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Curitiba, 22 de fevereiro de 2020
 
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Data: 07/01/2020 - 09:01:14

Orçamento 2020: emendas de Cacá
para educação e ação social somam
R$ 655 mil

  • A Escola Municipal Prefeito Omar Sabbag é uma das 12 instituições de ensino contempladas por Cacá Pereira. (Foto: Carlos Costa/CMC)
  • À LOA 2020, o vereador garantiu R$ 145 mil distribuídos em 8 emendas coletivas para hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
31 emendas individuais de Cacá Pereira (DC) totalizam R$ 750 mil da sua cota de R$ 1 milhão em indicações ao orçamento da cidade para 2020. Desse montante, R$ 450 mil são para unidades da rede municipal de ensino e R$ 205 mil para a área de assistência social. A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) ainda aprovou 20 emendas coletivas que têm a participação do vereador, sendo 8 delas voltadas à saúde.

Das 13 emendas para a educação, a maior é de R$ 185 mil (308.00217.2019) e destinada a 12 escolas: Dona Pompília (Tatuquara); Maestro Bento Mossurunga (Alto Boqueirão); Moradia do Ribeirão (CIC); Jardim Santos Andrade (Campo Comprido); Olívio Soares Sabóia (CIC); Nova Esperança (Fazendinha); São Miguel (CIC); Colônia Augusta (Augusta); Maria do Carmo Martins (CIC); Presidente Tancredo de Almeida Neves (CIC); Ditmar Brepohl (CIC); e Prefeito Omar Sabbag (Cajuru).

Também foram alocados R$ 120 mil em duas emendas (308.00235.2019 e 308.00237.2019) para 11 centros municipais de educação infantil (CMEIs). São eles: Porto Seguro (CIC); Professor Osni Camargo Carvalho (CIC); Fazendinha (Fazendinha); Santa Amélia (Fazendinha); Vila Parolin (Guaíra); Itapema (CIC); Santa Helena (CIC); Conjunto Itatiaia (CIC); Xapinhal II (Sítio Cercado); Senador Affonso Alves de Camargo Netto (Cajuru); e Vila Califórnia (Santa Cândida).

Na assistência social, 12 entidades sem fins lucrativos poderão ser beneficiadas com o repasse de recursos indicados por Cacá Pereira. Entre elas, está o Projeto Fazendo a Diferença (Fazdi), com R$ 30 mil (308.00215.2019); a Associação Martas & Marias (AMMAS), com R$ 15 mil (308.00229.2019); e a Associação Paranaense do Diabético Infantil, R$ 25 mil (308.00673.2019).

Coletivas
À LOA 2020, o vereador garantiu R$ 145 mil distribuídos em 8 emendas coletivas para hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A maior indicação de Cacá é R$ 50 mil dos R$ 370 mil para o Hospital Evangélico (308.00171.2019). Ele ainda reservou R$ 20 mil dos R$ 355 mil do Erasto Gaertner (308.00762.2019) e R$ 15 mil dos R$ 225 mil do Pequeno Príncipe (308.00573.2019). Outras áreas contempladas pelo parlamentar nas coletivas são ação social e cultura.

Transparência
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões para manutenção da estrutura de atendimento à população e realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, esse ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (veja mais).

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende em emendas individuais da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.


Texto:   Pedritta Marihá Garcia
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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