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Curitiba, 25 de novembro de 2017
 
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Data: 07/11/2017 - 16:30:14

Notas da sessão plenária de 7
de novembro – 1ª edição

  • Emendas ao projeto do PPA referente ao período 2018-2021 terão que ser acatadas pela Comissão de Economia. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
  • Goura: “Estudando o texto, parece o plano de governo [do prefeito Rafael Greca]. Acho muito importante que ele receba contribuições [emendas] de todos nós”. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • Para Professora Josete, o PPA está muito genérico. Ela também questionou itens do projeto da LOA 2018. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • Julieta Reis sugeriu ao Executivo que promova um levantamento da fauna e da flora da cidade a fim de possibilitar a instituição de um Inventário da Biodiversidade do Município de Curitiba. (Foto: Chico Camargo/CMC)
Emendas PPA I
Termina nesta terça-feira (7), às 18 horas, o prazo de três sessões consecutivas para os vereadores protocolarem emendas ao projeto de lei da Prefeitura de Curitiba que estabelece o Plano Plurianual (PPA) de 2018 a 2021 (013.00005.2017). Votada no primeiro ano de cada gestão, a matéria traz os “grandes programas” da cidade para os próximos quatro anos. Anualmente, cabe à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) especificar essas ações e à Lei Orçamentária Anual (LOA) apontar os valores que serão destinados às iniciativas. Emendas ao texto terão que passar pelo crivo da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, em reunião prevista para a próxima terça-feira (14), para serem votadas em plenário, no final do mês. (Foto 1)

Emendas PPA II
Vice-líder da oposição, Professora Josete (PT) criticou a proposta de lei do Executivo. “No mandato passado fizemos uma crítica em relação à estruturação feita ao PPA. Ficou muito genérico, nele cabia tudo, e existe a necessidade de compatibilidade [com a LDO e a LOA]. Se eu fazia minha crítica lá, agora eu mantenho minha preocupação”, declarou. Para a vereadora, as propostas e a forma como os valores são indicados aos programas são muito genéricas. “Estudando o texto, parece o plano de governo [do prefeito Rafael Greca]. Acho muito importante que ele receba contribuições [emendas] de todos nós. Tem situações que eu acho que merecem atenção de todos nós. Os indicares não estão claros”, propôs Goura (PDT), líder da oposição. (Foto 2)

Orçamento 2018
Professora Josete (PT) questionou a liderança do prefeito sobre pontos da mensagem do Executivo (013.00006.2017) para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, que deverá entrar na pauta para receber emendas a partir da próxima terça-feira (14). Ela perguntou sobre a destinação de recursos, no projeto, a pastas fundidas a outras no início do ano, como Recursos Humanos e Assuntos Metropolitanos, ou extintas, como a Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego (SMTE). “Ou a gente tem uma reorganização definitiva ou não tem. No site a gente tem uma situação apresentada à população e a nós vereadores e no orçamento temos outra situação.” (Foto 3)

Inventário da Biodiversidade I
Julieta Reis (DEM) sugeriu ao Executivo que promova um levantamento da fauna e flora da cidade a fim de possibilitar a instituição de um Inventário da Biodiversidade do Município de Curitiba (203.00030.2017). A vereadora lembrou que a cidade de São Paulo recentemente divulgou seu inventário 2016. Para Julieta, “fazer o levantamento da biodiversidade de uma cidade de forma periódica tem justamente a função de acompanhar a evolução e alteração das espécies no município, assim como para servir de embasamento científico de políticas públicas.” (Foto 4)

Inventário da Biodiversidade II
De acordo com ela, as informações obtidas a partir destes estudos serão utilizadas para subsidiar o manejo da fauna que ocorre no município, a elaboração e análise de estudos e relatórios de impacto ambiental, bem como programas e ações de educação ambiental. Goura (PDT) parabenizou a vereadora Julieta Reis e disse que o Museu de História Natural está com o projeto de um livro com toda a fauna de Curitiba. “Acredito que esse projeto vá ao encontro da sugestão da vereadora Julieta”, disse Goura.

Fraldas geriátricas
Professor Silberto (PMDB) sugeriu ao Executivo a elaboração de estudos com vistas ao acréscimo de fraldas geriátricas à lista de produtos dos Armazéns da Família, em atendimento aos idosos de baixa renda (201.00371.2017). Para o autor da proposta, “é justo e razoável que os Armazéns da Família possam oferecer junto aos itens disponíveis ao consumidor, também as fraldas geriátricas, o que, além de atender à necessidade dos que dela fazem uso contínuo, também proporcionará a redução de até 30% nos valores praticados no comércio local”.

Calendário Escolar
Também de Professor Silberto é a sugestão de laboração de estudos visando a construção de um Calendário Escolar em cooperação com o Sistema Estadual de Educação (201.00372.2017). A sugestão propõe “a construção cooperativa do Calendário Escolar entre entre as secretarias Municipal e Estadual de Educação, conforme estabelece o Plano Municipal de Educação em sua meta 2, estratégia 2.15”. De acordo com o vereador, muitos docentes do município também lecionam em colégios estaduais ou possuem filhos em estabelecimentos mantidos pelo Estado. “A diferença de datas de recesso escolar em ambos compromete o período de descanso do docente, bem como, compromete os períodos de formação continuada que são realizados nos períodos de recesso entre um e outro”.

Dia do Radialista
Julieta Reis (DEM) e Serginho do Posto (PSDB) destacaram a comemoração, nesta terça-feira (7), do Dia do Radialista. Já Colpani (PSB) comentou que “todo bom radialista” comemora a data em 21 de setembro (Dia do Rádio). Segundo ele, uma “canetada do presidente Lula” mudou a homenagem para novembro, sem consultar os profissionais da área. O projeto que deu origem à lei federal 11.327/2006, uma homenagem ao músico e radialista Ary Barroso, falecido em 1964, foi uma iniciativa do deputado Sandes Júnior (PP-GO).


Texto:   Fernanda Foggiato e João Cândido Martins
Revisão:   Michelle Stival da Rocha
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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