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Curitiba, 11 de dezembro de 2018
 
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Data: 07/03/2018 - 09:42:52

Notas da sessão plenária
de 6 de março

  • Bombeiros civis estiveram novamente na Câmara Municipal para acompanhar o debate sobre o projeto de lei de Cristiano Santos. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • Professora Josete criticou projeto do Executivo para extinção da licença-prêmio para novos servidores municipais. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • Helio Wirbiski disse que o prefeito Rafael Greca pretende reinaugurar o Centro Esportivo Uberaba. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • Goura apresentou voto de congratulações e louvor ao Setor de Ciências Humanas da UFPR. (Foto: Chico Camargo/CMC)

Bombeiros civis I
Novo pedido de adiamento posterga para a última semana de abril a votação do projeto de lei que obriga a contratação de bombeiros civis por shoppings, casas de shows e hipermercados (005.00081.2017). Cristiano Santos (PV), autor da matéria, pediu que a proposição, agendada para debate em primeiro turno nessa terça-feira (6), fosse adiada por 20 sessões. “Vamos ouvir os bombeiros militares, que se manifestaram, e têm a acrescentar à iniciativa”, justificou. (Foto 1)

Bombeiros civis II
O projeto está apto à votação em plenário desde o dia 12 de setembro de 2017, tendo concluído a tramitação pelas comissões da Câmara de Curitiba e obtido os pareceres favoráveis de Constituição e Justiça e de Urbanismo e Direitos Humanos. A deliberação deveria ter ocorrido no começo de fevereiro, mas foi adiada por sete sessões plenárias, também a pedido de Cristiano Santos. Na ocasião, ele pediu mais tempo para receber sugestões do Sindicato dos Bombeiros Civis do Paraná (leia mais).

Licença-prêmio I
Professora Josete (PT) criticou a proposta da prefeitura (001.00001.2018) para eliminar a licença-prêmio para novos servidores, por meio de alteração na Lei Orgânica do Município (LOM). Para ela, o projeto é “mais um ataque aos direitos” do funcionalismo. "No ano passado houve uma série de projetos que retiraram direitos e, agora, mais uma vez, sem diálogo, a prefeitura apresenta este projeto que extingue a licença-prêmio”, declarou. (Foto 2)

Licença-prêmio II
Na avaliação da Professora Josete, a medida é mais um retrocesso. A vereadora destacou que a licença só é concedida se o servidor municipal não tiver mais do que cinco faltas não justificadas. "Além disso, o servidor não tem fundo de garantia, caso seja demitido", finalizou.

Centro Esportivo I
Helio Wirbiski (PPS) afirmou, durante o pequeno expediente, que o prefeito Rafael Greca pretende reinaugurar o Centro Esportivo Uberaba. O equipamento público deverá receber, por meio de projeto de lei de sua iniciativa, o nome de Centro Esportivo e Lazer Luiz Carlos Saroli, em homenagem ao ex-jogador e ex-técnico de futebol Caio Júnior, morto no acidente aéreo da Chapecoense, em novembro de 2016. (Foto 3)

Centro Esportivo II
"Esperamos que a reinauguração aconteça na semana do aniversário de Curitiba", declarou. Wirbiski destacou que no centro esportivo é feito um trabalho com 300 crianças, o “contraturno contra as drogas". De acordo com o vereador, o bairro Uberaba não possui muitas obras em andamento. Ele lembrou ainda que existe o objetivo de se lançar um livro sobre a história da região.

Utilidade pública
Os vereadores confirmaram, em segundo turno, o projeto de Oscalino do Povo (Pode) que declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Doracy Cezarino (014.00053.2017 com substitutivo geral 031.00001.2018). O colégio fica no bairro Parolin.

Ciências Humanas I
O plenário acatou votos de congratulações e aplausos ao Setor de Ciências Humanas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), requerimento (077.00057.2018) proposto pelo vereador Goura (PDT). Ex-acadêmico do curso de Filosofia, ele disse ter sido um privilégio ter estudado na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e apresentou um pequeno histórico do Setor de Ciências Humanas. (Foto 4)

Ciências Humanas II
“A entidade remonta à antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFCL), fundada em 1938 por um grupo de intelectuais que procuravam, dentre outros objetivos, inovar a educação no Paraná, ofertando uma formação superior e especializada aos que pretendiam atuar no magistério", disse Goura. Atualmente, completou ele, "os cursos de graduação ofertados pelo Setor de Ciências Humanas são Ciências Sociais, Filosofia, História, Letras, Psicologia e Turismo".

Bebida nos estádios
Em registro ao plenário, Noemia Rocha (PMDB) parabenizou desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) pela decisão que suspendeu a lei estadual que permite a venda de cerveja nos estádios de futebol. O consumo da bebida, que estava proibido desde 2008, foi autorizado após a aprovação da norma pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e a sanção do governador Beto Richa, em setembro de 2017. Cabe recurso à decisão. Lei semelhante chegou a ser votada pela Câmara Municipal de Curitiba ainda em 2015, mas o texto foi rejeitado após pressão de entidades religiosas e forças policiais.



Texto:   Marcio Alves da Silva, José Lazaro Jr. e João Cândido Martins
Revisão:   Fernanda Foggiato
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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