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Curitiba, 18 de setembro de 2018
 
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Data: 27/02/2018 - 18:10:56

Audiência de Finanças: vereadores
questionam taxa do lixo e IPMC

  • Vitor Puppi acredita que o Domicílio Eletrônico, aprovado pela Câmara no ano passado, facilitará a cobrança “mais efetiva” dos devedores. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • Na opinião de Bobato, a cobrança da taxa do lixo deveria levar em conta a “justiça social”. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • Professora Josete questionou se a Prefeitura tem um planejamento em relação à dívida ativa, para cobrar de quem mais deve o ISS. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • Para Thiago Ferro, a cidade precisa de criar novos programas de incentivo e formas de aumentar a arrecadação. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • Tito Zeglin reclamou que emenda orçamentária de sua iniciativa, no valor de R$ 500 mil, não foi “paga” pela prefeitura no ano passado. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • Professor Euler perguntou sobre o repasse do Fundo Rotativo às escolas municipais. Segundo ele, rotineiramente, a quinta parcela não tem sido repassada. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • Vereadores tiraram dúvidas sobre as finanças da Prefeitura de Curitiba, após a aprovação do Plano de Recuperação. (Foto: Chico Camargo/CMC)
A nova forma de cobrança da taxa do lixo em Curitiba e a situação Instituto de Previdência do Município de Curitiba (IPMC) foram alguns dos assuntos abordados pelos vereadores de Curitiba, nesta terça-feira (27), durante a audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Finanças, com o secretário Vitor Puppi, que apresentou o balanço financeiro do Município (leia mais).

Mauro Bobato (Pode), Felipe Braga Côrtes (PSD) e Ezequias Barros (PRP) questionaram a taxa do lixo cobrada hoje no município, de R$ 275,40 para imóveis residenciais e R$ 471,60 para não residenciais, mudança aprovada pela Câmara no ano passado (leia mais). Na opinião de Bobato, a cobrança deveria levar em conta a “justiça social”. “Uma casa de R$ 1 milhão no Batel gera muito mais lixo que uma casa no subúrbio”, disse.

Em resposta, Vitor Puppi afirmou que o critério mais justo para a cobrança seria sobre o peso do lixo que se produz. “Mas estamos distantes desta realidade”. Ele citou outras metodologias, como usar o consumo de água como parâmetro, mas que a cidade ainda não possui meios de implementar essa tecnologia, por isso a opção pelo valor fixo. Para Felipe Braga Côrtes, Puppi afirmou que a cobrança pode ser discutida, mas que ela é importante para dar previsibilidade de receitas, já que “demanda estudo, pois ainda contamos os centavos". A Ezequias Barros, o secretário disse que distorções podem ser questionadas diretamente na prefeitura, mas que o prazo neste ano foi até 9 de fevereiro.

A situação financeira do IPMC foi outro tema comentado pelos vereadores. Braga Côrtes questionou as compensações realizadas com o Instituto e questionamentos sob júdice, mesma dúvida de Noemia Rocha (PMDB). O secretário afirmou que a Reforma da Previdência “será muito bem vinda”, o que auxiliará os municípios e que, para o ano que vem, a cidade já tem R$ 430 milhões de obrigações em relação à previdência. Ao Professor Euler (PSD), Puppi afirmou que todo regime previdenciário “já nasce com deficit atuarial”. Ele declarou que a prefeitura passou a “garantir os aportes” financeiros ao IPMC, que em 2017 foram R$ 232 mi e este ano R$ 313 mi. “Isso sim conta para o equilíbrio atuarial”.

A queda na arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços) foi questionada pela vereadora Professora Josete (PT). Ela quis saber qual o planejamento da prefeitura em relação à dívida ativa, para cobrar aqueles que mais devem o tributo. Vitor Puppi acredita que o Domicílio Eletrônico facilitará a cobrança “mais efetiva” dos devedores. Ele também afirmou ser contrário a um Refic permanente, o qual não tem previsão para ser implantado em 2018. “Isso porque o contribuinte se acostuma a parcelar os tributos, em vez de pagar de maneira corrente”, afirmou. Ele afirmou que a saída da sede do banco HSBC em Curitiba causou queda na arrecadação do ISS. No entanto, afirmou que um novo sistema da prefeitura irá melhorar o recolhimento de ISS de planos de saúde e cartões de crédito.

Na opinião de Thiago Ferro (PSDB), a cidade precisa criar novos programas de incentivo e formas de aumentar a arrecadação, como o setor tecnológico e o turismo, “novos recursos que poderão vir para Curitiba, já que ela retoma sua credibilidade”, referindo-se ainda à certidão negativa obtida pelo Município. Puppi afirmou que a cidade já tem trabalhado no sentido de obter novas receitas, citando a regulamentação de serviços como Uber e Cabify.

Colpani (PSB), Osias Moraes (PRB) e o líder do prefeito, Pier Petruzziello (PTB) aproveitaram a oportunidade para elogiar o trabalho feito pela Secretaria de Finanças e o empenho dos parlamentares na aprovação do Plano de Recuperação em 2017. Questionado por Noemia Rocha e Tito Zeglin (PDT), Vitor Puppi afirmou que há previsão para o pagamento das emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual, aprovada no final de 2017. O vereador Goura (PDT) sugeriu que Curitiba adote o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, para que a cidade economize na gestão do lixo.

Em resposta a questionamento enviado pelo Sismuc (Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba), o secretário de Finanças afirmou que é “interesse do Município” retomar a discussão sobre a data-base do funcionalismo, mas “em momento adequado”. “Tivemos resultado muito interessante e expressivo em apenas um ano. Mas não conseguimos dizer que está tudo resolvido”, referindo-se à melhora financeira do Município.


Texto:   Claudia Krüger
Revisão:   Filipi Oliveira
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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