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Curitiba, 20 de outubro de 2017
 
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Data: 11/08/2017 - 09:00:23

Plenário vota adoção de
escolas, CMEIs e Faróis do Saber

  • Texto original previa adoção de escolas municipais e CMEIs. Substitutivo incluiu CMAEs e Faróis do Saber na proposta. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
  • Nova redação proposta por Geovane Fernandes veda que adotante seja empresa do ramo de tabaco, bebidas alcoólicas ou alimentos. (Foto: Chico Camargo/CMC)
Retorna à pauta do plenário da Câmara de Curitiba, na sessão desta segunda-feira (14), o projeto de lei que pretende instituir o programa “Adote uma Escola”. A ideia do vereador Geovane Fernandes (PTB) é que pessoas jurídicas melhorem a infraestrutura desses prédios “adotados” ou doem materiais aos estabelecimentos da rede municipal de educação. Em contrapartida, a empresa exploraria espaço publicitário no equipamento público.

O projeto de Fernandes já foi debatido em plenário no mês de maio, mas a votação foi adiada a pedido do vereador. Nesses três meses a redação foi atualizada e a nova proposta agora engloba, além das escolas e creches, também os Centros Municipais de Atendimento Especializado (CMAEs) e os Faróis do Saber (005.00175.2017, com o substitutivo 031.00043.2017). Outra diferença é que o texto veda a participação de empresas dos ramos de tabaco, bebidas alcoólicas e alimentos. Como serviços referentes à parte estrutural, a proposição define pinturas e pequenas reformas, por exemplo.

Nas doações de materiais, estariam equipamentos didáticos, de informática e de tecnologia. O termo de acordo seria assinado entre a adotante e a Prefeitura de Curitiba, a quem caberia a regulamentação da norma. Se aprovada pelos vereadores em dois turnos de votação e sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor 120 dias após a publicação no Diário Oficial do Município.

Primeiros turnos
A ordem do dia tem dois outros projetos, ambos para primeira discussão. De Pier Petruzziello (PTB) é a proposta para conceder a Cidadania Honorária de Curitiba ao matemático chinês Yuan Jinyun, pós-doutor em Matemática Computacional e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) desde 1996 (006.00005.2017).

“O professor Yuan Jinyun é coordenador da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), um programa nacional para descobrir os talentos para o futuro do Brasil”, justifica a proposição. “Ele nasceu na China, mas hoje tem o coração brasileiro e muito orgulho em poder participar das ações de melhoramento das condições de ensino em nosso país.” Fecha a pauta proposta de Mestre Pop (PSC) para denominação de logradouro público de Geraldo Vargeniak Kornatzki (009.00020.2017).

Terça-feira
Na terça-feira (15), além dos segundos turnos dos projetos aprovados na véspera, retorna à ordem do dia a proposta que inclui no calendário oficial a Semana Cultural (005.00169.2017), de iniciativa do vereador Thiago Ferro (PSDB). Em primeira votação, os vereadores debatem duas denominações. Tito Zeglin (PDT) indica o nome de Ermínia Tucholski, dona de casa curitibana falecida em 2014, aos 67 anos, em decorrência de um câncer (009.00015.2017), enquanto Felipe Braga Côrtes (PSD) pretende homenagear o médico Julio Raphael Gomel, também natural de Curitiba, que faleceu em julho do ano passado (009.00001.2017, com a emenda 035.00001.2017).

Confira as pautas de segunda, terça e quarta-feira.


Texto:   Fernanda Foggiato
Revisão:   José Lazaro Jr.
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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