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Curitiba, 21 de setembro de 2017
 
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Data: 21/08/2015 - 12:33:05

Emenda ao Plano Diretor propõe criação de “clusters”

  • Emenda propõe que o Plano diretor incentive a criação de Arranjos Produtivos Locais, também chamados de “clusters”. (Arte: Divulgação/Gabinete Jonny Stica)
  • Proposta pode atrair novos investimentos e gerar emprego e renda, afirma Jonny Stica. (Foto: Chico Camargo/CMC)
O projeto de lei que revisa o Plano Diretor de Curitiba (005.00047.2015), em trâmite na Câmara Municipal, poderá incentivar o desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs), também chamados de “clusters”. A proposta consta em emenda (032.00024.2015) apresentada pelo vereador Jonny Stica (PT) e insere artigo no capítulo que estabelece diretrizes para o desenvolvimento econômico da cidade.

Conforme o texto, o incentivo do poder público se dará por “ações mobilizadoras e instrumentos qualificadores”. A proposta é que a lei do zoneamento, uso e ocupação do solo – que será discutida e votada após a aprovação do Plano Diretor – contemple as áreas destinadas aos APLs, inclusive com mapas que orientem as ações e políticas públicas para cada segmento.

A iniciativa de Stica define o APL como uma aglomeração de agentes (econômicos, políticos, culturais e sociais) de uma mesma cadeia produtiva em um determinado território, como um bairro ou uma rua. Além disso, entre estes agentes devem existir vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem em prol da geração de emprego e renda, através do estímulo à inovação e à competitividade empresarial.

“A cidade já possui áreas que têm vocação para atuar em 'clusters', como os polos de venda de tecidos, gastronômicos e culturais, entre outros, e a ideia é que o poder público incentive e articule os diversos entes envolvidos”, explica o autor da emenda. O vereador justifica que a integração de empresas em um mesmo segmento, atuando em cooperação, é fundamental para o desenvolvimento social e econômico de uma região. “Pode atrair novos investimentos e gerar emprego e renda”, complementa.

Trâmite
Após tramitar por cinco comissões da Câmara, o texto está na Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação, último colegiado a dar parecer antes de a matéria ser votada em plenário, o que deve ocorrer em outubro. A relatoria é de Jonny Stica.

A última revisão do Plano Diretor ocorreu em 2004. A proposta de atualização do planejamento da cidade para a próxima década estabelece uma série de inovações na gestão do espaço urbano. Entre as medidas está prevista a redução dos deslocamentos, com o incremento dos chamados “centros de bairros”; a implantação de novos corredores de transporte de alta capacidade, semelhantes ao de avenidas como a Sete de Setembro, que permitem maior adensamento; e a criação de cotas de habitação social em contrapartida à construção de grandes empreendimentos imobiliários.

Até o momento, os vereadores já protocolaram 24 emendas ao projeto do Plano Diretor. Todas elas podem ser acessadas na íntegra no Sistema de Proposições Legislativas, a partir do projeto de lei.

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Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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