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Curitiba, 20 de outubro de 2017
 
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Data: 20/03/2015 - 17:43:45

OUVIDORIA: Diocsianne de Moura promete órgão itinerante e cidadão

  • Diocsianne de Moura, candidata a ouvidora de Curitiba, é jornalista e tem 32 anos. (Foto – Andressa Katriny/CMC)
A jornalista Diocsianne Correia de Moura, candidata a ouvidora de Curitiba, quer que o órgão seja itinerante, vá aos bairros para verificar as demandas no local. “Itinerante e extremamente cidadão, que vivencie o problema. Que vá lá na casa do seu João, que teve a casa derrubada pela enchente, e entenda o que acontece com aquele bairro e não só com o seu João”, disse. Em entrevista à equipe de Comunicação da Câmara Municipal, ela afirmou que vai trabalhar com idoneidade e democracia e ainda apontou a formação na área de comunicação como imprescindível para assumir um cargo como o de ouvidor da cidade.

Natural de Curitiba (PR), Diocsianne de Moura, 32 anos, é jornalista, com especialização em Comunicação Empresarial e mestrado em Comunicação e Linguagens. Tem cinco prêmios, um deles nacional da Associação Brasileira de Comunicação Empresarial. Fez os cursos Ouvidoria na Administração Pública e Ouvidoria no Ambiente Legislativo Municipal, ambos do Instituto Legislativo Brasileiro. Atuou como jornalista no Jornal de Araucária e Grupo Morena Rosa. Foi analista de marketing responsável pelo desenvolvimento de estratégias do portal de voz e portal de web da Pop Internet/GVT. No Grupo Positivo, foi analista de comunicação sendo responsável pelo gerenciamento de crises nas relações institucionais e com a comunidade. Atualmente é pesquisadora acadêmica na área de Comunicação e Linguagens, com apresentação em São Paulo e Porto Rico de trabalhos aprovados em congressos.  

As entrevistas foram feitas nesta quarta-feira (18) em sala anexa ao plenário da Câmara Municipal. Foram estabelecidas quatro principais perguntas, que todos os candidatos tiveram de responder. A ordem dos candidatos foi definida por sorteio, e o tempo limite fixado em 15 minutos. Depois desse período, os candidatos tiveram um minuto para as considerações finais.

Confira a entrevista na íntegra em vídeo e abaixo a transcrição dela:

Câmara Municipal de Curitiba – Por que você quer ser ouvidora de Curitiba?
Diocsianne de Moura
– Primeiro, porque eu sou uma cidadã, que entende como ato democrático participar de ações de cidadania e ações democráticas. Segundo, porque me vejo qualificada para tal. Tenho uma experiência de mais de oito anos na iniciativa privada e conhecimento em gestão pública, que me permitem me colocar à disposição deste cargo. Em terceiro lugar, porque acredito que o ouvidor é uma função nova, que requer inovação, lisura; que requer um histórico político-democrático livre de partidos, de intenções políticas, para que ela possa ser atuante e atue com eficiência e eficácia.

CMC – A sua formação foi no jornalismo. Além dele, o que te credencia para ser a ouvidora?
DM
– Existem pressupostos em outras ouvidorias no Brasil (das mais de 270 que existem pelo país), de que a profissão de jornalista e de advogado são as profissões que mais facilitam o trabalho da Ouvidoria. Especialmente a de jornalista, porque é voltada à comunicação com as pessoas. Todo comunicador, o bom comunicador, melhor do que comunicar, deve saber ouvir. Por isto, temos dois ouvidos e uma boca. Sendo jornalista, vejo como muito interessante para a população a minha história profissional como jornalista e a minha atuação na comunicação. Entender toda esta tríade de ter a mensagem recebida, executar esta mensagem de modo que ela tenha uma resposta para quem levou esta mensagem, também é uma tríade perfeita para encaixar na Ouvidoria.

CMC – Há um clamor da população, pelo fim da corrupção em todas as estruturas de poder, assim como pela oferta de serviços públicos de melhor qualidade. Na sua opinião, qual será o papel da Ouvidoria neste contexto?
DM
– O que eu posso afirmar é que o papel da Ouvidoria não é de ser carrasca com o poder público, muito menos de ser mandada por qualquer outra solicitação. O papel é muito autônomo, que ela vai trabalhar com muita idoneidade. É um papel tão democrático que as diversas instituições que implantaram ouvidorias colheram bons frutos, que apresentaram, inclusive, relevância para estas manifestações que vemos hoje. Grandes ouvidorias de casas legislativas aqui no Brasil, de alguns estados, receberam demandas que propiciaram a Lei de Acesso à Informação, a lei da transparência (lei federal 12.527/2011). Esta lei nasce a partir da condição dada pelas ouvidorias. Aí você percebe que o papel da Ouvidoria não é somente ouvir reclamações, não é um SAC. Não é ouvir reclamações e encaminhar aos órgãos competentes. Ele vai além disso. Vai na criatividade do ouvidor, do grupo técnico do órgão de ouvidoria, de buscar alternativas que estejam atreladas à lei, especialmente à lei da legalidade, e que também respeitem a lei que atende os órgãos competentes. E mais ainda, para que a ouvidoria seja realmente democrática e propicie uma cidadania, a participação social, ela vai atender e auxiliar os órgãos competentes, o poder público. Ela tem que ser o local onde se recebe, onde se desenvolve com criatividade as soluções, onde se filtra o que deve ser encaminhado aos órgãos competentes e auxilia os órgãos a responderem a estas demandas que lhe são expedidas.

CMC – A lei determina atribuições e poderes específicos para o ouvidor. Quando ele receber uma denúncia, poderá tomar algumas providências, pedir a adoção de alguma medida específica, fazer uma representação ao órgão competente e terá amplos poderes de investigação. Mesmo assim, existem críticas de que estas atribuições são muito limitadas, de que o ouvidor não terá a capacidade de resolver as questões que lhe forem apresentadas. Como você avalia esta situação?
DM
– A minha avaliação está atrelada à condição legal da existência da Ouvidoria. Como jornalista, eu não posso ir além do que o código de ética do jornalista me permite. Assim é com o ouvidor: ele não pode ir além do que o código lhe permite. Ou seja, ele não vai dar solução àquilo que não lhe compete. Ele vai encaminhar aos órgãos competentes. Ele pode sugerir aos órgãos competentes,  melhorias, soluções, ementas de leis para algumas solicitações que chegam via Ouvidoria. Mas em hipótese alguma o ouvidor vai ser podado pelo que rege a lei. Ele tem, sim, que trabalhar com criatividade e inovação, dentro do que rege a lei da Ouvidoria. Nada deve ser feito fora da legalidade, da moralidade, da impessoalidade. Tudo deve ser feito dentro da mesma legislação que rege a administração pública.

CMC – Você acha que a imprensa pode ajudar o ouvidor nesta fiscalização?
DM
– Tanto a imprensa, quanto todas as entidades. As mais de 1.300 entidades representativas que existem na sociedade curitibana podem e devem auxiliar a Ouvidoria. A cidade é muito grande, somos quase 2 milhões de curitibanos, com diversos problemas. À medida que eu tenho entidades, associações de moradores, jornais de comunidade trazendo demandas, a possibilidade de gerarmos indicadores que vão trazer melhorias, que vão ofertar novos projetos de lei para a cidade, é muito maior do que termos apenas o 156 ou uma página no Facebook. E junto a isso, pensar que a ouvidoria terá um atendimento muito pessoal, onde eu vejo que vale muito a pena, atrelado a boas tecnologias de comunicação para poder gerar resultado. Então, com a imprensa, a aproximação deve ser muito, muito intensa. Mas também com estas entidades da sociedade civil.

CMC – A lei garante a autonomia ao ouvidor, mas sabemos que, em se tratando do universo da política, há a possibilidade de pressão e interferência de vários lados. Como será, na prática, exercer esta autonomia?
DM
– A autonomia é uma palavra que, para mim, vem junto com igualdade. Ela não tem como ser diferente, não tem como ser afastada uma da outra. Porque a minha autonomia está em não ter um histórico político ou partidário, primeiro. E o outro é entender que a função de ouvidor é que tem que atender a todos, de modo igualitário. Um exemplo: o ouvidor vai atender o cidadão e suas demandas, o cidadão que está lá representando a sociedade civil e o político eleito pelo voto deste cidadão. A ouvidoria vai atender a todos. Porque além de ser político, esse cidadão é curitibano. Então, a autonomia da ouvidoria está atrelada a isto: atender a todos de forma igualitária, sem distinção de partido. Porque todos são cidadãos curitibanos, acima de tudo.

CMC – Dito isto, você acredita que, em algum momento, é possível que se confunda a função do vereador com a do ouvidor?
DM
– Temos que esclarecer a população, quanto à diferenciação de uma função e de outra. E cabe a nós fazermos isto. O vereador é um representante do povo, votado, recebeu o voto dos seus eleitores e está lá para representar os seus direitos. A Ouvidoria está na outra ponta, para trabalhar em conjunto com este representante, com este gestor. Está na outra ponta, eleita pelo poder público, nomeada pelo poder público, para receber as demandas que chegam da sociedade. A Ouvidoria, neste sentido, se distingue do vereador por ser um órgão, e não uma pessoa, que deve atender a todos, de forma igualitária, com lisura e com respeito. Especialmente, respeitando aqueles que foram votados pelo povo. Mas nós temos também a função, e esta é outra diferenciação do vereador, de informar à população sobre os seus direitos. A função legal de informar eles sobre seus direitos e também informar sobre como anda a atuação, sobre porque que esta ouvidoria está sendo colocada na cidade de Curitiba. A população precisa ser informada disso. Sinto até que neste momento há pouca informação sobre isso para a sociedade, devido à relevância que é este cargo para o município. Acredito que os meus colegas jornalistas deveriam estar explorando um pouco mais esta pauta porque, afinal de contas, reflete na nossa vida em sociedade.

CMC – Como a Ouvidoria pode, na prática, melhorar algum serviço público?
DM
– Não tem como eu melhorar sem conhecer a cidade ou os seus serviços públicos. Pensando, por exemplo, no transporte público. Em primeiro lugar, para você conseguir melhorar algo você tem que conhecer a fundo. O transporte público conheço e sugiro porque faço uso do mesmo. Se você me perguntasse em relação ao transporte público especificamente, eu diria: temos que priorizar o transporte que atende um maior número de pessoas, que atende com qualidade um maior número de pessoas. E não existe outra alternativa, na minha visão, se não olharmos os serviços públicos como serviços que devem ser dados à população, entregues à população com muita qualidade. A Ouvidoria só vai ter conhecimento disto se vivenciar a cidade. Por isso que, se me for permitido ser servidora, dentro do órgão de Ouvidoria não vão ter pessoas sentadas apenas digitando dados. A ideia é ter uma ouvidoria itinerante, que ande pela cidade. Talvez não várias pessoas, mas o ouvidor ser atuante, andando pela cidade e ouvindo as demandas. Porque já é prático em várias cidades, ou em ouvidorias que não deram certo, de que você oferecer uma página na internet e uma sala com atendimento para uma ouvidoria não dão conta nem de receber as demandas, nem de encaminhá-las à solução. Isso é fato.

CMC – Você acredita, então, em uma ouvidoria não estática, que vá aos bairros?
DM
– Exatamente. Extremamente cidadã. Que vivencia o problema. Que vá lá na casa do seu João, que teve a casa derrubada pela enchente, e entenda o que acontece com aquele bairro e não só com o seu João. Porque a casa do seu João dentro do rio reflete em toda estrutura pluvial daquele bairro. E é o que nós vemos hoje em Curitiba. Os bolsões todos enchendo, bairros nobres sendo alagados porque ninguém foi lá e viu um problema que, às vezes, estava em uma casa. Então, à medida que o ouvidor se torne esse ser mais itinerante, que converse mais com a população (e isso é muito cobrado, de que o nosso prefeito faça, mas o prefeito tem outras atribuições legais a executar). Então o ouvidor vem suprir esta demanda da nossa cidade, de ter alguém mais de olho ali, recebendo da sociedade as demandas. Eu acredito muito nisto. Há experiências de ouvidorias que deram certo com este modelo. Como podemos experimentar este e percebermos que não está dando e mudar. De repente, a cidade necessita de um outro modelo. Mas em todos eles é necessário que o ouvidor esteja envolvido com a cidade. Não tem como você pensar em solucionar um problema se você não se envolver com ele.

CMC – Considerações finais. Que mensagem você deixa à população para ter credibilidade e para os vereadores, os responsáveis pela eleição da Ouvidoria na próxima semana?
DM
– Primeiro, eu espero que a cidade escolha o melhor ouvidor da cidade, porque antes de ser ouvidora, eu sou uma cidadã curitibana. Estar a frente de uma ouvidoria hoje, é um sonho, é um desejo, principalmente porque eu trago em mim qualificação técnica, o gosto de trabalhar com pessoas. Trago um olhar humano sobre uma sociedade que está carente disso, um olhar ético que é uma carência da sociedade também atualmente (está aí o reflexo nas ruas), um histórico profissional e pessoal extremamente idôneo, muita vontade de trabalhar. Porque não vejo um ouvidor sendo apático ou estático e também não me vejo sendo uma ouvidora que vá ter o comando por um ou outro partido. Como coloquei anteriormente, a minha ideia é ser uma ouvidora que vai atender a todos, de forma igualitária. E também quero ser ouvidora, porque vejo no papel do ouvidor um papel tão parecido quanto ao meu no voluntariado: de ouvir pessoas, de entender a necessidade destas pessoas e usar a minha capacidade intelectual e técnica para buscar alternativas para estas pessoas ou buscar os órgãos que possam atender estas pessoas – seja como uma resposta positiva, seja como uma resposta negativa, porque na lei consta que a solicitação dela não está dentro dos trâmites legais. Quero ser ouvidora da cidade, também e talvez mais importante, porque aqui nasci, porque vejo que a cidade – viajando pelo Brasil durante muitos anos – é uma cidade linda e a gente quer que ela permaneça assim: perfeita para todos os cidadãos.



 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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