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CURITIBA

Curitiba, 13 de dezembro de 2019
 
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Data: 04/11/2019 - 16:05:23

Notas da sessão plenária
de 4 de novembro – 2ª edição

  • Toninho da Farmácia: “Que incluam nesse contrato [de roçada] a limpeza, e recolham os restos vegetais e os entulhos”. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
  • Noemia Rocha justificou a audiência pública, dia 13 de novembro, sobre a legislação dos templos religiosos. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
Limpeza de praças
De Toninho da Farmácia (PDT), o plenário acatou sugestão ao Executivo para que as equipes de roçada e de manutenção de praças, vias públicas e demais logradouros da cidade já recolham os resíduos vegetais, sólidos e/ou entulhos do local (203.00199.2019). “Então pedimos, para que quando façam a roçada, que incluam nesse contrato [da Prefeitura de Curitiba, com empresa terceirizada) a limpeza, e recolham os restos vegetais e os entulhos”, explicou o parlamentar. (Foto 1)

Templos religiosos I
“As igrejas estão com dificuldade para a resolução do alvará. Não estamos definindo [restringindo] religião”, justificou a vereadora Noemia Rocha (MDB), sobre audiência pública de sua iniciativa, acatada pelo plenário, com o tema “Legislação de templos religiosos” (407.00028.2019). “Muitas e muitas igrejas estão com dificuldades, e são coisas básicas. É uma audiência pública que faço desde meu primeiro mandato.” (Foto 2)

Templos religiosos II
A proposta, reforçou a propositora do evento, é discutir o problema junto a diferentes segmentos, como a Igreja Católica. Também devem ser convidados as secretarias municipais de Urbanismo, do Meio Ambiente e de Trânsito, Corpo de Bombeiros e Crea-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná). A audiência pública será realizada no dia 13 de novembro, a partir das 14 horas, no auditório do Anexo II da CMC (entrada pela avenida Visconde de Guarapuava, esquina com a rua Lourenço Pinto).

Moção de apoio
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou moção de apoio ou solidariedade ao projeto de lei 5.673/2019, do deputado federal Diego Garcia (Pode-PR). Em tramitação no Congresso, a proposta é denominar viaduto da BR-116 como Sinval Zaidane Lobato Machado, ex vice-presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), falecido em junho de 2018 (059.00022.2019). O requerimento foi assinado por diversos vereadores.

Em tramitação
Começou a tramitar oficialmente, com a leitura no pequeno expediente da sessão plenária, projeto de lei para denominar logradouro público da capital como Francisco Pereira Netto, falecido no dia 20 de outubro (009.00034.2019). “Chico Pereira, como era conhecido, foi um pioneiro da região sul da nossa cidade. Nasceu no bairro Campo do Santana, em 5 de novembro de 1929. Foi um dos maiores criadores de frango de corte do Paraná”, justifica o autor, Tito Zeglin (PDT).

Ouvidoria da Feas
Pedidos de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba e à Fundação Estatal de Atenção à Saúde (Feas), de diversos vereadores, por iniciativa de Professora Josete (PT), questionam as reclamações direcionadas à Ouvidoria da Feas, recebidos entre janeiro e outubro de 2019 (062.00539.2019 e 062.00540.2019). Os parlamentares perguntam o motivo de cada chamada, data, local do atendimento, médico responsável e se o paciente foi transferido, dentre outros apontamentos.

Obras públicas I
“Existe projeto para a continuação da rua Francisca Azolin, até a rua Nicolau José Gravina, no bairro Santa Felicidade?”, pergunta Mauro Ignácio (PSB), à Prefeitura de Curitiba (062.00541.2019). O vereador também questiona qual o cronograma da obra. A justifica, diz ele, é o “apelo da comunidade, que sofre com a falta de acesso aos bairros vizinhos”.

Obras públicas II
Mauro Ignácio também requer do Poder Executivo informações sobre avanços do processo 01-105083/2009, “que visa à regularização de área junto à Escola Municipal Santo Inácio, para a construção de quadra coberta e a implantação de biblioteca na instituição” (062.00542.2019). “Qual a previsão para a efetiva regularização da área em questão?”, completa.


Texto:   Fernanda Foggiato
Revisão:   Claudia Krüger
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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