back index CÂMARA MUNICIPAL
CURITIBA

Curitiba, 21 de novembro de 2017
 
Sim Não
controle de spam, digite o código no campo acima
Email Versão para impressão

Data: 14/07/2017 - 14:47:08

Projeto cria condecoração para animais

  • Câmara de Curitiba pode criar condecoração para animais que tenham prestado serviços relevantes à comunidade. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • Segundo Katia Dittrich, a prática de condecorar animais que tenham prestado serviços relevantes à comunidade é bastante comum em outros países, como França e Escócia. (Foto: Chico Camargo/CMC)
Além das já tradicionais homenagens para pessoas que se destacam em suas atividades, como os títulos de cidadão honorário e vulto emérito, a Câmara de Vereadores de Curitiba pode criar uma homenagem para animais que tenham prestado serviços relevantes à comunidade. A “distinção honorífica” seria entregue aos bichos que realizarem “atos civis de bravura”, se destacarem pela “devoção ao serviço”, ou que tenham participado de maneira “altamente devota para com seus donos ou para com a sociedade”. A iniciativa (005.00266.2017) é da vereadora Katia Dittrich (SD), que se identifica como “ativista da causa animal”.

Segundo a parlamentar, a prática de condecorar animais é bastante comum em outros países, como França e Escócia. “Assim como os seres humanos, os animais também fazem jus a honrarias. Eles integram as corporações policiais e, além de agregar muito no quesito funcional, são absolutamente amados e respeitados como se seres humanos fossem. A polícia, por exemplo, trabalha com cães farejadores, que muitas vezes auxiliam na solução de casos de grande repercussão”, exemplifica Katia Dittrich.

Conforme a proposta, a indicação para a homenagem poderia partir de órgãos policiais, do Corpo de Bombeiros, ou cidadãos que tenham sido beneficiados de alguma forma pela ação de animais. A entrega da condecoração seria feita na segunda semana do mês de dezembro e caberia à Escola do Legislativo da Câmara Municipal tomar as medidas necessárias para a “certificação” da distinção honorífica, assim como a guarda de documentos que comprovem as ações que motivaram a premiação.

Tramitação

A proposta foi lida em plenário no dia 19 de junho e  já recebeu instrução da Procuradoria Jurídica. Ela está agora sob análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Caso seja aprovada por este colegiado, a matéria ainda passará pelo crivo da Comissão de Educação, Cultura e Turismo, antes de ser debatida e votada em plenário. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto.



Texto:   João Cândido Martins
Edição:   Marcio Alves da Silva
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


Arquivos para download:
  • Fotos:
Voltar
 

Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Curitiba. Acompanhe nesta ferramenta o trabalho dos vereadores, a execução do orçamento, e tenha acesso a diversas informações institucionais e de funcionamento. Nosso objetivo maior é o de dar transparência aos trabalhos aqui realizados. Lembramos que este site está em constante atualização e melhoria. Sua visita frequente é muito importante.

© 1997 - 2017 - Câmara Municipal de Curitiba - todos os direitos reservados

Câmara Municipal de Curitiba - Rua Barão do Rio Branco, 720 - Curitiba - Paraná - Brasil - CEP: 80010-902
Fone: (41) 3350-4500 - Fax: (41) 3350-4737 - Email geral:
camara@cmc.pr.gov.br

Esse site pode ser melhor visualizado nos seguintes navegadores: Firefox 29, IE 11, Chrome 35 ou versões superiores.