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Projeto que proíbe ideologia de gênero nas escolas na pauta da CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 27/11/2023 última modificação 27/11/2023 18h46 — registrado em: , ,
Ao todo, 15 propostas de lei serão votadas pela comissão, nesta terça-feira (28).
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Criação de 334 novas vagas na Educação Infantil será votada pela CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 25/09/2023 última modificação 25/09/2023 13h47 — registrado em: , , ,
Projeto chegou a ser incluído na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da semana passada, mas sofreu pedido de vista.
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CCJ autoriza discussão sobre regras de concessão da Cidadania Honorária
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 10/08/2023 última modificação 10/08/2023 08h32 — registrado em: , , ,
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça aconteceu na terça-feira, com 12 projetos de lei na pauta, dos quais 7 foram aprovados.
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Acompanhamento psicológico a gestantes em Curitiba ganhou o aval da CCJ
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 07/04/2022 última modificação 07/04/2022 12h36 — registrado em:
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Economia avalia videoaulas para combate à violência contra menores
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva publicado 08/04/2022 última modificação 12/04/2022 15h18 — registrado em: , , , , ,
Reunião extraordinária está marcada para segunda-feira (11), às 8h30. Na semana que vem, outras três comissões também se reúnem.
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Com aval da CCJ, avança criação de cadastro de pedófilos residentes em Curitiba
por José Lázaro Jr. publicado 16/06/2021 última modificação 16/06/2021 16h07 — registrado em:
Também avançam a priorização no atendimento das pessoas com fibromialgia e o impedimento à nomeação para cargo público de condenados por maus-tratos a crianças.
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CCJ acata direito à amamentação durante prova de concurso público
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva publicado 13/04/2022 — registrado em: , , , ,
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Publicidade nos ônibus de Curitiba entra na pauta da CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba publicado 28/08/2023 última modificação 28/08/2023 18h02 — registrado em: , ,
Além da questão da venda de publicidade nos ônibus da capital do Paraná, colegiado tem outros 22 projetos de lei.
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CCJ vota legalidade da mudança das eleições em escolas de Curitiba
por José Lázaro Jr. publicado 03/05/2021 última modificação 04/05/2021 09h52 — registrado em: , ,
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avalia, nesta terça, 20 projetos de lei, inclusive o pedido para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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Balanço legislativo: CCJ priorizou projetos relacionados à pandemia
por Fernanda Foggiato publicado 06/07/2021 última modificação 29/07/2021 14h38 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
Das 284 proposições analisadas, 85 receberam aval para seguir o trâmite regimental na CMC e 41 foram arquivadas.
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