back index CÂMARA MUNICIPAL
CURITIBA

Curitiba, 20 de outubro de 2017
 
Sim Não
controle de spam, digite o código no campo acima
Email Versão para impressão

Data: 09/03/2016 - 16:16:08

Plenário confirma em segundo turno presença de doulas durante partos

  • Projeto que autoriza presença de doulas durante o parto, de autoria de Colpani, passou em segunda votação com 33 votos favoráveis. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • Para Nitiananda Fuganti, a maioria dos partos hoje são realizados sem ou com quase nenhuma presença feminina, além da gestante. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • “Quem está lá dentro precisa ter uma formação”, afirmou o médico Antônio Paulo Mallmann. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • A necessidade de um “discurso alinhado” entre médicos, hospitais, gestantes e doulas foi citada pelo advogado Phillipe Fabricio de Mello. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • “Acredito que a doula não precisa ser formada tecnicamente, já que não presta nenhum atendimento prático, não debatendo nem questionando as decisões médicas”, afirmou Professora Josete. (Foto: Chico Camargo/CMC)
Em votação unânime, com 33 votos favoráveis, os vereadores da Câmara de Curitiba confirmaram o projeto de lei que permite o acompanhamento de doulas às gestantes antes, durante e após o parto. A matéria, de autoria do vereador Colpani (PSB), passou em segundo turno nesta quarta-feira (9), e segue agora para a sanção do prefeito Gustavo Fruet (031.00005.2016).

Também foi debatida uma emenda aditiva (032.00001.2016), de diversos vereadores, que permitia a presença de doulas “exceto no centro cirúrgico”. A proposta foi retirada a pedido do vereador Jonny Stica (PT), decisão que foi acompanhada pelos demais parlamentares.

Durante a discussão, o autor da matéria, vereador Colpani, questionou a necessidade de formação para a presença das doulas. “O pai tem o direito de estar ali, mas não tem formação, o que então ele faz ali dentro?”, indagou. Para ele, às doulas cabe o papel de dar apoio moral à parturiente.  “Existe a alegação de que a doula sem formação atrapalha, mas se ela atrapalhar, o que ela está fazendo é infringir o regulamento do hospital, e assim será restringida no cadastro da instituição”, ponderou.

A sessão foi suspensa para que convidados pudessem se manifestar sobre o tema. A advogada e integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulheres de Curitiba, Xênia Mello, afirmou que garantir a presença de doulas dentro do centro cirúrgico, mesmo que não haja formação técnica para isso, é permitir que elas desempenhem “o papel de mulher acolhedora que vem dar apoio neste momento [o parto]”, afirmou.

Para a doula e integrante do movimento Bem Nascer, Nitiananda Fuganti, a maioria dos partos hoje são realizados sem ou com quase nenhuma presença feminina, além da gestante, na sala de parto ou centro cirúrgico. “Concordamos que haja algum tipo de treinamento para dar segurança às mulheres. Para quem não deseja a presença de doulas, tudo bem, mas para quem quer, é preciso que tenha o seu direito respeitado”, esclareceu.

Em nome da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Paraná (Sogipa), o médico Antônio Paulo Mallmann defendeu a presença de doulas durante o parto, para que se garanta um parto “humanizado e responsável”. No entanto, salientou que a permanência de pessoa sem conhecimento técnico específico, dentro do centro cirúrgico, pode comprometer o atendimento à parturiente. “Quem está lá dentro precisa ter uma formação, e a atividade desempenhada pelas doulas é uma profissão e, portanto, necessita de qualificação”, ponderou Mallmann.

A necessidade de um “discurso alinhado” entre médicos, hospitais, gestantes e doulas foi citada pelo advogado representante da Fehospar (Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviço de Saúde no Estado do Paraná), Phillipe Fabricio de Mello. “A Sogipa já se manifestou sobre a necessidade de formação para quem está no centro cirúrgico e o médico é o responsável pelo parto. A intenção é que haja proteção [jurídica] tanto para médicos como para as doulas”, afirmou.

Com a sessão reaberta, Professora Josete (PT) salientou que o tema não pode ser levado como um debate de “amor e ódio”, mas que exige respeito às opiniões diversas. “Acredito que a doula não precisa ser formada tecnicamente, já que não presta nenhum atendimento prático, não debatendo nem questionando as decisões médicas”, afirmou. Carla Pimentel (PSC) manifestou a opinião de que não haverá nenhum tipo de concorrência entre enfermeiros, médicos e doulas. “Como psicóloga, posso dizer que existem profissionais de saúde que não têm condições de trazer essa tranquilidade”, acrescentou.

Também participaram do debate os vereadores Aldemir Manfron (PP), Chico do Uberaba (PMN), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Jairo Marcelino (PSD) e Paulo Salamuni (PV).


Texto:   Claudia Krüger
Edição:   Michelle Stival da Rocha
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


Arquivos para download:
Voltar
 

Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Curitiba. Acompanhe nesta ferramenta o trabalho dos vereadores, a execução do orçamento, e tenha acesso a diversas informações institucionais e de funcionamento. Nosso objetivo maior é o de dar transparência aos trabalhos aqui realizados. Lembramos que este site está em constante atualização e melhoria. Sua visita frequente é muito importante.

© 1997 - 2017 - Câmara Municipal de Curitiba - todos os direitos reservados

Câmara Municipal de Curitiba - Rua Barão do Rio Branco, 720 - Curitiba - Paraná - Brasil - CEP: 80010-902
Fone: (41) 3350-4500 - Fax: (41) 3350-4737 - Email geral:
camara@cmc.pr.gov.br

Esse site pode ser melhor visualizado nos seguintes navegadores: Firefox 29, IE 11, Chrome 35 ou versões superiores.