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Curitiba, 28 de março de 2020
 
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Data: 13/01/2020 - 09:00:36

Orçamento 2020: Ezequias Barros
prioriza assistência social

  • Projeto Ilustrando um Futuro Melhor, mantido pela Abba Promoção Social no bairro CIC, foi uma das entidades de assistência social contempladas por Ezequias Barros. (Foto: Carlos Costa/CMC)
  • O vereador também reservou emendas para a pavimentação de duas ruas no Tatuquara. (Foto: Rodrigo Fonsceca/CMC)
Das 22 emendas individuais ao Orçamento da capital para 2020, aprovadas pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) no ano passado e protocoladas pelo vereador Ezequias Barros (Patriota), foram indicados R$ 90 mil para instituições de assistência social. Entre elas, está uma reserva de R$ 20 mil para a ONG Minha Vida Mudou, com atuação na Cidade Industrial de Curitiba (308.00794.2019).

O vereador também indicou uma emenda para a Associação Criar Um, no Sítio Cercado, com foco na assistência a adolescentes em situação de vulnerabilidade social e emocional (308.00794.2019); R$ 20 mil à Vida Promoção social, que funciona na Cidade Industrial de Curitiba, e trabalha na prevenção às drogas e educação ambiental por meio da arte cênica, educação e cultura (308.00812.2019); e outros R$ 10 mil para a Abba Promoção Social, entidade sem fins lucrativos mantenedora do projeto Ilustrando um Futuro Melhor, que atende o público infanto-juvenil, também na CIC (308.00808.2019)

Ezequias Barros reservou ainda R$ 80 mil ao Departamento de Política Sobre Drogas (308.00814.2019) e R$ 70 mil para a Fundação Cultural de Curitiba, como apoio ao calendário cultural da cidade (308.00817.2019). O vereador indicou R$ 144 mil para a pavimentação alternativa para a rua Teodoro Jagiello, trecho entre as ruas Francisco Sarot e Feliks Golas (308.00819.2019), e R$ 204 mil para a rua Feliks Golas, trecho entre as ruas Del. Bruno de Almeida com Teodoro Jagiello (308.00826.2019). As duas vias ficam no bairro Tatuquara.

Transparência
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões para manutenção da estrutura de atendimento à população e realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, esse ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (veja mais). Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.


Texto:   Claudia Krüger
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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