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Curitiba, 28 de março de 2020
 
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Data: 09/01/2020 - 08:32:05

Orçamento 2020: Dalton Borba prioriza
educação e inclusão social

  • Responsável pelo Centro de Educação Infantil Letras Douradas, a Associação Menonita de Assistência Social deverá receber R$ 60 mil. (Foto: Carlos Costa/CMC)
  • Dalton Borba teve 12 emendas individuais e 24 proposições coletivas aprovadas ao orçamento de Curitiba para 2020. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
O vereador Dalton Borba (PDT) dividiu sua cota de R$ 1 milhão ao orçamento da cidade para 2020 em 12 emendas individuais e 24 proposições coletivas, acatadas pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) no final do ano passado. Diversas das emendas têm como foco a inclusão, por meio de entidades de assistência social, e a educação.

Um dos maiores aportes de Borba à área social e à educação, de R$ 110 mil, via Fundo Municipal Para a Criança e o Adolescente (FMCA), foi ao Centro de Assistência Social Divina Misericórdia (308.00804.2019). A segunda maior emenda nessas áreas, também via FMCA, é destinada à Associação Comunitária Presbiteriana (308.00543.2019). Partiu de Borba R$ 80 mil do aporte de R$ 95 mil à instituição – responsável pelo CEI Miriam, no Pilarzinho, e pelo Lar Hermínia Scheleder (LHS), de acolhimento institucional a crianças e adolescentes vítimas de violência.

Ainda nas áreas de inclusão social e da educação, as emendas de Dalton Borba devem beneficiar, dentre outras entidades, a Associação Menonita de Assistência Social (308.00810.2019), que deve receber aporte de R$ 100 mil. É ela que mantém, dentre outras unidades, o Centro de Infantil Letras Douradas, no bairro Xaxim.

Transparência
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões, para a manutenção da estrutura de atendimento à população e a realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, neste ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (veja mais).

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.


Texto:   Fernanda Foggiato
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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