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Data: 07/10/2015 - 15:19:33

Revisão de leis pós-Plano Diretor manterá diálogo, diz Ippuc

  • Sérgio Pires, presidente do Ippuc: “O Plano Diretor vai mostrar o caminho que vamos adotar”. (Foto: Andressa Katriny/CMC)
  • Glaúcio Geara, vice-presidente da ACP, destacou a necessidade de revitalização do Centro de Curitiba. (Foto: Andressa Katriny/CMC)
  • Para o diretor-executivo do Sinduscon-PR, João Guido Campelo, os pontos-chave são a mobilidade urbana, os centros de bairro e o adensamento. (Foto: Andressa Katriny/CMC)
  • Presidente do Conseg do Jardim das Américas, José Carlos Mendes do Nascimento, defendeu a promoção de sistemas de segurança nos bairros. (Foto: Andressa Katriny/CMC)
  • Regularização simplificada é reivindicação da Câmara Regional do Boqueirão, da Aliança pela Legalização das Moradias e da Frente Mobiliza Curitiba. (Foto: Andressa Katriny/CMC)
  • Discussão da revisão do Plano Diretor teve 15 audiências públicas em 2014 e 2015. (Foto: Chico Camargo/CMC)

O presidente do Ippuc (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba), Sérgio Pires, acompanhou o terceiro dia de debates do projeto de revisão das diretrizes para o desenvolvimento da cidade (005.00047.2015). “O Plano Diretor vai mostrar o caminho que vamos adotar. A partir dele há uma série de outras legislações [para serem atualizadas], uma delas é a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo [9800/2000]. A condução será sempre em conjunto, com o diálogo entre o Executivo, a Câmara de Vereadores e a população”, afirmou.

“Foi uma construção coletiva, com um olhar coletivo. Não podia ser mais bonito. A Câmara está de parabéns, teve um papel fundamental”, acrescentou Pires. “Como tem dito o Salamuni [Paulo, líder do prefeito na Casa], trata-se de um trabalho com independência dos poderes [Executivo e Legislativo], mas que foi quase como uma corrida de revezamento. Estamos fazendo história.” As emendas sem consenso, para o presidente do Ippuc, são “questões pontuais”.

A Associação Comercial do Paraná (ACP) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon-PR) também acompanharam a sessão plenária. Presentes desde o início dos debates na Câmara, em abril do ano passado, as entidades elogiaram a condução do processo, pela abertura à participação da sociedade.

“Há sempre uma necessidade de atualização da cidade. A revisão foi conduzida democraticamente”, afirmou Glaúcio Geara, vice-presidente da ACP. Ele falou sobre as comissões criadas na entidade, para a revisão do lei, e apresentou, como principal demanda dos associados, a revitalização do Centro de Curitiba.

“Queremos elogiar o processo democrático, com toda a população podendo opinar”, disse o diretor-executivo do Sinduscon-PR, João Guido Campelo. Ele declarou que a entidade está disposta a contribuir com a revisão da Lei de Zoneamento e elencou como pontos-chave das inovações do Plano Diretor a mobilidade urbana, os centros de bairro e o adensamento de determinadas regiões. “A compra do potencial construtivo [para o adensamento] também trará recursos para o Município”, apontou.

Emendas em pauta
Os Conselhos de Segurança foram representados pelo presidente do Conseg do Jardim das Américas, José Carlos Mendes do Nascimento. Ele disse aguardar a votação de uma emenda de Helio Wirbiski (PPS) voltada à promoção da segurança nos bairros (034.00079.2015). A ideia é que a promoção de sistemas de monitoramento, alertas e alarmes seja uma das diretrizes da política municipal dessa área.

Pelo terceiro dia consecutivo de discussões sobre o Plano Diretor, integrantes da Câmara Regional do Boqueirão, da Aliança pela Legalização das Moradias e da Frente Mobiliza Curitiba acompanharam a sessão (leia mais). Eles reivindicam a aprovação da emenda que institui a regularização simplificada de imóveis em situação irregular junto à prefeitura, que tenham sido ocupados até 31 de dezembro de 2012 (032.00166.2015). Segundo o Executivo, cerca de 70% das construções da cidade estão irregulares. A votação das proposições foi adiada para a próxima semana.

Para saber mais sobre a revisão do Plano Diretor, acesse o hotsite.


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