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Curitiba, 20 de novembro de 2017
 
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Data: 12/09/2017 - 14:02:37

Plenário aprova mudança
na lei dos artistas de rua

  • Projeto aprovado aponta teatro, dança, música, capoeira, mímica, estátuas vivas, poesia declamada, artes performáticas e as circenses como atividades dos artistas de rua. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • Julieta Reis afirmou que a principal preocupação é "proteger o artista de rua contra ambulantes não autorizados". (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • Mestre Pop: “A Fundação Cultural sabe o que é um artista de rua. Vamos aprovar o que já existe”. (Foto: Chico Camargo/CMC)
Teatro, dança, música, capoeira, mímica, estátuas vivas, poesia declamada, artes performáticas e as circenses – como a dos palhaços, mágicos, malabaristas, repentistas e trapezistas. Essas são as atividades que um projeto aprovado em primeiro turno unânime na Câmara de Curitiba, nesta terça-feira (12), define como atribuições dos artistas de rua. De iniciativa da vereadora Julieta Reis (DEM), a proposição (005.00060.2017) acrescenta um parágrafo ao artigo 1º da lei municipal 14.701/2015, que a partir de proposta de Mestre Pop (PSC) regulamentou, na legislatura passada, as apresentações da categoria nos logradouros públicos da cidade.

Segundo Julieta Reis, conceituar as atividades em que o profissional interpreta ou executa obra de caráter pessoal e cultural tem como principal preocupação "proteger o artista de rua contra ambulantes não autorizados". “Não poderia deixar de falar da lei do Mestre Pop. É de suma importância, já que incentiva e apoia os artistas de rua, que não têm palco, apoio financeiro, patrocinadores. Era uma regulamentação que não existia. Ao mesmo tempo, na prática, senti essa necessidade”, justificou. A vereadora disse que a conceituação baseia-se em consulta ao Ministério da Cultura (MinC). “Inclusive tenho parecer da Fundação Cultural [de Curitiba, a FCC], favorável. É uma mudança simples, um complemento à lei”, argumentou.

Já para Pop, a parlamentar poderia ter apresentado a sugestão durante o debate de seu projeto. “Estamos em pleno século 21. Não adianta reinventarmos a roda. A Fundação Cultural sabe o que é um artista de rua. Vamos aprovar o que já existe”, sustentou. O parlamentar pontuou que a legislação é complementada pelo decreto municipal 456/2016, e que ambos vedam a venda de produtos que não sejam de autoria do profissional. “Fiz este projeto [em 2013, primeiro ano da legislatura passada] porque fui artista de rua durante dez anos. Cheguei a esta cidade em 1996 e por sete dias demorei para pegar uma autorização na prefeitura. Vinha de São Paulo, era um retirante. Curitiba exigia uma licença e eu não me encaixava. Vi esta necessidade quando me tornei vereador, porque nesses sete dias não tinha o que comer”, contou – que já relatou em outras ocasiões que se apresentava na praça Rui Barbosa com um arco de metal e facas.

Julieta retornou à tribuna, para encaminhar a votação: “Apenas quis melhorar o texto da lei, no sentido de definir o que é o artista de rua. Por isso fiz toda essa consulta ao Ministério da Cultura, para proteger o artista de rua”. Na avaliação dela, “a gente pode contribuir em muitas leis, porque as coisas evoluem”. Por fim, Pop reforçou que a proposta “já existe”, mas pediu o voto favorável dos colegas à matéria, que nesta quarta-feira (13) passa pela segunda votação. Também participaram do debate os vereadores Goura (PDT), Helio Wirbiski (PPS) e Maria Manfron (PP).


Texto:   Fernanda Foggiato
Revisão:   Michelle Stival da Rocha
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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