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Curitiba, 20 de julho de 2018
 
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Data: 31/07/2017 - 16:42:08

Balanço legislativo: feitos 237 pedidos
de informações à Prefeitura

  • Dos 237 pedidos de informações à Prefeitura de Curitiba apresentados no primeiro semestre, 209 foram respondidos. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
A Câmara Municipal encaminhou, no primeiro semestre de 2017, 237 pedidos de informações à Prefeitura de Curitiba, protocolados por vereadores ou comissões permanentes. O número é maior que no mesmo período de 2016, em que foram protocolados 194 requerimentos dessa natureza, e também em comparação ao primeiro semestre de 2013, o primeiro ano da legislatura passada, que registrou 236 pedidos de informações.

Desses 237 pedidos, 209 já foram respondidos. O primeiro questionamento oficial à nova administração foi protocolado pelo vereador Tico Kuzma (Pros), no dia 3 de janeiro. Respondida em fevereiro, a proposição (062.00002.2017) perguntava sobre a implantação de galeria de águas pluviais de microdrenagem na rua Sebastião Malucelli, entre a Pedro Gusso e a Afiffe Mansur, no bairro Novo Mundo, região que sofreria com alagamentos. Segundo o ofício encaminhado pelo Executivo, uma equipe de manutenção limpava o fundo de vale dos imóveis reclamantes e iria “programar nova sondagem, para localizar a tubulação de macrodrenagem provavelmente existente no local, a fim de realizar novos estudos”.

Quanto à autoria dos requerimentos, os vereadores que mais apresentaram pedidos de informações foram Goura (PDT), Mauro Ignácio (PSB) e Cacá Pereira (PSDC). De janeiro a junho, os parlamentares protocolaram, respectivamente, 31, 21 e 19 pedidos de informações oficiais à Prefeitura de Municipal de Curitiba.

Diversas das proposições de Goura trazem questionamentos sobre iniciativas voltadas à ciclomobilidade, meio ambiente e cultura. Em resposta a um dos requerimentos, apresentado em 30 de março, o Executivo informou ao vereador que não vende ou tritura os resíduos vegetais provenientes de podas (062.00180.2017). Outro pedido (062.00294.2017), protocolado em maio e que aguarda resposta, indaga como é gerenciada a Estação Ecológica do Cambuí, no bairro Uberaba.

De Ignácio destacam-se proposições referentes à Regional Santa Felicidade. Em uma delas, o vereador pediu o detalhamento das ocorrências atendidas pela Guarda Municipal nos bairros da região (062.00010.2017). Por roubo, por exemplo, foram, 124 atendimentos, revelou a resposta. Outro requerimento (062.00303.2017), à espera de resposta do Executivo, quer saber quanto do montante previsto para investimento em drenagem, microdrenagem, implantação de pontes, galerias pluviais e obras de contenção de margens será aplicado na Regional Santa Felicidade.

Cacá Pereira tem proposições sobre temas diversos, para regiões distintas da cidade. Em uma delas, o vereador perguntou qual o procedimento para a retirada de carros abandonados das ruas de Curitiba (062.00009.2017). De acordo com a resposta da prefeitura, de 23 de fevereiro, a prestação do serviço estava sendo licitada. Em outra, ele indagou sobre a nomeação de servidores para o início das atividades do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Jornalista Mussa José de Assis, no Ganchinho (062.00254.2017). No ofício, enviado à Câmara em 12 de junho, o Executivo diz que “os procedimentos relacionados à contratação de pessoal estão em trâmite, obedecendo a critérios e prazos estabelecidos”.

A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização foi a única entre os colegiados permanentes a protocolar pedidos de informações à prefeitura. Já respondidos pela Urbs, os requerimentos tratam de projetos de lei de iniciativa do vereador Bruno Pessuti (PSD). Em uma das respostas, a empresa de economia mista afirma que a integração temporal do transporte coletivo traria impacto à tarifa técnica (062.00263.2017). No outro ofício, a Urbs argumenta que a remuneração das empresas por quilômetro rodado, e não mais por passageiro, teria um custo extra de cerca de R$ 2 milhões por mês. “Legalmente, esta alteração requer um novo processo licitatório”, diz outro trecho do documento (062.00273.2017).

Outros pedidos de informações
Os vereadores apresentaram, no primeiro semestre, dez pedidos de informações a outros órgãos que não a Prefeitura de Curitiba. Um deles, de Felipe Braga Côrtes (PSD), questiona o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sobre o projeto executivo e o início das obras do contorno ferroviário de Curitiba (074.00007.2017). Outros dois, de Fabiane Rosa (PSDC), perguntam ao Ibama e ao IAP qual a destinação dos animais silvestres apreendidos (074.00011.2017 e 074.00012.2017).

A Mesa Diretora recebeu cinco pedidos de informações oficiais internas. Uma das proposições (064.00013.2017), de iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Turismo, perguntava sobre as atividades da Escola do Legislativo durante o primeiro semestre (leia mais). Outro documento, da Professora Josete (PT), questionava quais haviam sido as “recomendações/exigências do Ministério Público diante da situação de vacância do cargo de ouvidor da Câmara Municipal de Curitiba” (064.00008.2017).


Texto:   Fernanda Foggiato
Revisão:   José Lazaro Jr.
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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