
  • Salamuni defendeu que a Comissão de Saúde, Esporte e Bem-Estar estude melhorias na legislação. (Foto – Chico Camargo/CMC)
  • O secretário municipal do Esporte, Lazer e Juventude, Aluisio de Oliveira Dutra Júnior, acompanhou a votação. (Foto – Chico Camargo/CMC)
  • Noemia Rocha apresentou emenda para reduzir a vantagem fiscal dos clubes sociais e esportivos. (Foto – Chico Camargo/CMC)
  • Paulo Rink disse que a medida é para ajudar 72 entidades, e não só os grandes clubes de futebol. (Foto – Chico Camargo/CMC)
Os clubes sociais e esportivos de Curitiba recuperaram, nesta terça-feira (10), as vantagens fiscais instituídas em 2001, quando destinarem dinheiro do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) às políticas públicas de incentivo ao esporte. A pedido da prefeitura, os vereadores restabeleceram a redação original do artigo 89 da lei complementar 40, que previa abatimento de R$ 3 do IPTU devido para cada R$ 1 dado para esse fim (002.00001.2015).

Depois de 14 anos em vigor, essa correlação foi reduzida, no final do ano passado, a um terço daquilo que era previsto na lei original. Durante a votação do aumento do IPTU na Câmara de Vereadores (leia mais), uma emenda de Bruno Pessuti (PSC) estipulou que, em vez de R$ 3 abatidos do IPTU para cada R$ 1 investido, a correlação deveria ser de R$ 1 para R$ 1. “A medida se mostrou prejudicial aos clubes sociais”, explicou Pessuti.

Com 29 votos favoráveis e nenhum contrário, a proposição chegou para ser votada em plenário com três emendas: 034.00003.2015 e 034.00004.2015, do vereador Chicarelli (PSDC); e 034.00005.2015, protocolada por Noemia Rocha (PMDB). Todas foram rejeitadas pelos parlamentares (23, 25 e 23 votos pela derrubada, respectivamente), após Pessuti e o líder do prefeito no Legislativo, Paulo Salamuni (PV), apontarem que elas não traziam o impacto financeiro.

“Conversamos com a vereadora Noemia Rocha, que preside a Comissão de Saúde, Esporte e Bem-Estar. Os vereadores desse colegiado estudarão mudanças mais profundas na lei de incentivo ao esporte. Precisamos de uma radiografia disso”, adiantou Salamuni. “Não podemos deixar o assunto esfriar”, corroborou a Professora Josete (PT). O secretário municipal do Esporte, Lazer e Juventude, Aluisio de Oliveira Dutra Júnior, esteve em plenário para acompanhar a votação.

Na tentativa de convencer os parlamentares a reduzirem a vantagem fiscal dos clubes sociais e esportivos, Noemia Rocha defendeu que, se a lei tinha que ser alterada, pelo menos o incentivo fosse de abater R$2 do IPTU devido para cada R$ 1 investido. “É mais razoável”, justificou, “uma vez que a própria secretária de Finanças disse que há dificuldade de arrecadação”. Durante a defesa das emendas, Noemia insistiu em usar como exemplos os grandes clubes de futebol da cidade, como o Atlético Paranaense, que podem ser beneficiados pela medida.

Paulo Rink (PPS) rebateu essa crítica, afirmando que 72 entidades sociais de Curitiba já participaram da Política de Incentivo ao Esporte. “Não é uma medida para os grandes, mas para os pequenos clubes”, afirmou. Ele citou instituições como os clubes Abranches, Urca e Literário, que “talvez fiquem inadimplentes se não tiverem acesso a esse incentivo”. Também argumentou que, “lá na ponta”, “quem sofre são os atletas, que dependem desse recurso”.

“É importante explicar isso direito”, comentou Valdemir Soares (PRB), “para não ficar a impressão que estamos criando algo para reduzir IPTU de clube de futebol”. Ele disse que esperava ter tido mais tempo para discutir a matéria, que tramitou no Legislativo em regime de urgência. O projeto foi protocolado pela prefeitura de Curitiba no dia 2 de fevereiro e votado um mês depois.

Diversos vereadores também participaram do debate em plenário, inclusive com Sabino Picolo (DEM) incluindo o tema do patrocínio privado na questão. O dinheiro destinado à Política de Incentivo ao Esporte é coordenado por uma comissão específica ligada ao Poder Executivo, que avalia projetos e direciona os recursos.



 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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