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Curitiba, 21 de novembro de 2017
 
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Data: 23/06/2017 - 21:33:21

Câmara aceita sugestão da Sesp e
realiza sessões na Ópera de Arame

  • A realização das duas próximas sessões na Ópera de Arame foi aprovada com 21 votos a 10, 1 a mais que o mínimo necessário. (Foto: Adriano Rabiço/Divulgação)
  • A sessão extraordinária foi convocada na tarde desta sexta-feira, após a reunião na Sesp-PR. (Foto: Adriano Rabiço/Divulgação)
  • Segundo o Regimento Interno, a reunião fora da sede da Câmara poderá ocorrer mediante proposta da Mesa da Câmara, aprovada por no mínimo 20 dos 38 vereadores. (Foto: Adriano Rabiço/Divulgação)
  • Professora Josete: "Isto [a mudança] está sendo feito para fugir do povo". (Foto: Adriano Rabiço/Divulgação)
  • Maria Leticia Fagundes: "Não podemos sair de onde juramos [ao tomar posse] defender a democracia". (Foto: Adriano Rabiço/Divulgação)
  • Goura: "Não concordo que haja invasão do plenário. Não concordo tão pouco que o Executivo tenha intransigência". (Foto: Adriano Rabiço/Divulgação)
  • Bruno Pessuti: "Nosso trabalho não pode ser notícia no Jornal Nacional porque pessoas estão feridas". (Foto: Adriano Rabiço/Divulgação)
  • Mauro Ignácio: "O que estamos buscando hoje aqui é a preservação da vida. Não queremos que esta votação seja manchada pelo sangue". (Foto: Adriano Rabiço/Divulgação)
  • Servidores presentes nas galerias protestaram contra os projetos e a mudança do local da sessão. (Foto: Adriano Rabiço/Divulgação)
  • Como as galerias, com o laudo dos Bombeiros, estão limitadas a 28 pessoas, servidores ficaram do lado de fora. (Foto: Adriano Rabiço/Divulgação)
Em sessão extraordinária convocada para esta sexta-feira (23), às 18h30, com a presença de 32 dos 38 vereadores, venceu, por 21 votos a 10, 1 a mais que o necessário, a votação dos quatro projetos do chamado Plano de Recuperação que estão em regime de urgência na Ópera de Arame. A mudança da sede da Câmara Municipal de Curitiba valerá para as sessões desta segunda (26) e terça-feira (27), a partir das 9h.

A sugestão foi apresentada nesta tarde (leia mais), em reunião na Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp-PR). O titular da pasta, Wagner Mesquita, disse que 100 pessoas podem acompanhar a sessão dos camarotes da Ópera de Arame. A Pedreira Paulo Leminiski, ao lado, deverá receber a mobilização dos servidores. Representantes dos sindicatos presentes na reunião contestaram a mudança, assim como os servidores que acompanharam a sessão extraordinária.

Segundo o parágrafo único do Regimento Interno, “na impossibilidade do funcionamento em sua sede, a Câmara Municipal poderá reunir-se, temporariamente, em outro local, mediante proposta da Mesa, aprovada pela maioria absoluta [20 vereadores] dos membros da Casa”. A sessão extraordinária foi convocada no final da tarde desta sexta, após a reunião na Secretaria de Segurança.

Votaram a favor da medida: o presidente da Casa, Serginho do Posto (PSDB), e os vereadores Bruno Pessuti (PSD), primeiro-secretário; Colpani (PSB), Dona Lourdes (PSB), Dr. Wolmir Aguiar (PSC); Fabiane Rosa (PSDC); Geovane Fernandes (PTB); Julieta Reis (DEM), terceira-secretária; Katia Dittrich (SD); Maria Manfron (PP); Mauro Bobato (Pode); Mauro Ignácio (PSB), segundo-secretário; Oscalino do Povo (Pode); Osias Moraes (PRB); Paulo Rink (PR); Pier Petruzziello (PTB), líder do governo; Sabino Picolo (DEM), vice-líder; Thiago Ferro (PSDB); Tico Kuzma (Pros), primeiro vice-presidente; Toninho da Farmácia (PDT), segundo vice-presidente; e Zezinho Sabará (PDT).

Os votos contrários à mudança temporária foram de Beto Moraes (PSDB), Cacá Pereira (PSDC), Felipe Braga Côrtes (PSD), Goura (PDT), Helio Wirbiski (PPS), Marcos Vieira (PDT), Maria Leticia Fagundes (PV), Professor Euler (PSD), Professora Josete (PT) e Professor Silberto (PMDB). Rogerio Campos (PSC) não votou.

Argumentos contrários e a favor
Cinco vereadores foram à tribuna debater a mudança proposta pelo secretário estadual de Segurança Pública. Professora Josete (PT), Maria Leticia Fagundes (PV) e Goura (PDT) falaram contra a medida, enquanto Pessuti e Mauro Ignácio defenderam a iniciativa. À imprensa, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da seccional Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Alexandre Salomão, avaliou como “bastante acertada esta decisão da Câmara, onde vai oportunizar que as pessoas possam se manifestar inclusive durante a votação, com a condição de segurança para as pessoas que permanecerão fora [na Pedreira]”.

Primeira inscrita no debate, Professora Josete argumentou que “com que cara vamos ficar?”. “Isso aqui vai ser matéria de Jornal Nacional. Por que será que os servidores estão revoltados?”, ironizou. “Estou em meu quarto mandato e é a primeira vez que vejo isso. Isto [a mudança] está sendo feito para fugir do povo. Eu acredito que a atitude mais decente seria que todos os vereadores assinassem os requerimentos para a retirada dos regimes de urgência.”

Na sequência, Maria Leticia, que não integra a bancada de oposição, afirmou que “não podemos sair de onde juramos [ao tomar posse] defender a democracia”. “Minha vida foi de ponderação e de mediação. A questão de segurança não nos diz respeito”, continuou. Também favorável à realização das sessões na Câmara, Goura defendeu que a “bola de neve” começou com a aprovação dos quatro regimes de urgência (leia mais). Para ele, o debate deve ser ampliado. “Que tenhamos um amplo seminário sobre o IPMC, com o Ministério da Fazenda.”

Goura defendeu que os vereadores da oposição foram à reunião na Prefeitura de Curitiba, na tarde dessa quinta-feira (22), “em tom de apelo, para que não tenhamos violência”. “Em nenhum momento fizemos uma carta ao prefeito em tom de ameaça”, disse. Mas, para ele, “parece que  prefeito gosta de jogar gasolina”. Sobre a última terça-feira (20), que a Câmara foi invadida pela segunda vez, o vereador avaliou que “houve excesso, sim, dos dois lados”. “Não concordo que haja invasão do plenário. Não concordo tampouco que o Executivo tenha intransigência.”

“Realmente é um dia ímpar o que estamos deliberando aqui. A sugestão partiu da autoridade máxima no Paraná [em segurança]. E por que ele solicitou isso? Porque três vezes a Câmara foi invadida. O Estado democrático de direito garante o funcionamento das instituições”, pontuou Pessuti. Na avaliação do primeiro-secretário, “nosso trabalho não pode ser notícia no Jornal Nacional porque pessoas estão feridas”.

“Gostaria também que a votação fosse aqui. Mas o que estamos buscando hoje aqui é a preservação da vida. Não queremos que esta votação seja manchada pelo sangue. Tinha crianças aqui na frente que foram usadas como escudo. O incidente com o guarda municipal não há ainda uma certeza sobre o que aconteceu”, declarou Ignácio, segundo-secretário da Casa. “O que queremos é evitar o conflito. Temos que fazer a análise e a votação destes projetos. É nosso dever e nossa função.”


Texto:   Fernanda Foggiato
Revisão:   Filipi Oliveira
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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