back index CÂMARA MUNICIPAL
CURITIBA

Curitiba, 29 de março de 2020
 
Sim Não
controle de spam, digite o código no campo acima
Email Versão para impressão

Data: 17/01/2020 - 08:34:26

Balanço Legislativo: 2019 marcou
retomada da Escola do Legislativo

  • Em 2019, a Escola do Legislativo apoiou a realização da 3ª edição do Parlamento jovem, parceria educacional entre a Câmara Municipal de Curitiba e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
  • A partir de agosto de 2019, a Escola do Legislativo passou a ser presidida pelo vereador professor Euler, 2º secretário da Casa e também presidente da Comissão de Participação Legislativa. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
  • A integração entre instituições legislativas foi tema de encontro realizado pela Escola entre diretores gerais de câmaras da Região Metropolitana de Curitiba e do litoral. (Foto: Carlos Costa/CMC)
O ano de 2019 marcou a retomada das atividades da  Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Curitiba (ELCMC). Entre as ações realizadas destacam-se o apoio para a efetivação do projeto Parlamento Jovem, uma parceria entre a Câmara Municipal de Curitiba e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), integração com outras câmaras municipais, além de qualificações nas áreas de contabilidade pública, processo legislativo e Constituição Federal.

Em sua terceira edição, o Parlamento Jovem contou com o apoio da Escola. O programa reúne estudantes de ensino médio que são eleitos em sua escolas em um pleito realizado pelo TRE. Já no Legislativo, os vereadores mirins aprendem sobre a função do Parlamento e vivenciam o dia a dia parlamentar: apresentam projetos de lei, analisam as propostas em comissões temáticas e votam as iniciativas em plenário.

Os vereadores mirins tomaram posse no dia 14 de agosto e concluíram as atividades com a apresentação de sugestão de projeto de lei em uma sessão oficial da Câmara de Curitiba. Participaram das atividades estudantes das seguintes unidades de ensino: Colégio Estadual Ernani Vidal, Colégio SESI Unidade CIC, Colégio SESI Unidade FESP, Colégio SESI Unidade Internacional e Colégio SESI Unidade Portão.

Outras atividades
A Escola do Legislativo promoveu quatro eventos de formação técnica. A primeira, realizada em 28 de agosto, teve a parceria do Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo Curitiba/PR e versou sobre os “Princípios básicos para elaboração de projeto de lei e Regimento Interno”, sendo que os temas foram abordados pelos palestrantes e servidores da Câmara Municipal Vanderlei Antônio Munhoz e Robson Sabino Teles da Silva.

Também em parceria com o Grupo Mulheres do Brasil, foi realizada, em setembro, debate com o tema “A criação da Constituição como Carta Maior de princípios e normas do Estado Democrático Brasileiro”. O evento teve a participação do ex-deputado federal e ex-parlamentar constituinte Nelton Friedrich e da advogada Caroline Farias, do Grupo Mulheres do Brasil. Em outubro, com o objetivo de promover a integração entre instituições legislativas, a Escola realizou encontro de diretores gerais de câmaras da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e do litoral.

em dezembro, e com a finalidade de aproximar e integrar profissionais das áreas contábil e financeira, a ELCMC apoiou o II Encontro de Contadores de Câmaras Municipais do Paraná, uma iniciativa da Diretoria Contábil e Financeira da CMC. Entre os temas abordados estiveram: Encerramento do exercício: tópicos relevantes para prestação de contaEulers ao TCE; Compliance nas Câmaras Municipais; Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi): procedimentos contábeis e fiscais para Câmaras Municipais.

Referência
A Escola do Legislativo é presidida pelo vereador Professor Euler (PSD), 2º secretário da Casa e também presidente da Comissão de Participação Legislativa. No evento de retomada dos trabalhos do órgão, em agosto, o parlamentar disse que a intenção da nova direção  é transformá-la numa referência entre as Escolas Legislativas do Brasil. “O objetivo é prestar um serviço de formação e de informação para os servidores, mas também levar a Câmara para toda a cidade, com o intuito de envolver a população na política e aproximar o cidadão de seus representantes”.

Na mesma ocasião, o servidor Fernando Portas foi nomeado gestor da Escola. Ele destacou o apoio dado pela Mesa Executiva da Câmara e também o fato de que o órgão passou a contar com orçamento próprio. Ainda segundo Portas, a Escola tem trabalhado no sentido de construir parcerias, termos de colaboração técnica e convênios com órgãos como o Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP); o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC); a Agência Curitiba de desenvolvimento e Inovação; o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR); o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR); a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); e a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL).

Histórico e equipe
Criada em 2013 e regulamentada em maio de 2015 - pela resolução 4/2015 - a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Curitiba tem o objetivo de promover ações de qualificação profissional, voltadas não só para servidores da Casa, mas também para os cidadãos em geral. A ELCMC foi a terceira do Estado do Paraná e a 116º escola legislativa implantada no Brasil. Em novembro de 2015, foram definidos o Regimento Interno e o projeto político-pedagógico da Escola.

Além de Fernando Portas, a equipe da Escola é formada pelo servidor Ederson Costa, especialista em TI que, em companhia das servidoras Luciane de Fátima Pereira e Valéria Aparecida Nogueira da Diretoria de Cerimonial, apresenta a Câmara para os estudantes que promovem visitas à Casa. Além disso, ele elabora os tutoriais e videoaulas da Escola que serão implantados a partir de 2020. A equipe se completa com o jornalista João Cândido Martins, funcionário da Câmara lotado na Diretoria de Comunicação, que além de produzir as matérias jornalísticas referentes às atividades da Escola, também administra o perfil da unidade no Facebook.


Texto:   João Cândido Martins
Revisão:   Marcio Alves da Silva
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


Arquivos para download:
  • Fotos:

Voltar
 

Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Curitiba. Acompanhe nesta ferramenta o trabalho dos vereadores, a execução do orçamento, e tenha acesso a diversas informações institucionais e de funcionamento. Nosso objetivo maior é o de dar transparência aos trabalhos aqui realizados. Lembramos que este site está em constante atualização e melhoria. Sua visita frequente é muito importante.

© 1997 - 2020 - Câmara Municipal de Curitiba - todos os direitos reservados

Câmara Municipal de Curitiba - Rua Barão do Rio Branco, 720 - Curitiba - Paraná - Brasil - CEP: 80010-902
Fone: (41) 3350-4500 - Email geral:
camara@cmc.pr.gov.br

Esse site pode ser melhor visualizado nos seguintes navegadores: Firefox 29, IE 11, Chrome 35 ou versões superiores.