back index CÂMARA MUNICIPAL
CURITIBA

Curitiba, 23 de outubro de 2017
 
Sim Não
controle de spam, digite o código no campo acima
Email Versão para impressão

Data: 31/07/2017 - 14:17:56

Direitos Humanos e Meio Ambiente
têm reuniões nesta terça

  • Reunião da Comissão de Direitos Humanos no início do ano. Colegiado é o primeiro a se reunir no 2º semestre. (Foto: Chico Camargo/CMC)
Com cinco projetos para serem avaliados, as comissões de Direitos Humanos e  de Meio Ambiente são as primeiras a se reunirem neste segundo semestre de 2017 na Câmara de Curitiba. O colegiado presidido por Rogério Campos (PSC) irá se reunir na terça-feira (1º), por volta do meio-dia, após a sessão plenária. Ele, Beto Moraes (PSDB), Ezequias Barros (PRP), Goura (PDT) e Maria Leticia Fagundes (PV) têm quatro iniciativas para analisar.

Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública o projeto de lei que proíbe o uso de narguilé em locais públicos e cerceia a venda dos cachimbos, essências e complementos a menores de 18 anos de idade (005.00142.2017). Também será discutida a proposição que torna obrigatória a contratação de bombeiro civil por estabelecimentos comerciais de grande porte em Curitiba, como shoppings centers, casas de shows e hipermercados (005.00081.2017).

A iniciativa que obriga as agências bancárias a sincronizarem o relógio dos caixas com o horário das máquinas emissoras de senhas (005.00151.2017) e o projeto que  determina a inclusão do número de série das bicicletas nas notas fiscais de venda (005.00176.2017) completam a pauta da comissão. A relação completa, com a orientação de voto dada por cada relator, pode ser conferida online no Sistema de Proposições Legislativas (SPL).

Meio Ambiente
O único projeto de lei na pauta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é a proposta da Prefeitura de Curitiba que inclui bosques urbanos na lista de possíveis unidades de conservação (005.00187.2017). A relatoria é do vereador Cristiano Santos (PV), cujo parecer favorável ao trâmite será submetido aos membros do colegiado.

Para serem consideradas “bosques de conservação da biodiversidade urbana” as áreas de propriedade do Município deverão ter 70%, no mínimo, de vegetação do bioma “Floresta com Araucária” e serem destinadas à conservação e recuperação da biodiversidade, mesmo que contenham equipamentos de uso público dentro dos seus limites.

Além de Santos, o colegiado de Meio Ambiente é composto por Fabiane Rosa (PSDC), presidente; Goura (PDT), vice-presidente; Geovane Fernandes (PTB) e Katia Dittrich (SD). A reunião está agendada para 14 horas, na sala de reuniões localizada no subsolo do Palácio Rio Branco.


Texto:   José Lazaro Jr.
Revisão:   Pedritta Marihá Garcia
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


Arquivos para download:
  • Fotos:
Voltar
 

Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Curitiba. Acompanhe nesta ferramenta o trabalho dos vereadores, a execução do orçamento, e tenha acesso a diversas informações institucionais e de funcionamento. Nosso objetivo maior é o de dar transparência aos trabalhos aqui realizados. Lembramos que este site está em constante atualização e melhoria. Sua visita frequente é muito importante.

© 1997 - 2017 - Câmara Municipal de Curitiba - todos os direitos reservados

Câmara Municipal de Curitiba - Rua Barão do Rio Branco, 720 - Curitiba - Paraná - Brasil - CEP: 80010-902
Fone: (41) 3350-4500 - Fax: (41) 3350-4737 - Email geral:
camara@cmc.pr.gov.br

Esse site pode ser melhor visualizado nos seguintes navegadores: Firefox 29, IE 11, Chrome 35 ou versões superiores.