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A Câmara Municipal de Curitiba mantém oito Comissões Permanentes (Art, 46 e seguintes do Regimento Interno) que têm por objetivo estudar e emitir pareceres sobre matéria submetida a seu exame. Para fazer sugestões às Comissões, ligue (41) 3350-4500 e solicite o ramal 4769 - Diretoria de Apoio às Comissões.
| Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização |
Compete os aspectos econômicos e financeiros e, especialmente, matéria tributária, abertura de crédito adicional, operações de crédito, dívida pública, anistias e remissões de dívidas e outras que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou receita do município, ou repercutam no patrimônio municipal. Projetos do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e, privativamente, o projeto do orçamento anual e a prestação de contas do Executivo e da Mesa da Câmara. |
Fazem parte da comissão:
- Aladim Luciano
- Felipe Braga Cortes
- João do Suco
- Noemia Rocha
- Odilon Volkmann
- Paulo Frote
- Professora Josete
- Sabino Picolo
- Zé Maria
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| Comissão de Educação e Cultura |
À Comissão de Educação e Cultura matéria atinente à educação em geral, desenvolvimento cultural, inclusive patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, cultural, artístico e científico, diversões e espetáculos públicos, datas comemorativas, homenagens cívicas, denominações de logradouros públicos. |
Fazem parte da comissão:
- Zé Maria - Presidente
- Beto Moraes
- Caíque Ferrante
- Jonny Stica
- Juliano Borghetti
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| Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
Compete os aspectos constitucional, legal, regimental, jurídica e técnica legislativa de todas as proposições. |
Fazem parte da comissão:
- Jair Cézar - Presidente
- Algaci Tulio
- Julieta Reis
- Pedro Paulo
- Renata Bueno
- Roberto Aciolli
- Roberto Hinça
- Serginho - do Posto
- Valdemir Soares
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| Comissão de Participação Legislativa |
À Comissão de Participação Legislativa, o recebimento e processamento de pareceres, propostas e sugestões legislativas, apresentadas por pessoas jurídicas de direito privado, sem finalidade lucrativa, inclusive entidades de classe, excetuadas as organizações internacionais, os partidos políticos, os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. |
Fazem parte da comissão:
- Caíque Ferrante
- Cantora Mara Lima
- Denilson Pires
- Dirceu Moreira
- Emerson Prado
- Juliano Borghetti
- Mario Celso Cunha
- Sabino Picolo
- Valdemir Soares
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| Comissão de Saúde, Bem Estar Social e Meio Ambiente |
À Comissão de Saúde, Bem Estar Social e Meio Ambiente matéria que diga respeito à saúde e assistência social em geral, higiene e profilaxia sanitária, saneamento básico, assistência sanitária, meio ambiente, alimentação e nutrição. |
Fazem parte da comissão:
- Aldemir Manfron - Presidente
- Denilson Pires
- João do Suco
- Noemia Rocha
- Renata Bueno
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| Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania |
Compete matéria que diga respeito ao exercício dos direitos inerentes à cidadania, à segurança pública, os direitos do consumidor, das minorias, da mulher, da criança, do idoso e do deficiente físico. |
Fazem parte da comissão:
- Roberto Aciolli - Presidente
- Algaci Tulio
- Odilon Volkmann
- Pedro Paulo
- Tito Zeglin
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| Comissão de Serviço Público |
Compete matéria sobre servidores públicos, seu regime jurídico, criação, extinção e transformação de cargos, fixação ou alteração de sua remuneração, matéria que diga respeito à prestação de serviços públicos, diretamente pelo município ou em regime de concessão ou permissão, criação, organização e atribuições dos órgãos e entidades da administração municipal e alienação de bens. |
Fazem parte da comissão:
- Cantora Mara Lima
- Denilson Pires
- Dirceu Moreira
- Dona Lourdes
- Francisco Garcez
- Jairo Marcelino
- Julião Sobota
- Professora Josete
- Tico Kuzma
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| Comissão de Urbanismo e Obras Públicas |
Compete matéria sobre planos de desenvolvimento urbano, controle do uso do solo urbano, sistema viário, parcelado do solo, edificações, realizações de obras públicas e política habitacional do município. |
Fazem parte da comissão:
- Tico Kuzma - Presidente
- Felipe Braga Cortes
- Jonny Stica
- Julieta Reis
- Omar Sabbag Filho
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| As Comissões Temporárias são constituídas mediante requerimento aprovado pela maioria absoluta dos vereadores e se destinam ao estudo: da reforma ou alteração do Regimento Interno; de problemas municipais e à tomada de posição pela Câmara em assuntos de reconhecida relevância. A proposição indicará, fundamentalmente, a finalidade, o número de membros que deverão compor e o prazo de sua duração. Não será constituída comissão especial para tratar de assuntos de competência de qualquer das Comissões Permanentes.
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| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Biênio 2009/2010 |
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Fazem parte da comissão:
- Roberto Hinça - Presidente
- Aladim Luciano
- Dona Lourdes
- Felipe Braga Cortes
- Juliano Borghetti
- Julieta Reis
- Noemia Rocha
- Professora Josete
- Renata Bueno
- Serginho - do Posto
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| Comissão Especial para acompanhamento dos assuntos relacionados com a Copa do Mundo de 2014, com foco na subsede de Curitiba |
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Fazem parte da comissão:
- Mario Celso Cunha - Presidente
- Pedro Paulo - Relator
- Aladim Luciano
- Algaci Tulio
- Jair Cézar
- Juliano Borghetti
- Julião Sobota
- Omar Sabbag Filho
- Renata Bueno
- Roberto Hinça
- Valdemir Soares
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| Comissão Especial de Direitos Humanos para Estudo e Aplicação dos 8 Objetivos do Milênio na Cidade de Curitiba |
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Fazem parte da comissão:
- Renata Bueno - Presidente
- Julieta Reis - Relator
- Algaci Tulio
- Caíque Ferrante
- Emerson Prado
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