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Curitiba, 26 de fevereiro de 2020
 
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Data: 15/01/2020 - 08:43:28

Orçamento 2020: Marcelino
reserva R$ 450 mil para educação

  • Emenda do vereador Jairo Marcelino aos CMEIs de Curitiba soma R$ 240 mil. Unidade Jardim Aliança foi contemplada pela proposição. (Foto: Carlos Costa/CMC)
  • O vereador reservou R$ 450 mil para escolas e CMEIs de Curitiba. (Foto: Carlos Costa/CMC)
O vereador Jairo Marcelino (PSD) dedicou, em duas emendas individuais ao Orçamento para 2020, aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) no ano passado, um montante de R$ 450 mil destinados a centros municipais de educação infantil (CMEIs) e escolas do Município. Em uma das proposições, o vereador aloca R$ 240 mil a 16 unidades do ensino infantil, como aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o CMEI Abaeté, no Boa Vista, além da unidade Ângela Dellatre – Lápis de Cor, no Tingui, e CMEI Jardim Aliança, no Santa Cândida (308.00325.2019). 

A outra emenda, de R$ 210 mil, foi indicada para o atendimento de 14 centros de educação infantil, com a compra de materiais permanentes e equipamentos (308.00328.2019). Entre as unidades atendidas estão o Centro de Educação Professor José Wanderley Dias, no Barreirinha, o Professor Lauro Esmanhoto, no Pilarzinho, e Romário Martins, no Cachoeira. 

Somaram R$ 135 mil as três emendas de Marcelino indicadas às áreas do esporte e lazer. A maior delas, de R$ 100 mil, foi reservada à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, para ser usada no fretamento de transporte para o futebol amador (308.00323.2019). As outras proposições, de R$ 20 mil e R$ 15 mil (308.00322.2019 e 308.00321.2019 respectivamente), referem-se a vale-transporte esportivo e implantação e revitalização de áreas de lazer do município. 

O vereador contribuiu ainda com R$ 10 mil na emenda coletiva que somou R$ 225 mil, destinada à associação mantenedora do Hospital Pequeno Príncipe (308.00573.2019). Marcelino reservou também R$ 30 mil para o Hospital Erasto Gaertner, que deverá receber aporte de R$ 355 mil em emenda coletiva (308.00762.2019).

Transparência
orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões para manutenção da estrutura de atendimento à população e realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, esse ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (veja mais).

 
Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores. 


Texto:   Claudia Krüger
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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