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Curitiba, 21 de julho de 2019
 
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Data: 15/05/2019 - 15:14:02

Vereadores debatem gastos
e transparência da Prefeitura

  • Pier Petruzziello (PTB) leu da tribuna uma nota oficial da Prefeitura sobre gastos e notas disponíveis no Portal da Transparência. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
  • Euler reafirmou suas acusações e negou que estivesse descontextualizando os dados do Portal. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
  • Jairo Marcelino foi à tribuna para esclarecer que o PSD pertence à base de apoio do prefeito e que não coaduna com as acusações feitas por Euler. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
Durante a sessão desta quarta-feira (15), o líder do governo na Câmara Municipal de Curitiba, vereador Pier Petruzziello (PTB), leu da tribuna uma nota oficial da Prefeitura sobre gastos e notas disponíveis no Portal da Transparência que foram questionadas por Professor Euler (PSD) na sessão de segunda-feira (13).

O vereador frisou que a função fiscalizatória dos vereadores é “importantíssima”, mas que é necessário também “o respeito à verdade”. Pier entende como negativa a forma como Euler expôs as supostas irregularidades, inclusive compartilhando-as em sua conta no Facebook “em busca de 'likes', haja vista que a campanha já começou”. “Como líder do governo”, disse ele, “não posso deixar que achincalhem o prefeito Rafael Greca com acusações inverídicas”. A nota da prefeitura diz que a prestação de contas e as notas fiscais foram “descontextualizadas” por Euler.   

Pier reconheceu que o portal da transparência da prefeitura pode ter algumas mudanças, mas destacou que é referência em transparência no país. Ele esclareceu que a resolução das diárias desse governo é a mesma da gestão anterior, não tendo havido nenhum aumento. “Se Euler tivesse ido a fundo nas notas teria visto que no jantar que ele disse que o prefeito gastou R$600,00, havia 4 pessoas. Então tem que dividir esse valor. Ele teria visto que na nota que está na prestação de contas está um hotel em Gramado, onde o prefeito estava participando de um Congresso de Turismo, e não em São Paulo”. Pier também achou inadequado o uso da expressão “orgias gastronômicas” por parte de Professor Euler e disse que a chamada “gorjeta espontânea” é uma forma natural de se remunerar os garçons.

Petruziello esclareceu que o prefeito não ficou 5 dias em São Paulo, mas 2, sendo que estava renovando seu visto com o objetivo de viajar oficialmente para os Estados Unidos. “Quando o uso das diárias não é necessário, o prefeito também não faz uso do adiantamento a que tem direito, caso da devolução integral de diárias relativa à viagem à Brasília, São Paulo e Foz do Iguaçu em abril e maio de 2017, no valor de R$2.500,00”. O líder do prefeito destacou que a palavra “diária” vale também para transporte, portanto, “não é verdade” que o valor mencionado por Euler foi usado exclusivamente para comer. Para o líder do governo, é necessário qualificar o debate e não buscar os “likes” das redes sociais.

Ainda de acordo com Petruziello, nem sempre o Tribunal de Contas exige que as notas sejam publicadas no portal da transparência. “A palavra diária, é bom que se explique, nem sempre é utilizada para o dia. Você pode viajar 4 dias, receber X e gastar Y. Em números, você pode num dia gastar R$800,00 ou R$1.000,00 e no dia seguinte gastar R$200. Depende do que for feito”.

Contraponto
Para Professor Euler, “o importante é que o Portal da Transparência se torne cada vez melhor”. Em resposta à nota emitida pela prefeitura, o vereador destacou a palavra “diária”, que segundo ele, significa “a cada dia”. “Se alguém tem uma diária de R$500,00 reais, significa que ele tem R$500,00 a cada dia e se gastar mais do que o valor estabelecido, tem de complementar com dinheiro próprio. Se gastar menos, ótimo, economizou para o município. Mas o que sobra de um dia não se acumula para o outro, senão não teria o nome de diária e sim 'despesa periódica' ou outra coisa”, apontou o vereador.

Ele admite que pode existir a situação em que as despesas são lançadas em conjunto, mas no seu entendimento, trata-se de um erro que deve ser corrigido. “A partir do momento em que você faz o lançamento da viagem de várias pessoas ao mesmo tempo, sumiu a transparência”, defende Euler. Ele exemplificou com a situação de uma viagem do prefeito acompanhado por um assessor. “Eles têm diárias diferentes. Como se misturam coisas que são absolutamente distintas?”. O vereador explicou que usou a palavra orgia no sentido de “quantidade imoderada de coisas, desperdício”. Para ele, um administrador público beber em viagem água San Pelegrino de R$28,00 configura “desperdício”. “Poderia tomar uma água de R$ 4,00”, sugeriu.

Euler negou que estivesse descontextualizando as informações quando as divulgou. “Só usei uma tarja preta para omitir a pessoa que estava com o prefeito, mas agora que é público, e consta no portal, não há problema em dizer que se tratava do senhor Lucas Navarro, assessor jurídico do gabinete prefeito”. O vereador reconheceu que se enganou com relação á viagem do prefeito para São Paulo. “Na verdade foi para São paulo, por alguns dias e, depois, para Gramado, mas mesmo assim há dois erros na prestação de contas. Quem fez o pedido de adiantamento de R$2.500,00 foi o sr. Lucas Navarro, que é assessor. Eu questiono se ele teria direito a R$500,00 de adiantamento por dia. Creio que não, pela posição que ele ocupa. Mas há outro fator: é em Brasília que se tem direito a R$500,00 de diária. Para outras capitais e cidades do interior os valores são outros”. Ele espera que a prefeitura acate sua sugestão de redução da verba para viagens no Brasil e internacionais.

O líder do PSD na Câmara, Jairo Marcelino, subiu à tribuna para esclarecer que as denúncias formuladas por Euler não representam o posicionamento do partido a que ele é filiado e pelo qual foi eleito. O PSD pertence à base de apoio do prefeito. “O governador e o prefeito têm um bom entendimento. A prefeitura e o governo do estado têm prestado um trabalho espetacular para nossa cidade”, afirmou.

Na sessão de segunda-feira (13), Professor Euler (PSD) apresentou e discutiu em plenário uma sugestão ao Executivo apontando ajustes no portal da transparência da prefeitura.  Ele elencou uma série de notas fiscais com registro dos gastos com alimentação em viagens do prefeito e de funcionários da prefeitura (leia mais). Na sugestão, Professor Euler prevê alterações na resolução nº 1/2017 – SGM, , que regulamenta trâmites referentes a viagens no âmbito do Município de Curitiba. Ele sugere, por exemplo, redução de 40% para viagens a Brasília e outras capitais (203.00095.2019).


Texto:   João Cândido Martins
Revisão:   Filipi Oliveira
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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