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Curitiba, 25 de abril de 2018
 
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Data: 20/12/2017 - 09:10:44

Emendas coletivas à LOA dedicadas
à saúde somam R$ 3,8 milhões

  • Emendas coletivas ao orçamento de 2018 priorizaram a saúde: foram R$ 3,8 milhões. (Foto: Chico Camargo/CMC)
Os vereadores de Curitiba priorizaram a área da Saúde nas 26 emendas coletivas à Lei Orçamentárias Anual (LOA) para 2018. Dos R$ 7,164 milhões em proposições conjuntas, R$ 3,847 mi foram distribuídos entre hospitais e indicação de recursos para a manutenção e compra de equipamentos para unidades de saúde do Município. O maior aporte foi destinado ao Hospital Cajuru: R$ 807 mil.
 
“Já conseguimos um tomógrafo em anos anteriores e mais uma vez o hospital está recebendo a maior emenda coletiva. Quem ganha é a cidade”, destacou o vereador Paulo Rink (PR), durante a votação da LOA. O hospital presta atendimento de média e alta complexidade pelo SUS e os recursos servirão para a aquisição de equipamentos, instrumentos cirúrgicos, materiais permanentes, entre outros (308.00422.2017). Em 2015, o Cajuru adquiriu um tomógrafo axial computadorizado com R$ 1,085 milhão advindos de emendas parlamentares da Câmara de Curitiba.

Ao Hospital Pequeno Príncipe, os vereadores reservaram R$ 450 mil para a aquisição e reposição de equipamentos e materiais permanentes (308.00401.2017). Assim como o Hospital Erasto Gaertner, ao qual foram indicados R$ 390 mil (308.00394.2017) e à Santa Casa de Curitiba, com R$ 300 mil (308.00399.2017). “Vai ajudar muito nossos hospitais, já que muitos deles atendem quase na totalidade o SUS”, frisou a vereadora Noemia Rocha (PMDB). Foram ainda designados R$ 375 mil ao Hospital Evangélico (308.00395.2017), R$ 230 mil ao Hospital de Clínicas (308.00397.2017), R$ 195 mil ao Hospital do Trabalhador (308.00396.2017) e R$ 80 mil à Maternidade Bairro Novo (308.00201.2017).

A rede básica de saúde também será contemplada por emendas indicadas conjuntamente pelos parlamentares. Uma delas, encaminhada ao Fundo Municipal de Saúde, soma R$ 510 mil em recursos para aquisição de equipamentos em unidades de saúde apontadas pelos vereadores (308.00392.2017). A outra proposição, também de R$ 510 mil, é para a reforma, manutenção e conservação de equipamentos de saúde da rede básica (308.00393.2017).

Causa animal

Assinado por 28 parlamentares, o segundo valor mais alto foi encaminhado à Rede de Monitoramento e Proteção Animal (308.00243.2017). “A maior [emenda] já destinada para a causa animal”, disse a vereadora Fabiane Rosa (PSDC). O montante deverá ser utilizado para a esterilização de cães e gatos.

Cultura e educação
Para a área da Cultura, os vereadores fizeram uma reserva total de R$ 755 mil. Uma emenda de R$ 330 mil é dedicada a eventos do calendário cultural do Município (308.00162.2017), para a promoção de atividades socioculturais e artísticas. Também são R$ 315 mil para a Semana Cultural (308.00477.2017), R$ 20 mil para a realização do seminário “Patrimônio Cultural” (308.00182.2017), R$ 90 mil para a produção do livro Museu de História Natural (308.00208.2017), e R$ 30 mil ao CMEI Campo Alegre (308.00276.2017).

Direitos humanos
Uma emenda coletiva irá destinar à Casa da Mulher Brasileira um valor de R$ 223 mil (308.00398.2017). O equipamento agrupa serviços municipais e estaduais e atende mulheres vítimas de violência doméstica. “A Casa faz um trabalho de acolhimento pela assistência social, desde o atendimento psicológico até jurídico”, disse Professora Josete (PT), ao defender a proposta.

O Pequeno Cotolengo também foi contemplado pela Câmara Municipal. Os vereadores reservaram R$ 510 mil à instituição que presta atendimento a crianças, adolescentes e adultos órfãos com múltiplas deficiências, de zero a 65 anos de idade (308.00176.2017).

Também foram dedicados R$ 107 mil ao Trilhas Incubadora Social Marista (308.00413.2017), R$ 50 mil à Associação Casa do Servo Sofredor (308.00366.2017), e R$ 35 mil à Associação Cristã de Assistência Social (308.00453.2017).

Outras ações
Um valor de R$ 430 mil foi reservado à Secretaria Municipal de Governo para a manutenção da estrutura funcional da pasta e “fornecimento de material de apoio” (308.00161.2017). No esporte, à cancha da praça Marli Queiroz Azevedo, no bairro Sítio Cercado, foi indicada um montante de R$ 200 mil, para instalação de grama sintética, cobertura de tela e reforma do alambrado (308.00105.2017), além de R$ 52 mil ao Instituto Futebol de Rua (308.00432.2017).

A viabilidade para a aquisição de uma máquina de pintura horizontal para a Secretaria Municipal de Trânsito deve ganhar reforço com uma emenda de R$ 160 mil, aprovada na Câmara Municipal (308.00198.2017). O projeto Curitiba Lixo Zero receberá apoio com emenda de R$ 65 mil para a implementação e divulgação da prática da compostagem e outras atividades na área da sustentabilidade (308.00157.2017).

Emendas parlamentares
Desde 2005, os vereadores têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo. Em 2017 esse valor foi de R$ 700 mil por parlamentar. Pela primeira vez neste ano não houve a estipulação formal de uma cota, mas os vereadores na média destinaram emendas individuais abaixo de R$ 800 mil – valor que se obtém ao dividir igualmente pelos 38 vereadores os R$ 30,4 milhões rubricados na reserva de contingência para atender emendas parlamentares em 2018. A LOA 2018 recebeu 493 emendas, 488 dos vereadores (462 individuais e 26 coletivas).


Texto:   Claudia Krüger
Revisão:   José Lazaro Jr.
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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