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Arquivo |
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Brasão da Câmara
Brasão da Câmara
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image/x-coreldraw
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179.21k |
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Brasão da Câmara (zip)
Brasão da Câmara
Formato:
application/zip
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241.04k |
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Código Comercial
Código Comercial Brasileiro - Fonte: ABRASCAM.
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application/pdf
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985.05k |
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Código de Defesa do Consumidor
Texto na integra cedido pela ABRASCAM.
Formato:
application/pdf
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66.36k |
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Código de Processo Civil
Código de Processo Civil - Fonte: ABRASCAM.
Formato:
application/pdf
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564.44k |
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Código de Processo Penal
Código de Processo Penal - Fonte: ABRASCAM.
Formato:
application/pdf
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392.48k |
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Código de Trânsito
Código de Trânsito Brasileiro - Fonte: ABRASCAM.
Formato:
application/pdf
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831.32k |
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Código Eleitoral
Código Eleitoral Brasileiro - Fonte: ABRASCAM.
Formato:
application/pdf
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321.73k |
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Código Penal
Código Penal - Fonte: ABRASCAM.
Formato:
application/pdf
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884.68k |
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Código Tributário Nacional
Código Tributário Nacional - Fonte: ABRASCAM.
Formato:
application/pdf
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545.35k |
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Constituição Estadual
Versão atualizada, com legendas, cabeçalho e rodapé.
Formato:
application/pdf
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299.62k |
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Constituição Federal
Na Integra, atualizada até a Emenda nº31/2000.
Formato:
application/pdf
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1787.36k |
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História dos 300 Anos da Câmara Municipal de Curitiba
Versão digitalizada do livro dos 300 Anos da Câmara Municipal.
Formato:
application/pdf
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1850.57k |
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Lei Orgânica
Versão atualizada, com legendas, cabeçalho e rodapé.
Formato:
application/pdf
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559.9k |
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Novo Código Civil Brasileiro
Novo Código Civil Brasileiro de 2003.
Formato:
application/pdf
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1931.27k |
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Regimento Interno
Versão atualizada, com legendas, cabeçalho e rodapé.
Formato:
application/pdf
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627.18k |
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