back index CÂMARA MUNICIPAL
CURITIBA

Curitiba, 21 de setembro de 2017
 
Sim Não
controle de spam, digite o código no campo acima
Email Versão para impressão

Data: 25/04/2016 - 16:45:46

Carla Pimentel é a nova relatora de processo sobre injúria racial

  • Na reunião, Geovane Fernandes (à direita) foi sorteado para compor a Junta de Instrução do processo. (Foto: Michelle Stival da Rocha/CMC)
  • Vereadores que compõem o Conselho de Ética têm dez dias para concluir o processo. (Foto: Michelle Stival da Rocha/CMC)
  • Um novo integrante para compor a Junta de Instrução do processo foi sorteado. (Foto: Michelle Stival da Rocha/CMC)
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal elegeu, na tarde desta segunda-feira (25), a vereadora Carla Pimentel (PSC) como nova relatora de um processo sobre injúria racial. Ela substitui Valdemir Soares (PRB) – que no último dia 6 renunciou ao mandato de vereador – e terá cinco dias para apresentar seu parecer. Trata-se da apuração de uma denúncia de Mestre Pop (PSC) contra Zé Maria (SD) de infração ético-disciplinar.

Na reunião, Geovane Fernandes (PTB) foi sorteado para compor a Junta de Instrução do processo, da qual já fazem parte Carla e Professora Josete (PT). Dentre os três membros, por votação, Carla Pimentel foi escolhida para elaborar o relatório, que deve ser entregue até o dia 2 de maio (próxima segunda-feira) e indicar o arquivamento ou o prosseguimento da denúncia. Até quarta-feira (5), o processo deve ser concluído. Caso contrário, será automaticamente arquivado sem julgamento, conforme prevê o artigo 30 do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Se isso ocorrer, o denunciante poderá apresentar uma nova denúncia.

Antes do sorteio, o presidente do conselho, vereador Mauro Ignácio (PSB), advertiu que Bruno Pessuti (PSD) e Cacá Pereira (PSDC) não poderiam participar das reuniões sobre o tema, por recomendação da Procuradoria Jurídica (Projuris), já que constam como testemunhas no inquérito policial.

Atrasos no processo
Mauro Ignácio explicou os motivos do atraso no andamento do processo – o prazo para o encerramento seria no dia 24 de abril, mas acabou sendo suspenso. Segundo ele, após a primeira reunião (23 de fevereiro), que elegeu Valdemir Soares como relator, houve a notificação do vereador Zé Maria (no dia 24) para que apresentasse sua defesa – data em que o prazo dos 60 dias regimentais para a conclusão do processo passou a correr. Após a apresentação de sua defesa (no dia 2 de março), Soares protocolou parecer pelo arquivamento (7 de março) e Professora Josete fez um voto em separado pelo recebimento da denúncia.

Depois o colegiado consultou a Projuris a respeito dos votos de Bruno Pessuti e Beto Moraes (PSDB), que se declararam impedidos. “Neste momento não poderíamos convocar reunião de análise dos relatórios protocolados, porque ainda não sabíamos se estavam aptos a votar o relatório”, falou Ignácio. Na sequência, a mesma consulta teve que ocorrer sobre Cacá Pereira, resposta que chegou da Projuris no dia 30 de março. Ignácio lembrou ainda que no dia 4 de abril houve a indicação de Paulo Rink para substituir Soares. “Ficamos novamente impedidos de realizar a reunião porque a Junta de Instrução ficou sem um membro, e o processo, sem relator”, continuou o presidente.

De novo o conselho teve que consultar a Projuris, desta vez para verificar a validade do relatório apresentado por Soares (dia 6 de abril). No dia 12, a procuradoria informou da invalidade do documento e a necessidade de um novo sorteio para a recomposição da junta e a escolha de um outro relator. Dois dias depois, o processo foi suspenso e restam, a partir de hoje, dez dias para ser concluído. “Fatos atípicos e não previstos no Regimento Interno atrasaram todo o processo”, concluiu Ignacio.

Além de Carla Pimentel, Mauro Ignácio, Professora Josete, Geovane Fernandes, Bruno Pessuti e Cacá Pereira e Beto Moraes, também compõem o colegiado Paulo Rink (PR) e Jorge Bernardi (PDT).


Texto:   Michelle Stival da Rocha
Edição:   Filipi Oliveira
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


Arquivos para download:
  • Fotos:
Voltar
 

Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Curitiba. Acompanhe nesta ferramenta o trabalho dos vereadores, a execução do orçamento, e tenha acesso a diversas informações institucionais e de funcionamento. Nosso objetivo maior é o de dar transparência aos trabalhos aqui realizados. Lembramos que este site está em constante atualização e melhoria. Sua visita frequente é muito importante.

© 1997 - 2017 - Câmara Municipal de Curitiba - todos os direitos reservados

Câmara Municipal de Curitiba - Rua Barão do Rio Branco, 720 - Curitiba - Paraná - Brasil - CEP: 80010-902
Fone: (41) 3350-4500 - Fax: (41) 3350-4737 - Email geral:
camara@cmc.pr.gov.br

Esse site pode ser melhor visualizado nos seguintes navegadores: Firefox 29, IE 11, Chrome 35 ou versões superiores.