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Curitiba, 11 de dezembro de 2018
 
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Data: 24/05/2018 - 10:30:40

Parlamento Jovem cria projetos
contra bullying e poluição

  • Uma sessão plenária fictícia foi organizada na tarde desta quarta-feira para que vereadores do Parlamento Jovem pudessem entender como é o processo de criação das leis. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
  • Izabela Marchiorato e a equipe do Deprole explicaram o que o vereador pode e o que ele não pode fazer. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
  • Ana Leticia Alves e outros 9 estudantes optaram por combater o bullying nas escolas. “Na minha escola não é um tema muito falado, apesar de ter muito, mas escondido.”(Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
  • Júlia Giroldin Cornelsen defendeu o projeto sobre conscientização ambiental. “Queremos envolver toda a população da cidade.” (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
  • “Agora está começando a ficar claro”, avaliou a professora e coordenadora do programa no Júlia Wanderley, Ana Lúcia Albuquerque. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
  • Antes de votarem os projetos em plenário, os estudantes reuniram-se em dois grupos para escolher as propostas. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
  • Durante as reuniões dos grupos, outras ideias surgiram que não puderam se transformar em projetos de leis e serão apresentadas como sugestões ao Executivo. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
19 vereadores do programa Parlamento Jovem 2018 – coordenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e desenvolvido pela Escola Judiciária do Paraná, com o apoio da Câmara de Curitiba – debateram em plenário, na tarde desta quarta-feira (23), ideias de projetos de leis que possam ser efetivamente apresentados no Legislativo. A dinâmica teve o objetivo de mostrar o que o vereador pode e o que ele não pode fazer, dentro do que prevê a Constituição Federal nos artigos 21, 29 e 30. Uma semana de prevenção ao bullying nas escolas e outra sobre ambientalismo consciente foram escolhidas.

Esta foi a terceira visita dos jovens vereadores ao Legislativo: na primeira, em fevereiro, eles tomaram posse, e em abril conheceram o funcionamento da Câmara. Agora passaram a efetivamente atuar como se estivessem no parlamento. Nesta fase, o Departamento de Plenário e Processo Legislativo da Casa (Deprole) deu as orientações. Os alunos se dividiram em duas equipes e cada uma delas pensou em um projeto de lei.

“Tudo o que é de interesse local é municipal”, explicou Izabela Marchiorato, diretora de assistência ao Plenário. Ela orientou que é necessário que os estudantes se questionem se o assunto é de competência do Município, do Estado, ou da União, e ainda se a iniciativa é exclusiva do prefeito, como no caso da criação de programas.

A estudante do colégio estadual Júlia Wanderley, Ana Leticia Alves, que pertence ao partido fictício Vida e Saúde (PVS), argumentou sobre a necessidade de se combater o bullying nas escolas, o ciberbullying e as consequências, como a depressão e a automutilação. “Para discutir sobre o preconceito e todos os problemas que a gente enfrenta na escola poderíamos ter uma semana de conscientização. Na minha escola, não é um tema muito falado, apesar de ter muito, mas escondido. Gostaríamos de fazer um intercâmbio entre as escolas, com alunos que sofreram bullying falando para alunos de outras escolas sobre os problemas que enfrentam e o que sentem.”

Júlia Giroldin Cornelsen, do partido do Esporte, Lazer e Integração da Comunidade Escolar (Pelice), e estudante da escola estadual Ernani Vidal, defendeu o projeto sobre conscientização ambiental. Segundo ela, é preciso realizar uma campanha na semana do Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho. Ações como o recolhimento nas escolas do óleo de cozinha usado e a separação do lixo seriam incentivadas. “Queremos envolver toda a população da cidade. O plástico leva mais de 100 anos para se decompor. Esse lixo entope bueiros e provoca enchentes. O lixo jogado em qualquer lugar prejudica o meio ambiente e é contra lei. Criticamos os políticos corruptos, mas quando jogamos um chiclete no chão também somos corruptos.”

Também houve espaço para justificativa de votos. “Depressão tem cura, mas se a natureza acabar, vamos para onde?”,  defendeu Denis Eduardo de Freitas, do Ernani Vidal. “Vemos na televisão que já existem muitas instituições que trabalham em defesa do Meio Ambiente, e essa educação ambiental também vem muito de casa. Com o bullying não, a mãe muitas vezes tem tantos outros problemas que não percebe o que está acontecendo com o filho. A gente não vê muito na TV esse assunto, não se aborda muito isso”, defendeu Cainan Leonardo Simões, do Júlia Wanderley.

Na votação, venceu a proposta do bullying, por 10 a 9, mas Izabela Marchiorato garantiu que as duas serão apresentadas para os vereadores.

Sugestões ao Executivo
Durante a atividade, diversas ideias foram apresentadas, mas algumas não puderam se tornar projetos de lei por serem de competência exclusiva do prefeito. No entanto, a equipe da Câmara orientou os alunos a elaborar indicações de sugestões de ato administrativo ao Executivo, para que fossem apresentados diretamente ao secretário municipal de Educação.

Uma das proposições é para que os professores municipais recebam treinamento e capacitação para gerenciar conflitos e, desta forma, diminuir a incidência de bullying e a consequente desistência escolar. O outro é para que alunos que pratiquem um esporte como atividade extra curricular possam receber diploma de participação que conste no currículo estudantil. “Se um aluno joga futebol, isso vai aparecer no currículo, se teve destaque, e ele pode então apresentar isso para um clube de futebol”, justificou Cainan Simões, que acredita que possa ser um diferencial na hora de disputar uma vaga como jogador.

“Agora está começando a ficar claro”, avaliou a professora e coordenadora do programa no Júlia Wanderley, Ana Lúcia Albuquerque. Ela acha que trabalhar com assuntos pertinentes aos estudantes torna mais fácil o entendimento. “Com este contato contínuo na Câmara e a oportunidade de conhecerem na prática o trabalho parlamentar e como tudo isso se processa está mais fácil de compreender.”  Para ela, os resultados virão em médio prazo. “Acredito que em dois anos.”

O próximo encontro, com estes mesmos vereadores e outros 19 que não puderam comparecer nesta tarde (ao todo são 38, o mesmo número de vereadores oficiais da cidade), será em julho, quando o Deprole vai apresentar a redação dos projetos de leis e das indicações ao Executivo e treinar os alunos para defenderem as propostas em uma sessão plenária oficial, com os vereadores – sessão que deve ocorrer somente após as eleições presidenciais e estaduais.

Confira mais fotos no Flickr da Câmara.


Texto:   Michelle Stival da Rocha
Revisão:   Claudia Krüger
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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