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Curitiba, 21 de outubro de 2017
 
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Data: 20/09/2017 - 14:40:37

Lei de Zoneamento será dividida em 4;
Plano Diretor terá ajustes

  • Alberto Paranhos, assessor do Ippuc, adiantou que a Lei de Zoneamento será dividida em quatro normas, “para simplificar” a norma. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • “Tivemos uma agenda repleta de debate da nova Lei do Zoneamento”, afirmou o presidente do Ippuc, Reginaldo Reinert. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • Debate com Ippuc na Tribuna Livre durou quase duas horas e teve a participação de 17 vereadores. (Foto: Chico Camargo/CMC)
De 25 de setembro a 3 de outubro serão realizadas, pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), cinco audiências públicas nos bairros da cidade e uma sessão de trabalho, no dia 2 de outubro, para debater com o setor produtivo as dúvidas da prefeitura em relação ao projeto da nova Lei de Zoneamento. Esse cronograma foi informado aos vereadores, nesta quarta-feira (20), durante a Tribuna Livre, quando o presidente do Ippuc, Reginaldo Reinert, a chefe de gabinete, Teresa Torres, e o assessor de planejamento, Alberto Paranhos, tiraram dúvidas dos parlamentares sobre a revisão da norma.

Os dirigente do Ippuc adiantaram que, com o objetivo de ter uma tipologia menos complicada e de simplificar as regras em vigor em Curitiba, a nova Lei de Zoneamento será dividida em quatro projetos diferentes (outorgas e transferências, prêmios e incentivos, zoneamento básico e sistema viário), “que operam modularmente, funcionando em conjunto”. Paranhos também afirmou que poderão ser sugeridas emendas ao Plano Diretor (PD), pois seria preciso “uma limpezinha dos penduricalhos de mau gosto”. Ele citou, como exemplo disso, a regra para considerar um terreno como “desocupado”.

“Infelizmente, o Plano Diretor definiu um limite baixo, então se o proprietário fizer um puxadinho não há como forçar a entrada do terreno ocioso no mercado”, comentou Paranhos. Ele também reclamou de o PD definir o transporte coletivo como prioridade, mas “restringir as restrições ao carro”. “É difícil de equilibrar isso no planejamento”, apontou, em referências às políticas para coibir o abuso dos veículos individuais – rodízio de placas e pedágio urbano, por exemplo.

“Quando uma cidade começa a se preocupar com problemas de trânsito é por que seu transporte começa a não funcionar”, complementou Reginaldo Reinert. Para o presidente do Ippuc, “a felicidade de uma cidade está no número de opções que ela oferece aos cidadãos, que a pessoa não dependa de uma única opção, que para cada destino e distância possa ter uma opção, em modais diferentes”, complementou. Ao todo, 17 vereadores fizeram perguntas ou colocações referentes à nova Lei de Zoneamento durante a Tribuna Livre.

Devido à complexidade do tema, e à disposição dos vereadores em discutir o assunto, não foi fixada data para os projetos serem enviados pela Prefeitura de Curitiba ao Legislativo. “Tem as audiências e a consulta pública segue aberta até dia 8 de outubro. Daí faremos as respostas a elas e será negociado com a Câmara um cronograma adicional para a entrega [da nova Lei de Zoneamento]”, assinalou Paranhos. Ele manifestou o interesse de manter o diálogo com a Comissão de Urbanismo nesse ínterim, para que o debate político comece após “a parte técnica estar resolvida”. “Vamos votar sem pressa”, declarou Pier Petruzziello (PTB), líder do prefeito no Legislativo.

Perguntas dos vereadores

Durou quase duas horas o debate dos vereadores com o Ippuc, cujo conteúdo na íntegra está no canal da Câmara Municipal no YouTube. Por exemplo, foram abordados aspectos da Linha Verde (cuja ampliação não aconteceria mais pela rodovia, seguindo na direção Sul por dentro do Umbará), da liberação de alvará para o estádio do Coritiba (que não houve negativa do Ippuc, apenas o condicionamento do projeto às normas e acordos em vigor) e dos bairros Boqueirão e Santa Felicidade.

Questionaram o Ippuc sobre aspectos da nova Lei de Zoneamento os vereadores Professor Euler (PSD), Goura (PDT), Professora Josete (PT), Mauro Bobato (Pode), Oscalino do Povo (Pode), Professor Silberto (PMDB), Geovane Fernandes (PTB), Maria Manfron (PP), Tico Kuzma (Pros), Tito Zeglin (PDT), Thiago Ferro (PSDB), Ezequias Barros (PRP), Marcos Vieira (PDT), Jairo Marcelino (PSD), Bruno Pessuti (PSD), Mauro Ignácio (PSB) e Pier Petruzziello.


Texto:   José Lazaro Jr.
Revisão:   Fernanda Foggiato
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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