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Curitiba, 11 de dezembro de 2019
 
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Data: 11/11/2019 - 15:48:52

Notas da sessão plenária de
11 de novembro – 2ª edição

QR Code
Dona Lourdes (PSB) sugere ao prefeito Rafael Greca o cumprimento da lei municipal 15.385/2019, que alterou a Política Municipal de Turismo e determina o uso de tecnologias inteligentes, como o QR Code, para fornecer informações turísticas, históricas, culturais e ambientais nos diversos espaços da cidade (201.000203.2019). Na opinião da vereadora, é importante considerar a vocação turística de Curitiba e que a implantação da tecnologia dará mais profundidade às informações culturais e históricas. Outro argumento é ampliar o conhecimento sobre os ícones da capital, aumentando o “senso de pertencimento e orgulho municipal”.

Substitutivos gerais
Com a justificativa de corrigir vícios de iniciativa apontados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Edson do Parolin (PSDB) apresentou substitutivos gerais a dois projetos de lei de sua iniciativa. Um deles pretende instituir em Curitiba a Semana de Promoção à Cultura Hip Hop, que coincidiria com o dia 12 de novembro (005.00195.2019 e 031.00079.2019). A outra proposição trata da divulgação, na internet, da fila da espera da Cohab-CT (005.00190.2019 e 031.00080.2019saiba mais). As matérias agora podem retornar à análise do colegiado.

Retirada de tramitação
Requerimento de Marcos Vieira (PDT) retirou de tramitação projeto de lei de sua iniciativa, que deverá ser proposto como indicação ao Poder Executivo municipal (072.00093.2019). A ideia é destinar um percentual mínimo, no orçamento anual da cidade, para a promoção de campanhas voltadas à garantia dos direitos da criança e do adolescente (005.00130.2019).

Obras públicas
Pedidos de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba, assinados por diversos vereadores, por iniciativa de Professora Josete (PT), questionam dados sobre a pavimentação asfáltica e demais obras realizadas na capital, de 2017 até agora (062.00561.2019 e 062.00562.2019). Eles querem saber os valores investidos, fontes dos recursos, o detalhamento de cada obra e respectivas licitações, quais estão em andamento e critérios do Poder Executivo para sua realização, dentre outras perguntas.

Emendas orçamentárias I
Professor Silberto (MDB) questiona a Prefeitura de Curitiba sobre a execução de emendas de sua iniciativa, destinadas ao orçamento de 2019 e do ano passado, para a reforma da Escola Municipal Bairro Novo - CAIC Guilherme Lacerda Braga Sobrinho, localizada no Sítio Cercado (062.00565.2019 e 062.00566.2019). As proposições são, respectivamente, de R$ 130 mil e de R$ 23 mil.

Emendas orçamentárias II
De Dr. Wolmir Aguiar (PSC), o Executivo receberá outro pedido de informações oficiais sobre a execução de emendas parlamentares (062.00570.2019). Ele quer saber o status do pagamento de duas proposições de sua iniciativa, alocadas ao orçamento deste ano, “considerando que ainda não houve qualquer contato do órgão municipal”. Elas somam R$ 40 mil e tratam da modernização do Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Curitiba e do Programa Primeiro Emprego.

Pesquisas de satisfação
“A Prefeitura faz algum tipo de pesquisa de satisfação? Em caso positivo, quais são as pesquisas de satisfação executadas nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019? Quais os órgãos/secretarias que promoveram as pesquisas?”, afirma Professor Euler (PSD), em pedido de informações oficiais (062.00498.2019). “Quais os valores destinados para essas pesquisas nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019? Existem outras pesquisas em andamento, em vias de serem lançadas e no cronograma futuro?”, completa a proposição.


Ruas de Curitiba I
Mauro Ignácio (PSB) quer saber se a via denominada Sapirangá, no bairro Butiatuvinha, é de domínio público (062.00567.2019). “A rua pode receber investimento de infraestrutura? Existem estudos para implantação de antipó no local?”, complementa o parlamentar.

Ruas de Curitiba II
Maria Leticia (PV) quer saber se há previsão de uma nova pavimentação na rua Augusto de Mari, entre a avenida Presidente Kennedy e a rua Santa Catarina, no bairro Portão (062.00569.2019). O pedido, diz ela, é dos moradores da região, já que “os recapeamentos não estão sendo eficientes”.

Rio Belém
A data prevista para o início da implantação do Parque Linear do Rio Belém é mote de pedido de informações oficiais de Mestre Pop (PSC), ao Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (Ippuc). O vereador requer a cópia do projeto, dentre outros dados (062.00556.2019).



Texto:   Fernanda Foggiato e Marcio Alves da Silva
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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