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Curitiba, 19 de outubro de 2018
 
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Data: 04/05/2018 - 08:12:00

Reapresentada regulamentação
para hinos nas escolas de Curitiba

  • Projeto pretende alterar lei que trata da execução dos hinos Nacional, de Curitiba e Bandeira nas escolas municipais. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
  • Para o autor, os momentos cívicos “incentivam o patriotismo, o amor e o respeito à Pátria”. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
Projeto em tramitação na Câmara de Vereadores quer aumentar a frequência com que os hinos Nacional, de Curitiba e da Bandeira devem ser executados e entoados nas escolas municipais da cidade, pelos alunos e professores. Proposta por Rogério Campos (PSC), a matéria (005.00062.2018) pretende alterar a lei municipal 10.536/2002, que já regulamenta o assunto, para que a atividade seja semanal, às quartas-feiras, antes do início das aulas.

Segundo a norma vigente, a execução dos hinos Nacional, de Curitiba e da Bandeira devem ser, respectivamente, semanal, mensal e bimestral, sem a especificação de um dia da semana para o momento cívico. Já conforme o projeto em tramitação, a atividade ocorrerá às quartas, mas poderá ser transferida para o dia subsequente caso a data prevista na lei seja feriado ou devido a temporais, por exemplo.

A proposição também aponta que os estudantes deverão formar fila no pátio e, em posição de sentido, com a distância ajustada entre si, participar da execução dos hinos. Com a justificativa de respeitar “o momento e sua respectiva importância”, o projeto veda aos estudantes o uso de bonés, chapéus e lanços na cabeça.

Campos havia proposto uma iniciativa semelhante, em novembro do ano passado, mas a proposição (005.00368.2017) não alterava a lei 10.536/2002, que já dispõe sobre a execução dos hinos nas escolas municipais. Em vez de apresentar um substitutivo, o vereador optou por retirá-la e protocolar um novo projeto.

“Há alguns anos tínhamos o momento cívico nas escolas, onde era executado o Hino Nacional Brasileiro, um momento de demonstração de respeito ao país, que com o tempo foi sendo esquecido, porém devemos reacender essa chama cívica e o patriotismo do alunos das escolas públicas de Curitiba”, defende o autor. “Esses momentos são raros e de extrema importância, porque incentivam o patriotismo, o amor e o respeito pela Pátria, o Brasil.” Ainda para Rogério, é necessário orientar e incentivar os alunos a cantarem corretamente os hinos, propondo a eles uma reflexão sobre o significado das letras.

Tramitação
O projeto começou a tramitar oficialmente no dia 3 de maio, com a leitura no pequeno expediente da sessão plenária. A matéria primeiramente receberá uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica da Casa e depois seguirá para as comissões temáticas. Durante a análise dos colegiados do Legislativo, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados por seu teor. Depois de passar pelas comissões, a proposição poderá seguir para o plenário e, se aprovada, para a sanção do prefeito para virar lei.


Texto:   João Cândido Martins
Edição:   Fernanda Foggiato
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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