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Balanço legislativo: CCJ priorizou projetos relacionados à pandemia
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por Fernanda Foggiato
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publicado
06/07/2021
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última modificação
29/07/2021 14h38
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registrado em:
Balanço legislativo 2021,
Indiara Barbosa,
Comissão de Constituição e Justiça,
Beto Moraes,
Pier Petruzziello,
Denian Couto,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Pandemia Articulação com a sociedade civil,
Marcelo Fachinello,
Mauro Ignácio,
Osias Moraes,
Dalton Borba,
Renato Freitas
Das 284 proposições analisadas, 85 receberam aval para seguir o trâmite regimental na CMC e 41 foram arquivadas.
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Informação
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Notícias
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Admitida pela CCJ proposta para formação cidadã nas escolas da capital
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por Cláudia Kruger
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publicado
18/11/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Programa proposta fala sobre direitos e garantias fundamentais, liberdades individuais entre outros temas.
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Informação
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Notícias
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CCJ aprova inclusão do "Comida di Buteco" no calendário oficial
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
22/06/2022
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última modificação
23/06/2022 07h57
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registrado em:
alienação de imóvel público,
Prefeitura de Curitiba,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
O colegiado analisou 11 propostas de lei. Duas delas foram arquivadas.
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Informação
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Notícias
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Criação do cargo de agente de apoio educacional recebe aval da CCJ
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
14/12/2022
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última modificação
14/12/2022 16h50
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registrado em:
Agente de apoio educacional,
Comissão de Constituição e Justiça,
Semana de Conscientização sobre os Malefícios da Pornografia
Profissionais devem atuar na educação fundamental, além dos Faróis do Saber, transporte escolar e bibliotecas.
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Informação
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Notícias
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Em votação apertada, CCJ aprova Política de Incentivo à Adoção Tardia
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
25/10/2022
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última modificação
26/10/2022 08h12
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Informação
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Notícias
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CCJ avalia se vereadores podem autorizar a prefeitura a reparar “ruas não oficiais”
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por José Lázaro Jr.
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publicado
23/11/2020
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registrado em:
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Aviso de pauta,
Comissão de Constituição e Justiça
Nesta terça, Comissão de Constituição e Justiça avalia legalidade de 20 projetos na Câmara Municipal de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Projeto antibullying na pauta da CCJ; Economia avalia crédito para escola
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
04/04/2022
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte,
Política municipal antibullying,
Crédito adicional suplementar
Ao todo, quatro comissões permanentes têm agendas confirmadas nesta semana.
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Notícias
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Seis das 10 comissões permanentes elegem presidente e vice-presidente
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por Marcio Silva
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publicado
15/02/2021
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última modificação
16/02/2021 08h35
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registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Serviço Público,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Participação Legislativa,
Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte,
Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública
Outras quatro comissões, além do Conselho de Ética, serão instaladas na terça (16)
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Notícias
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CCJ vota 21 projetos; segurança armada nas escolas está na pauta
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/10/2023
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última modificação
30/10/2023 21h40
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Proibição da participação de crianças em atividades pedagógicas de gênero também será discutida pela Comissão de Constituição e Justiça.
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Informação
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Notícias
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Divulgação dos médicos plantonistas no SUS precisa de ajuste, decide CCJ
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
25/05/2023
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última modificação
25/05/2023 11h57
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registrado em:
Saúde,
SUS,
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça condicionou a tramitação à apresentação de substitutivo geral. Dos 15 projetos na pauta, só 2 tiveram parecer favorável.
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