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Curitiba, 29 de janeiro de 2020
 
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Data: 09/01/2020 - 09:13:09

Orçamento 2020: Dona Lourdes
contempla asfalto e Festival de Ópera

  • Emenda de R$ 173 mil, de Dona Lourdes, prevê a revitalização da rua Adalberto Gil da Silva, no Santa Quitéria. (Foto: Carlos Costa/CMC)
  • Dona Lourdes assina 9 emendas individuais e 20 proposições coletivas ao orçamento de 2020. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
A revitalização asfáltica de ruas com tráfego de ônibus e a 6ª edição do Festival de Ópera do Paraná destacam-se entre as 9 emendas individuais e as 20 proposições coletivas, ao orçamento da capital para 2020, assinadas por Dona Lourdes (PSB). O projeto e as emendas foram aprovados pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) no final do ano passado.

Para a revitalização da rua Adalberto Gil da Silva, no Santa Quitéria, por exemplo, a indicação foi de R$ 173 mil (308.00079.2019). O logradouro é utilizado pelas linhas Santa Quitéria e Vila Velha-Buriti como ponto final. Para o Festival de Ópera, ao qual Dona Lourdes já destinou parte de sua cota em 2018, partiu dela R$ 20 mil de uma emenda coletiva de R$ 80 mil, assinada por diversos vereadores (308.00076.2019).

A vereadora propôs três emendas para melhorias no Bosque de Conservação da Biodiversidade Urbana (BCBU) do Santa Quitéria, que totalizam R$ 285 mil. A ideia é que o local receba manutenção, uma academia ao ar livre e outras obras (308.00084.2019, 308.00082.2019 e 308.00127.2019).

A parlamentar também alocou R$ 14 mil à Escola Municipal Pe. João Cruciani, localizada no bairro Campo Comprido. O mote da proposição, conforme solicitação da comunidade escolar, é a compra de brinquedos e mobiliário, dentre outros itens (308.00081.2019).

Transparência
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões, para a manutenção da estrutura de atendimento à população e a realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, neste ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (veja mais).

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.


Texto:   Fernanda Foggiato
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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