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Curitiba, 16 de outubro de 2019
 
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Data: 15/06/2011 - 18:27:05

Comissão de Legislação analisa mensagens

  • Pareceres técnicos onze mensagens do Executivo são lidos, discutidos e acatados durante a reunião extraordinária desta semana. (Foto - Andressa Katriny)
  • A secretária de Recursos Humanos, Maria do Carmo Oliveira, e demais participantes, durante a reunião. (Foto - Andressa Katriny)
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba, presidida pelo vereador Jair Cézar (PSDB), promoveu reunião extraordinária nesta semana, para apreciação e acatamento de diversos pareceres sobre mensagens do Executivo. Foram priorizadas as que privilegiam o trabalho do funcionalismo público municipal em áreas consideradas estratégicas para o funcionamento da máquina administrativa.
Entre as mensagens, Jair Cézar ressaltou a que visa instituição do programa de produtividade e qualidade para servidores da administração direta e indireta. "Esse é um anseio do funcionalismo, que vem, desde 2009, mantendo o nível de alcance de metas e cumprindo o previsto nos contratos de gestão estabelecidos nos dois últimos governos", explicou o parlamentar, que também foi relator da matéria. Um voto em separado da vereadora Professora Josete (PT) destacou "o gesto de justiça" que a medida proporciona, fazendo, contudo, ressalvas que deverão ser discutidas em plenário durante a votação, em dois turnos. A vereadora quer ver mantida e assegurada "a evolução qualitativa de cada função, para valorizar a aposentadoria", acrescentou.
Também é considerada importante a mensagem que reestrutura a carreira de segurança municipal. Ao lado de outras carreiras que serão incentivadas, como as de auditor fiscal, engenheiros, geólogos, arquitetos e outros, essa mensagem propõe uma "nova modelagem, com modernização e simplificação do plano de carreiras dos guardas municipais", conforme concordou em seu parecer, o relator Algaci Tulio (PMDB), permitindo a tramitação regimental da matéria.
Pauta
A priorização na análise dos pareceres destas matérias obrigou a transferência do restante da pauta para a próxima reunião ordinária, que acontece na terça-feira que vem (21), a partir das 13h30. Na ocasião serão apreciados os projetos já ordenados, inclusive mensagens do Executivo que chegarem à Casa até esta data.
Presenças
A reunião extraordinária foi acompanhada pela secretária de Recursos Humanos, Maria do Carmo Oliveira, pela diretora da pasta, Suzana Valente Teixeira dos Santos, e Vera Lúcia Bittencourt, procuradora de recursos humanos. A procuradora do IPMC, Majoly Aline dos Santos Hardy, também esteve presente, além do diretor técnico legislativo da prefeitura, Francisco Carlos Nogueira. Representantes sindicais também registraram suas presenças.


 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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