back index CÂMARA MUNICIPAL
CURITIBA

Curitiba, 24 de setembro de 2018
 
Sim Não
controle de spam, digite o código no campo acima
Email Versão para impressão

Data: 13/04/2018 - 16:51:40

Comissão de Urbanismo analisa
regularização de imóveis em
ex-ocupações

  • Projeto na pauta do colegiado de Urbanismo trata da regularização de imóveis residenciais e comerciais localizados em ex-ocupações. (Foto: Chico Camargo/CMC)

A Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação da Câmara Municipal se reunirá na próxima quarta-feira (18), às 14h, na sala anexa ao gabinete da Presidência. Um dos projetos em pauta, de iniciativa do vereador Zezinho Sabará (PDT), trata da regularização de imóveis residenciais e comerciais localizados em ex-ocupações (005.00168.2017, com o substitutivo 031.00041.2017).

Segundo o texto, o pedido de regularização deverá ser feito pelo proprietário, por meio da solicitação do Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras (CVCO), o antigo habite-se, junto à Secretaria Municipal do Urbanismo e Assuntos Metropolitanos. O requerimento precisará conter a declaração da área construída, com medidas exatas e fotos das áreas internas e externas, e o Poder Executivo poderá vistoriar o imóvel.

Outro projeto (005.00304.2017) na pauta do colegiado é de iniciativa do Poder Executivo e trata da doação de três lotes de propriedade do Município à Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab-CT). Os terrenos têm áreas de 801,91 m², 469,36 m² e 379,72 m² e foram avaliados, respectivamente, em R$ 172 mil, R$ 105 mil e R$ 85 mil. “A desafetação complementará o projeto de parcelamento do solo da Vila Savana”, afirma a Prefeitura de Curitiba, na justificativa da proposição.

A Comissão de Educação, Cultura e Turismo também se reunirá nesta quarta, às 8h. Na terça-feira (17), às 15h, ocorrerá a reunião semanal da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As pautas serão confirmadas na próxima semana. Poderão se reunir, ainda, as subcomissões criadas pelo colegiado de Economia, Finanças e Fiscalização para apurar as denúncias recebidas na última reunião, na terça-feira (10), de supostas irregularidades em licitações na prefeitura. A confirmação sairá nesta segunda-feira (16).

 

** Matéria atualizada às 12h desta segunda-feira (16), com novo horário da reunião de Urbanismo



Texto:   Fernanda Foggiato
Revisão:   Filipi Oliveira
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


Arquivos para download:
  • Fotos:
Voltar
 

Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Curitiba. Acompanhe nesta ferramenta o trabalho dos vereadores, a execução do orçamento, e tenha acesso a diversas informações institucionais e de funcionamento. Nosso objetivo maior é o de dar transparência aos trabalhos aqui realizados. Lembramos que este site está em constante atualização e melhoria. Sua visita frequente é muito importante.

© 1997 - 2018 - Câmara Municipal de Curitiba - todos os direitos reservados

Câmara Municipal de Curitiba - Rua Barão do Rio Branco, 720 - Curitiba - Paraná - Brasil - CEP: 80010-902
Fone: (41) 3350-4500 - Fax: (41) 3350-4737 - Email geral:
camara@cmc.pr.gov.br

Esse site pode ser melhor visualizado nos seguintes navegadores: Firefox 29, IE 11, Chrome 35 ou versões superiores.