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Curitiba, 20 de novembro de 2018
 
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Data: 11/09/2018 - 13:32:56

Plenário confirma agricultura
urbana e utilidades públicas

  • O projeto que regulamenta a agricultura urbana em Curitiba foi aprovado em segundo turno pelo plenário da Câmara Municipal. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
Nesta terça-feira (11), o plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou em segundo turno, com 22 votos favoráveis, o projeto de iniciativa da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos que pretende regulamentar o uso de espaços públicos e privados da cidade para a agricultura urbana (005.00380.2017). Após discussão durante a primeira votação, ontem, ficou acordado que a criação de animais de pequeno porte sem fins comerciais ficaria suprimida do texto final (emendas 033.00028.2017 e 033.00029.2017). O plenário também aprovou outras três matérias em segundo turno.

Quando a Comissão de Meio Ambiente propôs a iniciativa, o colegiado era composto por Fabiane Rosa (DC), presidente, Cristiano Santos (PV), Geovane Fernandes (PTB), Goura (PDT) e Katia Dittrich (SD). De acordo com o texto do projeto, a jardinagem e as hortas urbanas poderão ser desenvolvidas nos canteiros das calçadas e nos remanescentes de recuos, desde que não haja prejuízo à acessibilidade e à mobilidade.

Na justificativa de seu voto, Goura (PDT) louvou todos os envolvidos na aprovação. Ele agradeceu a presença e o acompanhamento dos técnicos, servidores e também do secretário do abastecimento Luiz Dâmaso Gusi. O vereador lembrou que a elaboração do projeto levou um ano em que foram inclusive realizadas audiências públicas sobre o tema. “A lei consolida práticas e regulamenta iniciativas”, disse. O vereador frisou a importância de se reconhecer a voz de todos que se manifestaram. “Esta lei é motivo de orgulho para todos nós”, finalizou.

Fabiane Rosa (DC) esclareceu que sempre foi a favor do projeto, mas se opôs desde o início à questão da pecuária. Ela agradeceu à Universidade Federal do Paraná, ao Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), ao Fórum de Defesa dos Direitos Animais, à Sociedade Vegetariana Brasileira e ao SOS Bicho. “Curitiba avança garantindo à população acesso a alimentos nutritivos e de qualidade” salientou a vereadora.

Utilidades
 “Trata-se de um dos colégios mais tradicionais de Curitiba”, destacou Professor Euler (PSD), autor da proposta que concede a utilidade pública à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Santa Cândida Ensino Fundamental e Médio (APMF/CESC) (014.00097.2017). A matéria obteve 26 votos positivos em segunda votação. A Casa também acatou com 31 votos a concessão da utilidade pública à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Dom Orione - Ensino Fundamental. (014.00082.2017). A iniciativa é do vereador Tico Kuzma (Pros). O projeto que concede a utilidade pública à Associação CRIARUM, de autoria de Thiago Ferro (PSDB) foi confirmada com 25 votos (014.00004.2018).

Restrições eleitorais
Em respeito à legislação eleitoral, a divulgação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 7 de outubro. Não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo – e ainda que nestas eleições só metade dos parlamentares sejam candidatos, as restrições serão aplicadas linearmente a todos os mandatos (leia mais). Você pode ver os discursos dos vereadores na íntegra em nossas redes sociais (Youtube e Facebook).


Texto:   João Cândido Martins
Revisão:   Claudia Krüger
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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