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Curitiba, 29 de janeiro de 2020
 
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Data: 06/01/2020 - 09:03:23

Orçamento 2020: Alex Rato destina
R$ 330 mil para educação

  • Escola Municipal Santa Águeda, no Santa Cândida, é uma das instituições de ensino contempladas por Alex Rato. (Foto: Carlos Costa/CMC)
  • Alex Rato ainda destinou R$ 375 mil em emendas individuais para entidades que prestam serviços de assistência social para diversos públicos. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, em dezembro passado, 59 emendas individuais do vereador Alex Rato (PSD) ao orçamento da cidade para 2020. Essas indicações na reserva de contingência somam R$ 820 mil, sendo quase metade desse valor, R$ 330 mil, destinados a escolas municipais e CMEIs. O parlamentar ainda assinou 10 emendas coletivas que, em sua maioria, alocam recursos para hospitais conveniados com o SUS.

Entre as instituições de ensino contempladas por Alex Rato, estão as escolas municipais Santa Águeda, com R$ 15 mil (308.00583.2019), e Prof. Maria do Carmo Martins, com R$ 10 mil (308.00618.2019). O vereador também reservou R$ 10 mil para cada um dos projetos de robótica das escolas CAIC Cândido Portinari (308.00628.2019) e São Miguel (308.00634.2019).

Alex Rato direcionou R$ 50 mil ao Fundo Municipal de Saúde (308.00574.2019), recurso que poderá beneficiar a Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, conforme plano de aplicação da instituição. Também aditou R$ 5 mil no orçamento da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional em favor da “Horta do Cabral”, mantida pela Associação Casa do Pai (308.00577.2019).

Outras emendas
O parlamentar ainda destinou R$ 375 mil em emendas individuais para entidades que prestam serviços de assistência social para diversos públicos; e alocou recursos no orçamento da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. Das emendas coletivas assinadas por ele, destacam-se a de R$ 270 mil para o Hospital das Clínicas da UFPR (308.00191.2019), a de R$ 305 mil para o Hospital do Trabalhador (308.00759.2019) e a de R$ 420 mil para a Fundação Cultural de Curitiba (308.00391.2019).

Transparência
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões para manutenção da estrutura de atendimento à população e realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, esse ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo.

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.


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Texto:   Pedritta Marihá Garcia
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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