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Curitiba, 29 de janeiro de 2020
 
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Data: 13/01/2020 - 09:11:00

Orçamento 2020: Fabiane Rosa destina
R$ 760 mil ao bem-estar animal

  • À emenda para a castração de cães e gatos, a qual coletou assinaturas, Fabiane Rosa alocou R$ 390 mil. (Foto: Carlos Costa/CMC)
  • Fabiane Rosa assina 15 emendas individuais e 11 proposições coletivas ao orçamento para 2020. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
Com 15 emendas individuais e 11 proposições coletivas ao orçamento da capital para 2020, aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) no final do ano passado, Fabiane Rosa alocou R$ 760 mil ao bem-estar animal. Foi a vereadora quem coletou as assinaturas para emenda coletiva, de R$ 450 mil, para a castração de cães e gatos – à qual ela reservou R$ 390 mil (308.00489.2019).

À Guarda Municipal, via Secretaria da Defesa Social e Trânsito, Fabiane aportou R$ 180 mil, em emenda individual (308.00096.2019). O mote é a compra de veículo para as atividades do Grupo de Operações com Cães (GOC), em apoio às ações de prevenção e em ocorrências, visando o cuidado com os animais. Em outra emenda, a vereadora direcionou R$ 10 mil para a compra de ração e materiais aos cães do GOC (308.00094.2019 e 308.00096.2019).

A parlamentar aportou R$ 150 mil à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para o serviço de resgate de fauna silvestre em situação de risco (308.00089.2019). Completam a relação de emendas voltadas ao bem-estar animal: R$ 20 mil para a aquisição de obstáculos para um pet parque itinerante e R$ 10 mil para a alimentação dos cães abrigados na Casa da Mulher Brasileira de Curitiba, junto a suas tutoras (respectivamente, 308.00087.2019 e 308.00097.2019).

Outras emendas
Fabiane também apoia, individual e coletivamente, emendas à cultura, ao lazer, à educação, à assistência social e à saúde, dentre outras áreas. À Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), por exemplo, ela aportou R$ 30 mil, para a realização de atividades recreativas e de lazer nas férias escolares, nas dez administrações regionais da capital (308.00088.2019).

Transparência
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões, para a manutenção da estrutura de atendimento à população e a realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, neste ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (veja mais).

Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.


Texto:   Fernanda Foggiato
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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