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Curitiba, 14 de julho de 2020
 
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Data: 20/01/2020 - 09:09:24

Orçamento 2020: Mauro Bobato indica
R$ 195 mil para pavimentação

  • Emenda de Bobato contempla pavimentação de rua Ignácio Wacheski, no bairro Umbará. (Foto: Carlos Costa/CMC)
  • Mauro Bobato fez emendas para pavimentação, saúde, esportes, entre outros temas. (Foto: Carlos Costa/CMC)
O vereador Mauro Bobato (Pode) reservou R$ 195 mil para a execução de pavimentação de 120 metros da rua Ignácio Wacheski, no bairro Umbará. Os recursos foram assegurados por meio de emendas parlamentares apresentadas ao orçamento de 2020 aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC), no final do ano passado. Para isso, ele indicou emenda de R$ 189 mil à Secretaria de Obras Públicas, com a finalidade do asfaltamento da via (308.00132.2019). A outra proposição (308.00133.2019), no valor de R$ 6 mil, é para que o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) realize o projeto de execução da obra o que, segundo o vereador, é uma exigência do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.  

Também foram reservados recursos para o setor da saúde. Em emenda individual, Bobato indicou, via Fundo Municipal da Saúde, R$ 10 mil para a Unidade de Saúde Vila Machado (308.00128.2019). Em emendas coletivas, o vereador participou com R$ 15 mil do montante de R$ 305 mil que será destinado ao Hospital do Trabalhador (308.00759.2019), e com R$ 15 mil na soma de R$ 270 mil destinada ao Hospital de Clínicas da UFPR (308.00191.2019).

Outras áreas foram ainda contempladas pelas emendas de Mauro Bobato, como a indicação de R$ 50 mil à Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, para aquisição e manutenção de hortas comunitárias do Bairro Novo (308.00057.2019). Houve emenda, inclusive, de R$ 20 mil para auxiliar na manutenção de bicicletas para a escolinha de ciclismo da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (308.00059.2019).

Transparência
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões para manutenção da estrutura de atendimento à população e realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, esse ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (veja mais). Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.


Texto:   Claudia Krüger
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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