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Curitiba, 17 de outubro de 2018
 
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Data: 12/01/2018 - 13:44:42

Audiências públicas marcam atuação
de Meio Ambiente em 2017

  • Durante 2017, a Comissão de Meio Ambiente promoveu cinco audiências públicas sobre temas diversos, entre eles, a revitalização do rio Belém. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
Os trabalhos da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Municipal de Curitiba, em 2017, foram marcados por audiências públicas de iniciativa do próprio colegiado – presidido por Fabiane Rosa (PSDC) e composto ainda por Cristiano Santos (PV), Geovane Fernandes (PTB), Goura (PDT) e Katia Dittrich (SD). Já na primeira quinzena de fevereiro, foi promovida reunião pública para debater a proibição dos fogos de artifício com estampido (005.00002.2017, com substitutivo 031.00001.2017), de iniciativa de Fabiane.

O debate no Legislativo – que contou com a participação de ativistas da causa animal e empregados da indústria de fogos de artifício (que usaram camisetas em protesto contra a proibição e a favor da manutenção de dois mil empregos diretos na cidade). Na ocasião, a enfermeira responsável pelo centro cirúrgico do Hospital Evangélico, alertou que os fogos de artifício são prejudiciais não só para animais, mas para as pessoas em geral. “Na virada do dia 1º até o dia 2 [de janeiro de 2017] tivemos 29 atendimentos, 14 foram por fogos. Um dos pacientes tinha 4 anos”, informou.

Representante da da Associação Comercial e Industrial de Fogos de Artifício do Paraná (Aincofapar), Marcelo Menegaski rebateu argumentos favoráveis à proibição dos fogos, ao dizer que acidentes ocorrem com diversos outros produtos, como óleo de cozinha, água fervendo e uso de álcool para acender churrasqueira. E que os fogos atingem 125 decibéis de ruído, mas não seriam os grandes “vilões” dos animais, já que outras situações produzem barulho acima dos 80 decibéis permitidos por lei.

Após a reunião pública, Fabiane Rosa apresentou um substitutivo geral à matéria – que antes proibia qualquer tipo de fogos de artifício na capital, além de shows pirotécnicos – com base em projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP). O texto seguiu, então, seu trâmite regimental, sendo aprovado pelas comissões permanentes da Câmara de Vereadores, inclusive pela de Meio Ambiente, e está pronto para votação em plenário desde outubro do ano passado.

Outras audiências

Em março, o colegiado realizou audiência pública com foco na revitalização do Rio Belém. Na data, o representante da Sanepar, Ernani José,apresentou números que mostram alguma evolução no tema: o esgoto sanitário em 1979 atingia 52 mil domicílios. Hoje ele abrange 700 mil. O número de ligações de esgoto regulares totaliza 62%, em confronto com 15% irregulares. Em compensação, 22% não tem acesso nenhum. “Se juntasse o lixo coletado durante um dia no rio Belém, seria possível mobiliar uma casa”, observou. No mês seguinte, foi criado o Observatório do Rio Belém, com o intuito de fiscalizar as atividades do grupo de trabalho de revitalização do rio, que reúne representantes da prefeitura e do Governo do Paraná.

O fechamento do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), que em 18 anos atendeu 32 mil casos de recolhimento e destinação da vida selvagem, motivou outro debate em outubro. Na audiência pública, o ex-coordenador do extinto órgão (desativado em março de 2017), Eduardo Carrano, explicou que questões financeiras impediram a renovação do convênio entre Ibama e PUC-PR, que permitia a operação do Cetas em uma área apropriada para o manejo de animais silvestres, no município de Tijucas do Sul.

O programa Lixo Zero também foi discutido pela Comissão de Meio Ambiente no ano passado. As necessidades da melhoria na coleta, separação e destinação adequada dos resíduos produzidos pela população de Curitiba; e a importância das usinas de reciclagem e cooperativas de catadores foram abordadas pela ONG Coletivo Lixo Zero. Outro tema que foi mote de audiência pública foi a agricultura urbana, que resultou no protocolo de um projeto de lei que regulamenta a ocupação de espaços públicos e privados para a agricultura urbana. A matéria é de iniciativa do próprio colegiado e tramita desde novembro (005.00380.2017).

Projetos
O colegiado emitiu pareceres a oito projetos ao longo de 2017, todos pelo trâmite regimental. Além do que proíbe fogos de artifício com estampido em Curitiba, também foram analisados o de Helio Wirbiski (PPS), que obriga o reaproveitamento de água na lavagem de carros por lava cars, postos de combustíveis e outros estabelecimentos que oferecem o serviço (005.00023.2017), ainda esperando votação em plenário; e do Prefeitura de Curitiba que transforma bosques urbanos em unidades de conservação da biodiversidade urbana (005.00187.2017), aprovado pelo plenário da Câmara em agosto.


Texto:   João Cândido Martins
Edição:   Pedritta Marihá Garcia
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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