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Curitiba, 26 de fevereiro de 2020
 
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Data: 08/01/2020 - 10:40:03

Orçamento 2020: emendas de Cristiano Santos focam hospitais de Curitiba

  • Emendas de Cristiano Santos ao Fundo Municipal da Saúde somam R$ 245 mil. O Hospital do Idoso Zilda Arns, por exemplo, deve receber R$ 95 mil. (Foto: Arquivo/CMC)
  • Cristiano Santos assina 23 emendas individuais e 6 coletivas. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou as 17 emendas coletivas e as 11 proposições individuais assinadas por Cristiano Santos (PV) ao orçamento da cidade para 2020. O destaque são as emendas do vereador ao Fundo Municipal da Saúde (FMS), para diferentes hospitais com atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), cujos aportes somam R$ 245 mil.

O maior montante foi destinado ao Hospital do Idoso Zilda Arns, que deverá receber R$ 60 mil de uma emenda individual e R$ 35 mil de uma proposição coletiva que totaliza R$ 140 mil (respectivamente, 308.00417.2019 e 308.00136.2019). Ao Hospital do Trabalhador, o aporte foi de R$ 70 mil, em emenda de R$ 305 mil assinada por diversos vereadores (308.00759.2019). Ao Erasto Gaertner, foram indicados R$ 50 mil, em proposição coletiva de R$ 355 mil, dentre outras emendas direcionadas por Santos à área da saúde (308.00762.2019).

Nas emendas coletivas apoiadas pelo parlamentar, também se destacam duas proposições ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), destinadas à entidade sem fins lucrativos Gerar (Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional). Em ambas, Santos contribuiu com a maior cota (308.00762.2019). À emenda de R$ 100 mil, destinou R$ 37,5 mil. À de R$ 105, o aporte foi de R$ 42,5 mil (308.00674.2019).

Outras emendas
A Secretaria Municipal da Defesa Social e de Trânsito de Curitiba (SMDST) deverá receber, em emendas individuais indicadas pelo vereador Cristiano Santos (PV), um montante de R$ 80 mil. Ele também colaborou com R$ 10 mil da emenda coletiva aprovada na Câmara Municipal de Curitiba e que reserva R$ 720 mil à Guarda Municipal (308.00250.2019) para a aquisição de pistolas e outros materiais.

Santos reservou R$ 30 mil para o uso em sinalização pela SMDST (308.00413.2019) e R$ 50 mil para a aquisição e reposição de equipamentos e materiais de uso permanente da pasta (308.00421.2019). Do total de R$ 670 mil em emendas individuais, a maior cota do parlamentar, R$ 360 mil, foi disposta para pavimentação da rua Teófilo Otoni, no bairro Cajuru, trecho entre as ruas Luiz França e Engenheiro Costa Barros (308.00415.2019).

Transparência
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões, para a manutenção da estrutura de atendimento à população e a realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, neste ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (veja mais).

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.


Texto:   Claudia Krüger e Fernanda Foggiato
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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