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CURITIBA

Curitiba, 17 de outubro de 2018
 
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Data: 06/07/2018 - 11:24:40

Notas da Câmara Municipal de Curitiba

Recesso parlamentar I
- No mês de julho o Legislativo está em recesso parlamentar, quando não há sessões plenárias – a menos que haja convocação extraordinária do prefeito, do presidente da Casa ou por meio de requerimento assinado por pelo menos 13 vereadores – e reuniões de comissões. Por isso, projetos e requerimentos protocolados neste período e que requerem leitura em plenário para dar início ao seu trâmite regimental, só entram na pauta da primeira sessão ordinária após o fim do recesso – no dia 1º de agosto.

Recesso parlamentar II
Durante o recesso parlamentar os gabinetes não fecham e a estrutura administrativa funciona normalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O atendimento ocorre ou presencialmente (na rua Barão do Rio Branco, 720, no Centro), ou pelo telefone 3350-4500, ou pelo e-mail camara@cmc.pr.gov.br. Os canais de comunicação também estão disponíveis a qualquer hora e data, pela conta no Twitter, pela página do Facebook ou pelo canal no YouTube, além do Flickr.

Blocos parlamentares
Três requerimentos protocolados na Câmara Municipal formalizam a saída de partidos de blocos parlamentares. O PSDC comunicou que não faz mais parte do bloco formado por Pros, PPS, PSDC, PRP, PRB, PTB e PV (405.00013.2018). Já o bloco PSDB, PSB, Pode, PP, SD, PR e DEM perde duas siglas partidárias: PSDB e SD (405.00011.2018 e 405.00007.2018).

Execuções fiscais
Apresentado por diversos vereadores, um pedido de informações oficiais protocolado na Câmara Municipal questiona a Prefeitura de Curitiba sobre a desistência de execuções fiscais inferiores a R$ 3 mil. O documento (062.00339.2018) pede, por exemplo, o número de execuções fiscais e o valor total do somatório dos débitos executados que serão passíveis de desistência; pergunta quantas execuções passíveis de desistência são relativas a ISS; e indaga se o Executivo não cogitou realizar medidas conciliatórias, antes de desistir das execuções.

“Mama Nenê”
Agora no segundo semestre o Poder Executivo também deverá encaminhar ofício à Câmara de Curitiba respondendo questionamentos sobre o programa “Mama Nenê” e a amamentação nas creches e CMEIs (062.00342.2018). “O programa está vigente? Se sim, de que modo ele tem operado? Como têm sido alimentadas as crianças de até 2 anos de idade nas creches e CMEIs? Há estatística de quantas delas recebem leite materno”, indaga o autor do requerimento, Goura (PDT).

Cidadão honorário
O presidente da Câmara de Curitiba, Serginho do Posto (PSDB), apresentou proposta de lei que concede a Cidadania Honorária ao pastor Marcos Antonio de Oliveira (006.00009.2018). Natural de Paranavaí (PR), o homenageado é presidente da Igreja Batista Nacional no Cajuru e fundador do Projeto Amar – Aliança Matrimonial Restauradora. É bacharel em letras e teologia e autor do livro “Minha Casa Caiu”, que, segundo o vereador, é “resultado do trabalho com aconselhamento e ministério pastoral, bem como inúmeras palestras em encontros de jovens e casais”.

Utilidade públicas
Também foram apresentados no Legislativo dois projetos de lei que declaram entidades locais de utilidade pública. Felipe Braga Côrtes (PSD) indicou a  Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Professor Lysímaco Ferreira da Costa (014.00022.2018); e Professor Silberto (MDB), a APMF do Colégio Estadual Emiliano Perneta (014.00023.2018). O documento é necessário, por exemplo, para que a entidade firme convênios com o poder público para repasse de recursos.

Logradouro de Curitiba
Falecido no dia 26 de junho, Sinval Zaidan Lobato Machado poderá dar nome a um dos logradouros públicos de Curitiba. A ideia partiu de Thiago Ferro (PSDB) que protocolou projeto de lei para homenagear quem ele chamava de “amigo e conselheiro” (009.00024.2018). “Foi uma das primeiras pessoas que acreditou em mim, incentivando-me a seguir carreira política”, conta o vereador. Sinval Machado era natural de Piraí do Sul (PR), formado em direito e ocupava a 3ª vice-presidência da ACP (Associação Comercial do Paraná).

Vulto emérito
Pier Petruzziello protocolou iniciativa que homenageia Tobias de Macedo Filho como o título de Vulto Emérito de Curitiba (007.00003.2018). Juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª região, ele tem diversos cursos de especialização, participou de diversos seminários e simpósios jurídicos na área do direito administrativo e direito do trabalho.

Livro
No dia 17 de julho, às 18h30, será lançado o livro “Dúvidas Femininas do Século 21 - Sexo, Ginecologia, Doenças, Hábitos, Fisiologia”, pela Editora Verso. A autora é a vereadora Maria Leticia Fagundes (PV). O evento será na Livraria da Vila, no Shopping Patio Batel.


Texto:   Pedritta Marihá Garcia
Revisão:   José Lazaro Jr.
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


 

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