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Curitiba, 29 de janeiro de 2020
 
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Data: 10/01/2020 - 09:16:35

Orçamento 2020: emendas de Edson do Parolin destacam incentivo ao esporte

  • Emenda de R$ 120 mil, de Edson do Parolin, prevê a implantação de grama sintética em quadra de esportes da Vila Leão, no Novo Mundo. (Foto: Carlos Costa/CMC)
  • Edson do Parolin assina 22 emendas individuais e 3 proposições coletivas ao orçamento de 2020. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, no final do ano passado, 25 emendas assinadas por Edson do Parolin (PSDB) ao orçamento da capital para 2020, sendo 22 individuais e 3 coletivas, que totalizam R$ 995 mil. Em proposições individuais, a soma é de R$ 875 mil, com destaque ao incentivo ao esporte e à revitalização asfáltica.

À quadra de esportes da Vila Leão, no bairro Novo Mundo, por exemplo, o vereador reservou R$ 120 mil (308.00453.2019). A ideia é que o equipamento público receba grama sintética. À Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude, também para a implantação de grama sintética em quadras esportivas, são duas as emendas: de R$ 60 mil, para equipamento localizado no Parolin; e de R$ 70 mil, para espaço público no Ganchinho (respectivamente, 308.00454.2019 e 308.00456.2019)

Outra emenda, de R$ 15 mil, é destinada à Smelj, à rubrica orçamentária “desenvolvimento de atividades esportivas colocadas à disposição da população” (308.00459.2019). À revitalização da camada asfáltica, a Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop) deve receber 280 mil, de três proposições. Elas contemplam ruas da CIC, com R$ 95 mil; do Tingui, com R$ 90 mil; e da Vista Alegre (respectivamente, 308.00461.2019, 308.00465.2019 e 308.00470.2019).

Emendas coletivas
Edson do Parolin aloca R$ 120 mil em emendas coletivas ao orçamento para 2020. A uma delas, de R$ 310 mil, assinada por diversos vereadores, destina a maior cota, de R$ 100 mil. O mote é a realização da Semana Cultural. Implementada pela lei municipal 15.059/2017, a data comemorativa integra o calendário oficial da cidade e ocorre na terceira semana do mês de maio, antes da Marcha para Jesus.

Transparência
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões, para a manutenção da estrutura de atendimento à população e a realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, neste ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (veja mais).

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.


Texto:   Fernanda Foggiato
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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