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CURITIBA

Curitiba, 26 de fevereiro de 2020
 
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Data: 02/12/2019 - 13:32:39

Notas da sessão plenária
de 2 de dezembro

  • Sabino Picolo entrega declaração de regularidade do TCE-PR em relação às contas de 2018 da CMC ao ex-presidente, Serginho do Posto. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
  • Mesa Diretora da CMC no biênio 2017-2018 com o vereador Serginho do Posto. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
Contas aprovadas
O presidente da CMC, Sabino Picolo (DEM), informou em plenário seu antecessor no cargo, Serginho do Posto (PSDB), que as contas do Legislativo referentes ao ano de 2018 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). “[Serginho] conduziu com lisura a Câmara Municipal”, elogiou Picolo. Serginho agradeceu o cumprimento e tirou uma foto com a Mesa Diretora do biênio 2017-2018. (Fotos 1 e 2)

MDB Mulher
A vereadora Noemia Rocha informou a reeleição de Fátima Pelaes para a presidência do MDB Mulher Nacional, com o apoio da bancada de representantes do Paraná. “Nossa preocupação lá é a mesma daqui: há um número muito pequeno de mulheres  no Legislativo”, disse a parlamentar.

Comissão especial

Ao Departamento de Estradas de Rodagens do Paraná (DER-PR) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Comissão Especial para Avaliação de Pontes e de Viadutos pergunta quais são os equipamentos sob a responsabilidade de cada órgão (074.00059.2019 e 074.00061.2019, respectivamente). O colegiado realizou as primeiras inspeções na última sexta-feira (29).

Caçambas irregulares
A fiscalização da lei municipal 11.364/2005, que dispõe sobre o recebimento de denúncias de caçambas irregulares, é mote de pedido de informações de Mestre Pop (PSC), à Prefeitura de Curitiba. “Qual o número de empresas que prestam o serviço de coleta de resíduos da construção civil por meio de caçambas? Qual o número de caçambas que cada empresa possui?”, completa o vereador (062.00613.2019).

Fogos de artifício

À Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), Fabiane Rosa (DC) pergunta se “foi autorizada a queima de fogos no evento de inauguração da farmácia Nissei, unidade Bom Retiro, na Carlos Pioli, 861, realizada no dia 25 de novembro de 2019” (062.00614.2019). “A autorização incluía a soltura de fogos com estampido? Qual a penalidade aplicada em caso de soltura não autorizada de fogos de artifício por empresas particulares?”, acrescenta.

Locação de veículos
Em pedido de informações à Mesa Diretora da CMC, Dalton Borba (PDT) pede  cópia dos contratos administrativos, em vigor, de locação de veículos, dentre outros dados (064.00008.2019). Em outro requerimento, o vereador questiona qual é “a quantidade real de crianças de 0 a 3 anos e de 4 a 5 anos que precisam do 14.596/2015 atendimento dos CEIs/CMEIs para o próximo período letivo” (064.00009.2019). Também é de Borba pedido de informações sobre o cumprimento da lei municipal 14.596/2015, que trata da separação e descarte de resíduos (062.00616.2019).


Texto:   Fernanda Foggiato e José Lazaro Jr.
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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