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CURITIBA

Curitiba, 16 de agosto de 2018
 

TICO KUZMA
Partido: PROS
Legislaturas: 2005 / 2009 / 2013 / 2017

Gabinete: Anexo II - Térreo - Sl. 4
Fone: 3350-4538 / 3350-4537 / 3350-4539


Vereador na Internet:
E-mail: tico.kuzma@cmc.pr.gov.br
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TITULAR DAS COMISSÕES:

- Comissão de Serviço Público

BIOGRAFIA: (*)

Leônidas Edson Kuzma, ou Tico Kuzma, como é mais conhecido, foi eleito para o quarto mandato (2017-2020) de vereador na Câmara Municipal de Curitiba. Tem como principal meta colaborar com a transformação e avanços da cidade, com foco no bem-estar e na segurança das famílias. O compromisso é trabalhar na elaboração e aprovação de projetos e requerimentos, voltados principalmente para a área da segurança, saúde e educação.

Na vida
Formado em Administração de Empresas, já trabalhou como representante comercial, fiscal federal do Crea-PR, técnico de manutenção eletrônica e motorista de entregas com caminhão. Além disso, foi proprietário de uma pizzaria. De família muito religiosa, diz que Deus e a família são os grandes alicerces da sua vida.

Na política
Em 2004, se elegeu vereador, com 3.199 votos. Em 2006, seu pai, apontado por ele como grande exemplo de vida e honestidade, foi assassinado em um assalto, fato que deixou o vereador obstinado em lutar por mais segurança e paz. Foi candidato a deputado estadual, com o lema "Segurança para a Família". Não foi eleito, mas obteve 18.807 votos e ficou entre os dez mais votados na capital. Em 2008, Tico Kuzma, com 7.298 votos, foi reeleito vereador pelo PSB. No ano de 2010, com o tema "É mais família, É mais segurança", foi candidato a deputado federal. Obteve a expressiva votação de 37.013 votos, a maioria de eleitores de Curitiba. Desta vez, ficou como primeiro suplente do PSB na Câmara dos Deputados. Em 2012, com 8.541 votos, foi reeleito para o terceiro mandato de vereador pelo PSB.


Em outubro de 2013 recebeu o convite para iniciar a formação do Partido Republicano da Ordem Social - PROS - em Curitiba. Aceitou o desafio, pois acredita que defendendo também a principal bandeira do PROS, que é a diminuição dos impostos, tem condições de motivar pessoas que nunca participaram da política a se filiarem em um novo partido.

Nas eleições municipais de 2016, como presidente do partido em Curitiba, lançou chapa pura e completa para a eleição proporcional e um candidato próprio para disputar a prefeitura da capital. O partido, com mais de 24 mil votos, conseguiu alcançar uma vaga para a Câmara Municipal e elegeu Tico Kuzma vereador, com 6.113 votos.

Na Câmara Municipal
Para o biênio 2017-2018, Tico Kuzma foi eleito membro da Mesa da Câmara Municipal de Curitiba para o cargo de primeiro vice-presidente da Casa.

Nesta legislatura (2017-2020), Tico Kuzma presidiu a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno, que modernizou o processo legislativo, para tornar as sessões plenárias mais dinâmicas e democráticas, e também atualizou o Código de Ética e Decoro Parlamentar. Em 2017, foi membro da Comissão de Participação Legislativa e em 2018 é titular da Comissão de Serviço Público.

Durante seus mandato na Câmara Municipal, Kuzma já presidiu as comissões de Educação, Cultura e Turismo; de Urbanismo e Obras Públicas; e de Segurança Pública e Defesa da Cidadania. Na última legislatura, foi o presidente da Comissão Especial do Metrô e também presidente da Comissão Processante que investigou e suspendeu o mandato de um vereador por quebra de decoro parlamentar.


>> Principais leis aprovadas

Autor da Lei Antifumo
A lei que acabou com a fumaça de cigarro em ambientes fechados, que além de garantir mais saúde à sua família, com um ar mais puro, desestimula a adesão ao cigarro às futuras gerações.

Conselho Municipal de Políticas Públicas de Segurança Pública (Consep)
Autor da lei que criou o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Segurança Pública (Consep), que, com a participação da sociedade, deve ser um foro de debate e orientação sobre políticas públicas municipais. Deverá formular e propor diretrizes para as políticas públicas voltadas à promoção da segurança pública, prevenção e repressão à violência e à criminalidade.

Alvará condicionado
Tico Kuzma é um dos autores da lei do alvará condicionado, que visa facilitar a instalação e o funcionamento de atividades comerciais e até mesmo a renovação de alvarás às empresas e comércios que estão estabelecidas em edificações que não possuem Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras ou que estão em situação irregular por não obedecerem aos parâmetros urbanísticos. Muitos empreendedores terão condições de regularizar o seu negócio, possibilitando o crescimento da empresa, com a geração de novos postos de trabalho, aumentando a arrecadação de impostos pelo Município.

Lei para que prefeitura recolha carros abandonados
A lei municipal 13.805 de 2011, proposta pelo vereador Tico Kuzma (PROS), está servindo como base legal para que a Prefeitura recolha os veículos que estão abandonados nas ruas de Curitiba. Considera-se abandonado o veículo estacionado em logradouro público por prazo superior a 30 dias e em visível mau estado de conservação, com a carroceria apresentando sinais de colisão ou ferrugem, ou, ainda, for objeto de vandalismo ou depreciação voluntária. O tempo de abandono do veículo passa a ser contado a partir da denúncia, que pode ser feita por qualquer cidadão, via Central 156.

Lei que cassa o alvará do estabelecimento que vender bebida alcoólica para menores de idade
Autor da lei que cassa o alvará do estabelecimento que vender bebida alcoólica para menores de idade e da que dispõe sobre a exigência de laudo técnico para equipamentos de diversão. É dele a lei que determina o cadastro dos revendedores de material metálico, assim como a comprovação de sua origem lícita.

Lei dispõe sobre placas informativas nas unidades de saúde
É de iniciativa dele a lei que alterou o Código de Saúde para que, além das placas informativas nas unidades de saúde terem que detalhar o nome dos médicos de plantão e o horário de atendimento deles, mostrem também a especialidade e o registro profissional no órgão competente, para prevenir os "falsos médicos" e facilitar a fiscalização por parte da população. A lei também determina que os responsáveis pelo atendimento à população deverão portar crachá com nome completo, função, cargo e nome da instituição.

>> Principais projetos apresentados em 2017-2018

- Projeto para a divulgação de informação para à prevenção ao uso de drogas e reforço da proibição do uso de drogas em locais públicos.

- Projeto que autoriza o fechamento das galerias comerciais com grades de proteção e também autoriza a colocação de floreiras aos imóveis edificados nos Setores Especais Estruturais e aos aprovados com a proposta específica de ocupação denominada Plano Massa.

- Projeto para aplicação de multa diretamente as pessoas que forem surpreendidas colando ou fixando propaganda em árvores, postes, viadutos ou monumentos, sem prejuízo das medidas cabíveis aplicadas ao responsável pela publicidade.

- Projeto exige que qualquer peça de divulgação oficial do Município exiba quanto custou a sua publicidade veiculada no jornal, site, rádio ou emissora de televisão.

- Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas unidades de saúde do Município de Curitiba.

- Projeto para que as agências bancárias fiquem obrigadas a utilizarem painel eletrônico de senhas para utilização dos caixas e o horário das máquinas emissoras de senhas devem estar em conformidade com os relógios dos caixas. O objetivo do presente projeto de lei é facilitar a fiscalização do tempo de atendimento das agências bancárias e, sobretudo, facilitar o acesso aos serviços das agências bancárias às pessoas com deficiência visual. Propomos alterar a lei nº 10.283, de 23 outubro de 2001, que "dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, no Município de Curitiba, colocarem à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas", exigindo que as agências bancárias utilizem painel eletrônico de senhas para utilização dos caixas, sendo que o horário das máquinas emissoras de senhas deve estar em conformidade com os relógios dos caixas. Também se pede que esses estabelecimentos utilizem painel eletrônico de senhas com aviso sonoro para o atendimento às pessoas com deficiência visual.

- Projeto que estabelece penalidades às agências bancárias do município que recusarem atendimento presencial a seus clientes ou usuários e dá outras providências.

- Projeto que estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas unidades de saúde do Município de Curitiba.

- Projeto que autoriza o Microempreededor Individual (MEI), cadastrado no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas como "churrasqueiro ambulante", a receber licença municipal para exercer atividade temporária de venda de espetinhos de carne nos logradouros públicos.

(*) Informações de responsabilidade do Gabinete do Parlamentar.

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