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CURITIBA

Curitiba, 25 de abril de 2018
 
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Data: 13/03/2018 - 14:49:37

Notas da sessão plenária
de 13 de março – 2ª edição

Rio Pinheirinho
Após leitura no pequeno expediente desta terça-feira (13), será enviado à Prefeitura de Curitiba o pedido de informações que questiona sobre o prazo de término de uma obra em execução no rio Pinheirinho, no bairro Guaíra (062.00114.2018). Autor do requerimento, Cacá Pereira (PSDC) diz que é uma demanda dos moradores atingidos pela obra, que está parada há quase seis meses.

Ligeirão Norte-Sul I

Professor Euler (PSD) protocolou requerimento que solicita, ao Poder Executivo, diversos documentos oficiais relacionados à implantação da linha Ligeirão Norte-Sul, que sairá do Terminal Santa Cândida em direção à Praça do Japão, na primeira etapa de implantação (408.00001.2018). O parlamentar requer, por exemplo, a cópia de estudos urbanísticos, de viabilidade técnica e de impactos ambientais e sociais realizados pelo Ippuc e outros órgãos da prefeitura para a implantação da linha; e as planilhas de custos das obras, tanto para a implantação até a estação-tubo Bento Viana, quanto até o Portão ou até o Capão Raso.

Ligeirão Norte-Sul II
No requerimento, Euler ainda solicita cópia dos contratos que foram firmados junto à Volvo para a compra dos novos ônibus para o Ligeirão Norte-Sul. “A prefeitura anunciou a implantação do ligeirão, que vai do Santa Cândida à Praça do Japão, há algumas semanas. Sem promover um debate franco e transparente com a população, iniciou as obras na praça, desagradando em especial os moradores e usuários de serviços daquela região”, diz a justificativa.

CMEI
À Prefeitura de Curitiba, também será encaminhado o pedido de informações de Mestre Pop (PSC), sobre a conclusão das obras do CMEI Parque Industrial, no bairro Capão Raso (062.00092.2018). Segundo o vereador, as creches públicas localizadas na região não conseguem atender o número de crianças que precisam de vagas. “Os pais estão ansiosos para a inauguração do novo CMEI”, completou.

Abertura de rua
Professor Silberto (PMDB) é autor de requerimento que questiona o Executivo sobre a abertura de uma via próxima à rua José Alcides de Lima, no Capão Raso (062.00109.2018). “Foi solicitado junto à prefeitura a liberação para a abertura da rua? A rua está em um terreno público? Esta obra implica em perda de espaço da praça?”, indaga o parlamentar, que explicou que a obra invadiu parte de uma praça localizada no endereço.

Terreno
Também é de Professor Silberto (PMDB) um pedido de informações sobre a situação de um terreno localizado na rua Etelvina Maria da Silva, em frente ao número 981, no Sítio Cercado (062.00113.2018). O vereador quer saber se o imóvel é público e, em caso positivo, se seria permitido usá-lo para a implantação de uma horta comunitária.

Prevenção às drogas

O cumprimento da lei municipal 7.919/1992 – que obriga a rede municipal de ensino a promover palestras preventivas de combate às drogas – pelo Poder Executivo, pauta pedido de informações de Noemia Rocha (PMDB). No requerimento 062.00111.2018, a parlamentar faz diversas perguntas, como quantas palestras foram realizadas nos últimos 5 anos e em quais escolas; quantos e quais os profissionais que ministraram as palestras nas escolas; e se a Secretaria Municipal de Educação tem políticas e diretrizes direcionadas ao combate às drogas na rede.

Fiscalização

Goura (PDT) assina requerimento que solicita à Prefeitura de Curitiba informações sobre o quadro de funcionários que realizam a fiscalização de obras da Secretaria Municipal de Urbanismo (062.00112.2018). “A prefeitura realiza o serviço de fiscalização de obras realizadas na cidade, que devem seguir normas estabelecidas pelo Código de Posturas e pela lei 11.596/2005, que dispõe sobre a construção, reconstrução e conservação de calçadas, vedação de terrenos, tapumes e stands de vendas. Assim, solicita-se saber o número de funcionários que prestam este serviço dentro da secretaria”, justifica.  

Em tramitação
Com a leitura no pequeno expediente da sessão de ontem, segunda-feira (12), começou a tramitar oficialmente na Câmara de Vereadores a proposta que denomina um dos logradouros públicos de Vânia Waldrigues Viebrantz, falecida em novembro do ano passado (009.00005.2018). Fabiane Rosa (PSDC) é quem homenageia a educadora catarinense, que veio para Curitiba no final da década de 1950 e atuou por cerca de 30 anos como servidora do quadro da Secretaria Municipal de Educação.

Retirada

A pedido de Mestre Pop (PSC), será retirado de tramitação e, consequentemente, arquivado o projeto de lei que obriga escolas públicas e privadas da capital a capacitarem seus funcionários para o atendimento emergencial de primeiros socorros (005.00015.2018). No requerimento lido na sessão plenária de ontem (12), o vereador explica que deverá reapresentar a proposta (072.00021.2018).

Governo do Paraná II
Maria Leticia Fagundes (PV) formalizou dois pedidos de informações a outros órgãos públicos, ambos direcionados ao Governo do Paraná. No primeiro, a vereadora pergunta se o governo estadual já contratou a empresa DC Agências de Notícias Ltda.(074.00006.2018). No segundo, ela solicita todos os “períodos trabalhados e qual o tipo de vínculo funcional que Denian Couto Coelho mantém ou manteve com o estado do Paraná, em quais órgãos estatais o jornalista prestou ou ainda presta serviços” (074.00007.2018).

Governo do Paraná II
Na semana passada, Denian Couto foi citado por Maria Leticia em plenário, ao denunciá-lo por lhe negar o direito de resposta a respeito de informações divulgadas pelo jornalista de que a vereadora mantém a atividade de médica legista no Instituto Médico Legal (IML) enquanto desempenha o mandato na Câmara Municipal. Na ocasião, ela afirmou que sua situação é amparada pela Constituição Federal e que o radialista “mente, distorce a verdade, esconde-se embaixo da mesa quando se tenta uma conversa” (saiba mais).


Texto:   Pedritta Marihá Garcia
Revisão:   Claudia Krüger
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


 

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