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Curitiba, 21 de novembro de 2019
 
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Data: 29/06/2016 - 11:49:03

Comissão de Saúde libera proibição de
buzina a gás para votação em plenário

  • Com 3 projetos em pauta, a Comissão de Saúde teve a última reunião deste semestre. (Foto: Chico Camargo/CMC)
A Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte acatou, nesta quarta-feira (29), a tramitação do projeto de lei que pretende proibir o uso e a venda de buzinas a gás em Curitiba. De iniciativa do vereador Colpani (PSB), a proposição (005.00033.2016) já havia passado pelo colegiado de Legislação, Justiça e Redação, em 14 de junho, e está pronta para a inclusão na ordem do dia da Câmara Municipal. Não há prazo para essa votação.

Acompanhado com unanimidade, o parecer favorável à matéria foi do vereador Felipe Braga Côrtes (PSD). O relator indicou que o projeto pretende "proteger a saúde dos munícipes, possuindo relevante interesse público", devido à utilização das buzinas de pressão, à base de gás propanobutano e envasadas em tubo de aerossol, como entorpecente. O estabelecimento que descumprir a norma poderá ser punido por meio de multa, apreensão do produto e até com a interdição parcial ou total do estabelecimento (leia mais).

A Comissão de Saúde também acatou as declarações de utilidade pública municipal à Academia Brasileira de Canoagem (Abracan), proposta por Tiago Gevert (PSC), e à Associação para a Solidariedade dos Haitianos no Brasil (ASHBRA), de iniciativa de Paulo Salamuni (PV). Relatadas respectivamente por Chicarelli (PSDC) e por Mestre Pop (PSC), as matérias (014.00018.2016 e 014.00003.2016) também estão aptas para a deliberação em plenário.

Diligência
Presidente do colegiado de Saúde, Noemia Rocha (PMDB) comentou a visita à central de leitos em Curitiba e à central de atendimento do Samu, na última quinta-feira (23). A vereadora apontou a falta de leitos e ambulâncias estragadas como principais problemas identificados na atividade (leia mais).

"Das poucas ambulâncias [do Samu], seis estão paradas por problemas muito simples. Às vezes elas vão atender uma ocorrência, mas quando chegam lá pifam e daí não é possível transportar o paciente. É um absurdo", relatou Noemia aos colegas da comissão.


Texto:   Fernanda Foggiato
Revisão:   Filipi Oliveira
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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