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Curitiba, 17 de junho de 2018
 
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Data: 14/06/2018 - 09:43:32

Projeto de lei autoriza bicicletas
na rua XV em horário noturno

  • Proejte sugere que bicicletas possam transitar na rua XV de Novembro entre as 22h e 6h. (Foto: Levy Ferreira/SMCS)
  • Para Goura, a rua XV é o trecho mais seguro da região para se andar de bicicleta à noite. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
O vereador Goura (PDT) protocolou projeto de lei na Câmara Municipal para regularizar a utilização de bicicletas no calçadão da rua XV de Novembro, no Centro de Curitiba, durante o período noturno. De acordo com a proposta, seria permitida a circulação dos veículos na via das 22 horas da noite até as 6 horas da manhã seguinte (005.00073.2018).

Na justificativa do projeto, Goura explica que vigora hoje na cidade uma proibição da Secretaria Municipal de Trânsito (Setran) para a circulação de bicicletas naquele espaço durante o horário noturno, mas os ciclistas utilizam bastante a via “possivelmente por se tratar do trecho mais seguro da região para se andar de bicicleta”. “Não há concorrência com carros e a rua é bem iluminada”, acrescenta.

A rua XV à noite, diz Goura, tem também a vantagem que após as 20h o comércio fecha, diminuindo o número de pedestres no calçadão. A ideia, segundo o vereador, é “prestigiar a utilização da bicicleta – modal que não gera poluição ou trânsito e contribui para a saúde dos seus usuários – e regulamentar uma situação que, na prática, já ocorre: a circulação de ciclistas durante o período noturno no calçadão da rua XV de Novembro”.

O projeto prevê, contudo, que a autoridade de trânsito poderá excepcionalmente vetar, de modo temporário, a utilização de bicicletas no local - em casos de eventos que inviabilizem a circulação. Da mesma forma, a autoridade poderá estender o horário permitido para a circulação de bicicletas quando for conveniente.

Tramitação
Protocolada, a proposta aguarda análise da Procuradoria Jurídica do Legislativo. Em seguida à instrução técnica, será encaminhada para as comissões temáticas. Durante a etapa dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei. Se sancionada, a matéria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.


Texto:   João Cândido Martins
Revisão:   José Lazaro Jr.
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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