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CURITIBA

Curitiba, 30 de março de 2017
 
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Data: 13/03/2017 - 17:31:08

Instalada comissão especial de
reforma do Regimento Interno

  • Todos os partidos têm representantes na Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno. São 19 vereadores, no total. (Foto: Luiz Kozak/CMC)
  • Tico Kuzma e Bruno Pessuti são respectivamente presidente e relator da comissão. (Foto: Luiz Kozak/CMC)
Os vereadores Tico Kuzma (Pros) e Julieta Reis (DEM) foram eleitos presidente e vice da Comissão Especial que vai reformar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Curitiba. Também foram escolhidos Bruno Pessuti (PSD) para a relatoria e Noemia Rocha (PMDB) para a vice dele. As escolhas foram feitas durante reunião de instalação do colegiado, na tarde desta segunda-feira (13), na sala de reuniões da Presidência.

O presidente da Câmara, Serginho do Posto (PSDB), participou da reunião e falou sobre a necessidade dessas alterações no texto do Regimento Interno. Ele denominou as alterações de “minirreforma”, pois elas abrangeriam basicamente 20% dos 220 artigos que compõe o documento. “A ideia é adequar e modernizar o Regimento Interno, para que ele torne as sessões plenárias mais dinâmicas e democráticas, entre outras mudanças”, disse.

Entre os itens que podem ser mudados no Regimento Interno, Serginho listou alguns: contagem de prazo no recesso parlamentar; cálculo da proporcionalidade partidária na composição das comissões; competências das comissões de Participação Legislativa e de Economia, Finanças e Fiscalização; prazo recursal de emendas para LDO; escolha de suplente para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar; rol de hipóteses de suspeição do Código de Ética; aumento do número de falas durante o pequeno expediente; e limitação da concessão de honrarias e limitação de denominações de logradouros.

Tico Kuzma disse que as mudanças são necessárias, principalmente no que diz respeito ao Código de Ética e à Comissão Processante. Para ele, “mais tempo para os vereadores no Pequeno Expediente daria um caráter mais democrático para as sessões”. Ficou decidido que a comissão especial terá duração de 60 dias, prorrogáveis, e que as reuniões serão realizadas às segundas-feiras, sempre às 15h, no auditório do Anexo II da Câmara.

Além dos vereadores citados, compõem a comissão os vereadores: Cacá Pereira (PSDC), Cristiano Santos (PV), Dr. Wolmir (PSC), Ezequias Barros (PRP), Geovane Fernandes (PTB), Goura (PDT), Helio Wirbiski (PPS), Katia Dittrich (SD), Maria Manfron (PP), Mauro Ignacio (PSB), Oscalino do Povo (PTN), Osias Moraes (PRB), Paulo Rink (PR) e Professora Josete (PT). Também participaram da reunião os vereadores Felipe Braga Côrtes (PSD) e Mauro Bobato (PTN).


Texto:   João Cândido Martins
Revisão:   Filipi Oliveira
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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