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Curitiba, 29 de janeiro de 2020
 
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Data: 10/06/2019 - 14:33:39

Plenário já pode votar lote
para Museu de História Natural

  • Plenário já pode votar operação imobiliária para terreno que receberá Museu de História Natural de Curitiba. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
  • Parecer de Serginho do Posto, presidente de Urbanismo, sobre revisão de permuta, foi reformado após debate na comissão. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
Com o aval da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação, nesta segunda-feira (10), pode ser levada para votação em plenário a operação imobiliária pleiteada pelo Executivo para a construção de Museu de História Natural em terreno ao lado do Jardim Botânico. A proposta concluiu hoje o trâmite pelos colegiados permanentes da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Antes disso, já havia recebido pareceres favoráveis de Constituição e Justiça e de Economia (005.00065.2019).

Em seu voto na Comissão de Urbanismo, a vereadora Fabiane Rosa (DC) manifestou-se pela operação, que consiste em uma permuta com a empresa Administração, Participação e Atividade Imobiliária Trevo. Segundo o Executivo, partiu da Trevo o interesse na troca, que em contrapartida ofereceu dois terrenos, com áreas de 1.564 m² e de 3.307,50 m². Já a prefeitura dispôs de imóveis totalizando 10.010 m². Os conjuntos de lotes foram avaliados em R$ 9,499 milhões.

O parecer, na reunião presidida por Serginho do Posto (PSDB), foi apoiado pelos vereadores Pier Petruzziello (PTB) e Toninho da Farmácia (PDT). Foram aprovadas duas outras operações imobiliárias, também com o apoio de Paulo Rink (PL). Uma delas doa à Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab-CT) um terreno no Alto Boqueirão, de 1.164 m², avaliado em R$ 725 mil (005.00066.2019). A justificativa é o reassentamento de famílias naquela região, pelo Programa Habitacional Moro Aqui.

Voto em separado
Os vereadores de Urbanismo entenderam que não seria preciso devolver ao Executivo a revisão proposta pela prefeitura à lei municipal 14.657/2015. Essa era a opinião inicial do relator, Serginho do Posto, que considerou necessário deixar expresso no projeto (005.00046.2019) a obrigação da Mafrei Materiais de Construção construir uma benfeitoria, para o tráfego do bairro CIC, para ter direito ao lote pretendido.

Segundo o acordo, aprovado há quatro anos, cabia à empresa pagar a diferença entre os terrenos objeto da permuta, de R$ 451 mil, mas isso não ocorreu. O empreendimento particular estava interessado em um lote na rua José Batista dos Santos, na CIC, com uma área de 1.827,72 m², e ofereceu em permuta uma área de 1.000 m². O terreno público valia, segundo o Executivo, R$ 1,078 milhão; e o outro, R$ 590 mil. Com o novo projeto, a diferença é corrigida para R$ 488,5 mil.

Em voto separado, Toninho da Farmácia registrou que o colegiado oficiará a prefeitura para emendar o projeto, deixando explícita a exigência da benfeitoria, conforme destacado por Serginho do Posto. E, caso isso não ocorra, que o ajuste será protocolado por Urbanismo, antes da votação em plenário. Pier Petruzziello, Paulo Rink e Fabiane Rosa apoiaram a decisão.


Texto:   José Lazaro Jr.
Revisão:   Fernanda Foggiato
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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